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O Escritório Batista, Crestani e Advogados Associados, possuí equipe de profissionais capacitados e atualizados que atuam em diversos ramos do Direito: Cível, Trabalhista e Previdenciária, atendendo aos Estados do RS, SC, PR e SP.

A segurança do seu patrimônio começa antes da assinatura de um contrato. Um contrato bem elaborado vai além de formaliza...
09/10/2026

A segurança do seu patrimônio começa antes da assinatura de um contrato.

Um contrato bem elaborado vai além de formalizar um acordo. Ele estabelece direitos, define responsabilidades e contribui para prevenir conflitos e prejuízos futuros.

De acordo com os artigos 421 e 422 do Código Civil brasileiro, as relações contratuais devem observar a função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.

Por isso, a análise jurídica é fundamental para identif**ar cláusulas inadequadas, esclarecer obrigações e reduzir riscos que possam comprometer seus interesses patrimoniais.

Mais do que resolver conflitos, a segurança jurídica está em preveni-los.

Antes de assumir um compromisso, busque orientação jurídica especializada.

Batista, Crestani & Advogados Associados

08/10/2026

Muita gente não sabe, mas existe um benefício do INSS para quem teve redução da capacidade de trabalho após um acidente: o auxílio-acidente.

•Vale para acidentes de qualquer natureza, não só os de trabalho
•Pode ser pago mesmo que você continue trabalhando
•Cada caso exige análise individual

Se você ou alguém que você conhece passou por isso, compartilhe este vídeo. Informação é o primeiro passo para conhecer seus direitos

Desapropriação: o que você precisa saber para proteger seus direitosMuita gente acredita que, quando o Poder Público que...
01/10/2026

Desapropriação: o que você precisa saber para proteger seus direitos
Muita gente acredita que, quando o Poder Público quer um imóvel, não há o que fazer. Não é bem assim. A desapropriação é permitida em lei, mas tem regras claras, e o proprietário também tem direitos.
📌 O que a lei garante
A Constituição Federal (art. 5º, XXIV) estabelece que a desapropriação só pode ocorrer por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro. As hipóteses de utilidade pública estão no Decreto-Lei 3.365/1941, e as de interesse social na Lei 4.132/1962.
📌 Justa indenização
Ela deve refletir o valor real do bem, apurado em perícia judicial. Não é simplesmente o valor que o poder público oferece. Além do valor do imóvel, o proprietário pode ter direito a juros compensatórios, contados da ocupação (Súmula 69 do STJ), a juros moratórios e à correção monetária.
📌 Desapropriação indireta
É quando o Poder Público toma posse do imóvel ou o afeta na prática, por exemplo com obr

24/09/2026

Teve o pedido de indenização do seguro agrícola reprovado? 🌱

A negativa não encerra necessariamente o assunto. É preciso analisar o motivo apresentado pela seguradora, as coberturas da apólice e os documentos do sinistro. Cada caso exige uma avaliação cuidadosa antes de definir os próximos passos.

Se você passou por essa situação, procure orientação jurídica para entender seus direitos.

18/09/2026

Construiu nos últimos anos?

A forma como os tributos relacionados à construção são apurados pode fazer diferença no valor final. Sem uma análise adequada, você pode acabar recolhendo mais do que seria necessário para o seu caso.

Cada situação possui suas particularidades e merece ser avaliada com cuidado, documentação e orientação técnica.

Antes de tomar qualquer decisão, busque um profissional de sua confiança e entenda qual é o caminho correto para a sua obra.

Batista, Crestani & Advogados Associados.

11/09/2026

Teve sua conta bloqueada, suspensa ou até mesmo banida sem uma explicação clara?

Quando uma rede social interrompe o acesso a um perfil, principalmente quando ele é utilizado para trabalho, vendas ou divulgação profissional, os prejuízos podem ir muito além da perda de seguidores.

Em situações de bloqueio indevido, é possível buscar a reativação da conta, exigir esclarecimentos da plataforma e, conforme o caso, adotar as medidas judiciais cabíveis para proteger seus direitos e reduzir os prejuízos causados.

Seu perfil também faz parte do seu patrimônio digital.

Procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

Muita gente só descobre o auxílio-acidente quando já perdeu tempo e, muitas vezes, dinheiro.Esse benefício é destinado a...
08/09/2026

Muita gente só descobre o auxílio-acidente quando já perdeu tempo e, muitas vezes, dinheiro.

Esse benefício é destinado a situações em que o trabalhador sofre um acidente — dentro ou fora do trabalho — e f**a com uma sequela que reduz sua capacidade de exercer a atividade que realizava antes.

Importante: o auxílio-acidente não é um afastamento.
Ele funciona como uma indenização mensal, que pode ser paga inclusive quando a pessoa retorna ao trabalho.

Por isso, entender o momento certo de solicitar e verif**ar se a sequela se enquadra nas regras do INSS faz toda a diferença.

Com a orientação adequada, é possível evitar negativas injustas e garantir que o benefício seja analisado da forma correta.
Informação também é proteção.

Seus dados e sua confiança merecem cuidado até no primeiro contato. 🔒Por isso, reforçamos: atendemos exclusivamente pelo...
05/09/2026

Seus dados e sua confiança merecem cuidado até no primeiro contato. 🔒
Por isso, reforçamos: atendemos exclusivamente pelos nossos canais oficiais. Desconfie de perfis, números ou mensagens que se passem pelo escritório fora dos meios abaixo.
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Qualquer dúvida, fale com a gente por aqui. Estamos à disposição para te atender com a segurança que você merece.

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