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O Carvalho e Silva Advogadas atua em âmbito nacional, sendo um escritório construído com base na ética, na responsabilidade e no compromisso real com cada cliente.

14/10/2026

Na execução penal, o estudo também pode produzir efeitos sobre o tempo de cumprimento da pena.
Por isso, o acompanhamento jurídico é fundamental para a análise dos documentos, realização dos cálculos e apresentação do pedido ao juízo da execução.

⚖️ Carvalho & Silva Advogadas
Informação que orienta. Conhecimento que fortalece.

12/10/2026

Na execução penal, cada prazo importa.

O acompanhamento jurídico adequado é essencial para assegurar que direitos sejam observados e que questões que envolvem o cumprimento da pena sejam tratadas de forma técnica e tempestiva.

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07/10/2026

Em uma abordagem policial, conhecer seus direitos é fundamental.

Atitudes tomadas nesse momento podem ter consequências no processo e, por isso, é importante evitar comportamentos que possam dificultar a sua defesa posteriormente.
Conhecer seus direitos também é uma forma de proteção.

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05/10/2026

Divórcio e empresa: o patrimônio pode ir além dos bens pessoais.

Quando existem cotas sociais que integram o patrimônio comum do casal, a partilha exige uma análise cuidadosa.
Trata-se de resguardar os direitos patrimoniais decorrentes da partilha.
Em um divórcio que envolve participação societária, cada detalhe importa.

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24/09/2026

Uma pena de 88 anos e 11 meses reduzida para 32 anos. Não se trata de erro de cálculo ou absolvição, mas da aplicação do indulto às penas alcançadas pelo benefício.

Na execução penal, cada detalhe pode fazer diferença. Progressão de regime, remição, indulto e comutação podem alterar significativamente o cumprimento da pena.
Neste caso, o acompanhamento jurídico permitiu que um direito fosse reconhecido e o cálculo da pena fosse adequado.

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21/09/2026

Fez um contrato particular para dividir os bens após a separação? Atenção: ele pode não ter validade jurídica para formalizar a partilha.

O STJ já decidiu sobre a necessidade de observar a forma legal adequada para a divisão do patrimônio.
Por isso, antes de fazer um acordo, é importante entender qual instrumento jurídico é válido para o seu caso.

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16/09/2026

A condenação não significa o fim do processo.
Na execução penal, direitos como progressão de regime e remição por trabalho ou estudo podem impactar diretamente o cumprimento da pena.

Por isso, essa etapa também exige acompanhamento jurídico atento.

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Policial Militar de São Paulo: você já conferiu se houve desconto de Imposto de Renda sobre a sua Bonificação por Result...
15/09/2026

Policial Militar de São Paulo: você já conferiu se houve desconto de Imposto de Renda sobre a sua Bonificação por Resultado (BR)?

Em determinadas situações, é possível discutir a restituição dos valores de IR descontados indevidamente, inclusive referentes aos últimos 5 anos.

E atenção: mesmo quem já ajuizou uma ação anteriormente e não obteve êxito pode ter uma situação que mereça nova análise, a depender do pedido e dos fundamentos utilizados no processo anterior.

Cada caso precisa ser avaliado individualmente, considerando os documentos e o histórico processual.

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