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Sebastião Duarte Sociedade de Advogados

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Brasil
Sorocaba, SP
Sebastião Duarte Sociedade de Advogados

⚖️ Direito Previdenciário, Tributário e Empresarial
📱Atendimento Online para todas as localidades

09/08/2026

Construir um futuro seguro para quem amamos é a missão mais nobre de um pai.

Nossa homenagem a todos os pais que lideram com responsabilidade, força e dedicação diária.

Um feliz Dia dos Pais de toda a equipe Sebastião Duarte Advogados!

07/08/2026

Na reta final da carreira, escolher quando dar entrada na aposentadoria exige mais do que apenas somar o tempo trabalhado.

Com as diferentes regras de transição, pedir o benefício sem um cálculo prévio pode resultar na aplicação incorreta do fator previdenciário e na redução permanente da sua renda mensal.

O planejamento previdenciário mapeia o modelo ideal para o seu histórico, garantindo que você receba o valor máximo sem antecipações desvantajosas ou saques tardios.

Proteja o valor do seu benefício futuro com um advogado de confiança!

05/08/2026

Tratar a Reforma Tributária como algo distante é um erro estratégico. A transição já começou.

As mudanças impactam diretamente a precificação, o fluxo de caixa e a operação da sua empresa.

Quem se planeja com antecedência protege o bolso e larga na frente.

Sua empresa está preparada?

03/08/2026

O STJ consolidou um entendimento histórico: menores de idade podem, sim, integrar uma Holding Familiar como sócios em sociedades limitadas, desde que devidamente assistidos.

Essa decisão (REsp nº 2.216.579) traz muito mais segurança jurídica e flexibilidade para quem deseja estruturar o planejamento sucessório e a proteção do patrimônio familiar entre as gerações.

No entanto, cada estrutura exige uma análise minuciosa para garantir a validação jurídica completa do plano.

Organizar o futuro dos seus bens é um ato de gestão estratégica.

28/07/2026

O CNJ aprovou novas diretrizes para monitorar o uso de Inteligência Artificial nos tribunais e barrar fraudes ou manipulações em documentos processuais.

Para o seu contador, isso significa que a fiscalização sobre a estrutura técnica e a veracidade de contratos e provas anexados a um processo será cada vez mais rigorosa.

Empresas sem um compliance documental rígido podem ter suas defesas prejudicadas por esses novos filtros de segurança automatizados.

A tecnologia traz agilidade para a Justiça, mas exige um nível de conformidade jurídica inédito para o seu negócio.

📥 Sua empresa está protegida para essa nova realidade tecnológica?

26/07/2026

Cuidar do futuro de quem você ama vai além do afeto — envolve inteligência estratégica e proteção jurídica.

Para quem passou a vida construindo um patrimônio, o amanhã exige duas frentes: o Planejamento Previdenciário para garantir uma aposentadoria sólida, e o Patrimonial para organizar a sucessão dos bens de forma segura.

Neste Dia dos Avós, lembre-se de que a maior herança para seus filhos e netos é a tranquilidade de um patrimônio protegido.

24/07/2026

Uma lesão fora do horário de trabalho também pode dar direito a um benefício mensal do INSS.

O auxílio-acidente funciona como uma indenização para quem ficou com sequelas definitivas (de acidentes domésticos, de trânsito ou lazer) que reduzem a capacidade profissional. O ponto principal é que você recebe esse valor acumulado com o seu salário, sem precisar sair do emprego.

Se a sua rotina de trabalho ficou mais difícil por causa de uma sequela antiga, o seu histórico médico merece uma avaliação técnica.

22/07/2026

Criminosos estão se passando por membros da nossa equipe e entrando em contato com clientes para solicitar pagamentos indevidos.

⚠ Reforçamos: somente os profissionais com nome e foto no nosso site estão autorizados a falar em nome do nosso escritório.

🔗 sebastiaoduarte.com.br

Em caso de dúvida, fale diretamente conosco pelos canais oficiais.

Proteja-se!

20/07/2026

A Receita Federal deu início à transição para o CNPJ Alfanumérico. A mudança, que faz parte da modernização do sistema tributário para a chegada do IBS e da CBS, vale para as novas inscrições.

O impacto, porém, alcança todas as empresas ativas: sistemas de emissão de nota fiscal, softwares de gestão e bancos de dados de clientes e fornecedores precisam ser atualizados para reconhecer o novo formato e evitar erros operacionais no faturamento.

A transição exige atenção para não travar as rotinas do seu negócio.

Busque saber mais sobre os impactos dessa modernização com o suporte de um advogado especializado.

17/07/2026

A confiança é a base de qualquer parceria, mas é o contrato que garante a sobrevivência dela quando os problemas aparecem.

Fechar acordos sem uma estrutura jurídica sólida — ou usando modelos genéricos da internet — é um erro caro. Um contrato frágil não protege o seu caixa contra atrasos, falhas na entrega ou quebras de acordo por parte de fornecedores.

Blindar as relações comerciais com documentos sob medida diferencia um negócio vulnerável de um CNPJ pronto para crescer com segurança.

Conte com um advogado de confiança!

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