Themer Advocacia

15/10/2026

Divórcio 100% Digital: Rápido, sem filas e sem burocracia. ⚖️📱

​Você sabia que hoje é possível realizar o divórcio amigável inteiramente da sua casa? Com o sistema e-Notariado, todo o procedimento é feito por videoconferência, garantindo rapidez e total segurança jurídica.

​📌 Como funciona?

1️⃣ Acordo Amigável: Alinhamento prévio sobre partilha de bens, pensão alimentícia e ajuste de nome.

2️⃣ e-Notariado: Reunião e colheita de assinaturas por videoconferência.

3️⃣ Sem Filas: Emissão do certificado digital diretamente pelo cartório.

4️⃣ Agilidade: Processo concluído em poucos dias com a condução do seu advogado.

​📋 Documentação Necessária:

• Do Casal: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento atualizada (últimos 90 dias).

• Dos Filhos Maiores (se houver): RG e CPF.

• Dos Bens:

– Imóveis: Matrícula atualizada, carnê do IPTU e certidão negativa de débitos.

– Veículos: CRLV e tabela FIPE.

– Financeiro: Extratos bancários oficiais.

​Tem dúvidas sobre como organizar os documentos para o seu caso? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem!

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15/10/2026

09/10/2026

Usucapião
​📌 Principais documentos necessários para dar entrada:

1️⃣ Justo Título: Contrato de compra e venda, promessa ou transferência formal.

2️⃣ Provas do Animus Domini: Comprovantes de IPTU/ITR, contas de água, luz e benfeitorias ao longo dos anos.

3️⃣ Documentação Técnica: Planta e memorial descritivo elaborados por engenheiro

4️⃣ Certidões Negativas: Para comprovar que a posse sempre foi mansa e sem disputas judiciais.

​A regularização pode ser feita de forma muito mais rápida diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (Extrajudicial) ou pela via judicial, dependendo do caso.

​Tem dúvidas sobre como regularizar a situação do seu imóvel? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem! 👇
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07/10/2026

⚠️ PERDEU UM ENTE QUERIDO? FIQUE ATENTO AO PRAZO DO INVENTÁRIO!

​A perda de alguém da família traz um momento delicado, mas é preciso ter atenção às burocracias para evitar multas desnecessárias no imposto (ITCMD).

​Você sabia que o prazo para dar entrada no inventário é de 60 dias a contar do falecimento?

​📌 DOCUMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS:

​Falecido(a): Certidão de óbito, RG/CPF, certidão de casamento ou nascimento e certidões negativas de débitos.

​Herdeiros: RG/CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.

​Bens: Matrícula atualizada dos imóveis, documento de veículos (CRLV), extratos bancários e comprovantes de outros investimentos/propriedades.

​💡 Dica importante: Organizar essa documentação o quanto antes garante que o processo corra de forma mais rápida, tranquila e sem custos adicionais de multa.

​Ficou com alguma dúvida sobre como dar o primeiro passo? Deixe nos comentários ou entre em contato!

01/10/2026

Fique atento aos sinais:

​Contatos por números desconhecidos: Advogados sérios utilizam canais de comunicação oficiais.

​Urgência e pressão: Golpistas criam um senso de urgência para que você tome decisões precipitadas.

​Solicitação de pagamentos antecipados: Nenhum advogado sério solicita pagamentos antes de prestar os serviços ou sem um contrato formal.

​Pedidos de dados sensíveis: Não compartilhe senhas, códigos de verificação ou informações bancárias.

​Na dúvida, não responda e entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais!

28/09/2026

Vai fazer divórcio consensual? Organize a documentação antes de começar! 📄👇

​Para que o processo de divórcio amigável seja rápido, seguro e sem complicações (seja no cartório ou na justiça), ter todos os papéis em mãos faz toda a diferença.

​Confira a lista do que você vai precisar:

​1️⃣ Documentos Pessoais: RG e CPF (de ambos os cônjuges)

2️⃣ Residência: Comprovante de endereço recente

3️⃣ Estado Civil: Certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias)

4️⃣ Profissão e Renda: Carteira de trabalho ou comprovante de renda

5️⃣ Filhos (se houver): Certidão de nascimento dos filhos menores ou incapazes

6️⃣ Partilha: Documentos dos bens a serem divididos (matrícula de imóveis, CRLV de veículos, extratos bancários, etc.)

​💡 Dica importante: Cada caso pode ter particularidades. Estar bem orientado por um profissional de confiança garante que tudo ocorra com tranquilidade e respeito.

​📌 Gostou do conteúdo? Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem precisa dessa informação!

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28/09/2026

Você sabia que comprar um imóvel sem uma análise minuciosa de documentos pode fazer você perder o bem ou herdar dívidas milionárias? 🚨

​A Due Diligence Imobiliária é a investigação prévia e detalhada da situação jurídica, fiscal e urbanística tanto do imóvel quanto do vendedor. É o "check-up" completo que garante a segurança do seu investimento.

​O que é analisado na prática?

​1️⃣ O Imóvel: Matrícula atualizada, penhoras, hipotecas, débitos de IPTU, taxa de condomínio e pendências ambientais ou na Prefeitura.

2️⃣ O Vendedor: Processos judiciais (cíveis, trabalhistas e federais), dívidas fiscais ou protestos que possam anular a venda por fraude à execução.

3️⃣ A Regularidade: Averbação da construção (Habite-se), zoneamento e restrições urbanísticas.

​💡 Por que ela é indispensável?

Certidões negativas ou matrículas antigas não são suficientes para afastar riscos. Uma due diligence completa identifica problemas ocultos antes de você assinar o contrato ou pagar o sinal, evitando dores de cabeça e prejuízos irreversíveis.

​Antes de dar o passo mais importante da sua conquista patrimonial, consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário.

​📲 Gostou da dica? Salve este post para consultar quando for comprar seu imóvel e compartilhe com quem está buscando a casa própria!

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23/09/2026

Pix Pensão Automático: Como funciona e quando entra em vigor? ⚖️

​A Lei nº 15.479/2026 criou o Art. 529-A do CPC, permitindo que o juiz determine o débito automático mensal da pensão alimentícia direto da conta do alimentante para a conta do beneficiário.

​💡 Pontos principais:

• Funciona mesmo sem vínculo empregatício formal.

• Se não houver saldo no dia, o sistema dispara a indisponibilidade de bens.

• Início dos efeitos: Apenas em 30 de julho de 2027 (prazo de adaptação tecnológica dos bancos).

​📲 Mantenha seus acordos e processos atualizados!

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