Líbio Advogados

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24/08/2026

Atenção: uma dívida trabalhista pode atingir o patrimônio imobiliário.

No caso envolvendo a cantora Joelma, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou a penhora de um imóvel ligado à artista em uma execução de aproximadamente R$ 1,2 milhão, movida por Fábio Henrique Izaias de Macedo, ex-empresário da banda Calypso. Segundo a decisão mencionada pela imprensa, Joelma e Ximbinha foram condenados por descumprimento de obrigações trabalhistas.

A penhora não significa que o imóvel irá automaticamente a leilão, mas, se a dívida não for regularizada e não houver medida jurídica capaz de impedir o prosseguimento da execução, o bem poderá ser avaliado e levado à alienação judicial.

Por isso, diante de uma penhora sobre imóvel, agir rapidamente pode fazer diferença na preservação do patrimônio.

20/08/2026

Descobriu um problema no imóvel só depois da mudança? Isso não significa que você ficou sem solução.

O vício oculto é aquele defeito que já existia antes da compra, mas que não dava para perceber de cara. Aparece na primeira chuva, num vazamento elétrico, numa rachadura que só se nota depois que os móveis entram.

O erro mais comum nessa hora é já sair resolvendo o problema por conta própria. Antes disso, o que protege você é a prova: fotos, vídeos e uma notificação formal para a construtora.

Um ponto de atenção: existe prazo para reivindicar esse direito, e ele corre independente de você estar pronto ou não para lidar com isso.

14/08/2026

O caso de Sylvester Stallone chama atenção para os limites do direito de propriedade em imóveis à beira-mar.

O ator possui uma residência em Palm Beach, na Flórida, adquirida por cerca de US$ 35,4 milhões. O imóvel tem aproximadamente 1.230 m² de área construída, terreno de cerca de 6.000 m² e aproximadamente 77 metros de frente para a água.

Stallone apresentou uma proposta para instalar uma barreira flutuante diante da propriedade, mas a iniciativa foi questionada por possíveis impactos na navegação e no acesso à região e acabou sendo retirada.

O caso ilustra uma regra importante: mesmo em imóveis de alto padrão, a propriedade privada não se estende automaticamente sobre praias, mares ou áreas públicas. A instalação de boias, píeres, plataformas ou barreiras pode depender de autorizações ambientais, administrativas e de navegação.

Antes de qualquer intervenção em áreas costeiras, é essencial verificar os limites da propriedade e as autorizações necessárias.

11/08/2026

Acreditamos que por trás de cada imóvel existe muito mais do que uma propriedade.

Existem planos, conquistas, investimentos, memórias e, muitas vezes, o lugar que uma família escolheu para chamar de lar.

É nesse contexto que a advocacia exerce um papel essencial: transformar questões jurídicas complexas em caminhos mais seguros, claros e bem orientados.

Neste 11 de agosto, a homenagem é para todos os profissionais que escolheram o Direito como instrumento de orientação, segurança e proteção.

Feliz Dia do Advogado! 🧡

10/08/2026

O herdeiro está dificultando a venda do imóvel?

Nesse vídeo orientamos como solucionar essa questão.

Conte com a ajuda de um escritório especializado em Direito imobiliário.

07/08/2026

A relação termina, mas o financiamento não necessariamente.

Quando um casal financia um imóvel em conjunto, a separação ou o divórcio, por si só, não altera as obrigações assumidas perante o banco.

Mesmo que o imóvel fique apenas com uma das partes, ambos podem continuar responsáveis pelo contrato enquanto não houver uma alteração formal aceita pela instituição financeira.

Por isso, além de definir a partilha do bem, é importante analisar também quem permanecerá responsável pelo financiamento e quais providências devem ser tomadas para regularizar a situação perante o banco.

Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando o contrato, a forma de aquisição do imóvel e as condições da separação.

06/08/2026

O profissional contratado para vender um imóvel pode se tornar o próprio comprador?

A questão ganhou repercussão no processo envolvendo Mauricio Umansky e a venda de uma mansão em Malibu. A ação discutia sua possível participação, por meio de investidores, na compra e posterior revenda da propriedade. O caso terminou em acordo.

No Brasil, a situação precisa ser analisada com cautela.

O corretor possui o dever de conduzir a mediação com diligência, prudência e transparência, informando ao cliente circunstâncias que possam influenciar a decisão.

Quando o profissional passa a ter interesse econômico na compra, surge um possível conflito: ao mesmo tempo em que deveria buscar condições adequadas para o vendedor, também pode ter interesse em adquirir o imóvel pelo menor preço possível.

Por isso, qualquer participação direta ou indireta deve ser comunicada de maneira clara. Consentimento expresso, avaliação independente e documentação são cuidados importantes.

A omissão de interesse próprio ou a obtenção de vantagem às custas do cliente pode produzir responsabilidade civil e consequências éticas.

Conteúdo informativo. As consequências dependem do contrato e das circunstâncias da negociação.

03/08/2026

Atrasei as parcelas do meu financiamento. Meu imóvel pode ir a leilão sem que o banco precise ingressar com uma ação judicial?

Neste vídeo respondemos essa importante dúvida.

Se quiser saber mais, conte com a ajuda de um advogado imobiliário.

31/07/2026

A visita mostra o imóvel.

As certidões mostram o risco.

Antes de comprar, é importante verificar não apenas a casa ou o apartamento, mas também a situação documental do imóvel e das partes envolvidas.

Certidões podem indicar ações judiciais, débitos, restrições, situação fiscal, pendências do vendedor ou riscos que não aparecem na negociação informal.

Isso não significa que toda certidão com apontamento impede a compra.

Mas significa que o risco precisa ser entendido antes da assinatura, do pagamento de sinal ou da transferência de valores.

O erro é deixar a análise documental para depois.

Depois que o contrato está assinado ou o dinheiro foi pago, resolver o problema pode ficar mais caro, mais lento e mais desgastante.

Antes de comprar, analise matrícula, certidões, débitos, contrato e condições da negociação.

Em caso de dúvida sobre compra segura de imóvel, procure orientação jurídica especializada.

Você pediria certidões antes de pagar sinal por um imóvel?

Endereço

Sorocaba, SP

Telefone

+5515996568386

Site

http://libioadvogados.com.br/

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