Moreira Teves

Escritório atuante em Direito Civil, Empresarial, Direito Público, Direito do Trabalho e em causas

30/01/2023

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"SERÁ QUE POSSUO UMA DOENÇA OCUPACIONAL?
Inicialmente, importante ressaltar que doença ocupacional é todo e qualquer processo de prejuízo à saúde do trabalhador, devidamente diagnosticado por um médico, e que esteja relacionado direta ou indiretamente com o trabalho...."

Para ler a íntegra deste artigo publicado pela Dra. Daniela em nosso site, acesse o link abaixo:

https://www.moreirateves.com.br/post/ser%C3%A1-que-possuo-uma-doen%C3%A7a-ocupacional

30/01/2023

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"INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO PRESCREVE EM 10 ANOS
Ao adquirir um imóvel, especialmente os novos, temos a preocupação com a qualidade da obra executada, por isso buscam construtoras de renome e qualidade reconhecida.

Todavia, eventualmente, esta obra pode apresentar vícios de construção que são, por definição, anomalias que afetam o desempenho da obra, tornando-a inadequada para seu fim...."

Para ler a íntegra deste artigo publicado pelo Dr. Rodrigo em nosso site, acesse o link abaixo:

https://www.moreirateves.com.br/post/indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-v%C3%ADcio-de-constru%C3%A7%C3%A3o-prescreve-em-10-anos

23/01/2023

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"MÉDICOS AUTÔNOMOS CONSEGUEM SE APOSENTAR?
A resposta para esta pergunta é SIM! Médicos autônomos têm direito à aposentadoria especial, desde que consigam comprovar exposição a agentes nocivos à saúde e completem os requisitos da regra...."

Para ler a íntegra deste artigo publicado pela Dra. Daniela em nosso site, acesse o link abaixo:

https://www.moreirateves.com.br/post/m%C3%A9dicos-aut%C3%B4nomos-conseguem-se-aposentar

16/12/2021

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"Inicialmente, importante mencionar que a Síndrome de Burnout; ou Síndrome do Esgotamento Profissional, é um transtorno psíquico decorrente do cansaço extremo e alto nível de estresse, possuindo relação com o trabalho, trazendo consequências para o indivíduo em diversos setores da sua vida..."

Para ler a íntegra deste artigo publicado pela Dra. Daniela em nosso site, acesse o link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/burnout-%C3%A9-doen%C3%A7a-ocupacional

13/12/2021

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"A Perda de Uma Chance é uma teoria da Responsabilidade Civil que surgiu na França e foi se espalhando pela Europa, atualmente é amplamente aceita no Brasil, tanto pela doutrina como pelos Tribunais..."

Para ler a íntegra deste artigo de autoria do Dr. Rodrigo Teves, acesse o link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/voc%C3%AA-sabia-que-pode-haver-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-perda-de-uma-chance

29/11/2021

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"A primeira pergunta que se deve responder, neste caso, é se há uma relação de dependência entre pai e filho. Tal dependência se dá para filhos menores de 21 (vinte e um) anos, filhos de até 24 (vinte e quatro) anos que estejam cursando faculdade ou escola técnica, ou, ainda, os filhos em qualquer idade que tenha incapacidade física ou mental para o trabalho..."

Para ler a íntegra deste artigo do Dr. Rodrigo clique no link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/adiantamento-de-heran%C3%A7a-quando-o-irm%C3%A3o-ainda-mora-com-os-pais

24/11/2021

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"Com relação ao direito da falta do empregado para acompanhar filho ao médico, temos que as crianças costumam ser mais suscetíveis a f**ar doentes e necessitar de acompanhamento médico..."

Para ler a íntegra deste artigo de autoria da Dra. Daniela clique no link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/posso-faltar-ao-trabalho-quando-meu-filho-f**ar-doente

22/11/2021

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"Há uma máxima no direito que diz que a proposta vincula o proponente, sendo certo que nas relações contratuais é fundamental ter atenção a isto para não ter ou causar prejuízo..."

Para ler a íntegra deste artigo escrito pelo Dr. Rodrigo Teves acesse o link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/voc%C3%AA-sabia-que-a-proposta-pode-vincular-aquele-que-a-prop%C3%B4s

17/11/2021

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"Inicialmente, importante ressaltar que o artigo 16 da Lei 1.046/50 dispõe que “ocorrido o falecimento do consignante, f**ará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia de consignação em folha..."

Para ler a integra deste artigo da Dra. Daniela acesse o link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/pode-haver-desconto-de-empr%C3%A9stimo-consignado-na-pens%C3%A3o-por-morte

27/10/2021

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"O Auxílio-Acidente é mais um dos benefícios previdenciários concedido pelo INSS aos segurados que sofrem qualquer tipo de acidente que resulta em sequelas permanentes que diminuam a sua capacidade para o trabalho, sendo que a lei não estabelece um grau mínimo de redução na capacidade de trabalho do segurado para ter direito ao benefício..."

Para ler a íntegra deste artigo da Dra. Daniela clique no link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/voc%C3%AA-sabe-quem-tem-direito-ao-aux%C3%ADlio-acidente

25/10/2021

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"Num primeiro momento f**a fácil entender que tudo aquilo que é de titularidade do falecido é possível fazer o inventário e partilha, porém nem sempre um imóvel está regular, ou seja, não está em nome do falecido. Ademais, é quase a regra os imóveis penderem de regular registro Brasil..."

Para ler a íntegra deste artigo de autoria do Dr. Rodrigo Teves, clique no link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/im%C3%B3vel-n%C3%A3o-registrado-no-nome-do-falecido-pode-ser-inventariado-e-partilhado

18/10/2021

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"COM A MORTE DO MARIDO, A ESPOSA TERIA DIREITO A HERANÇA DEIXADA PELOS SOGROS?
Para responder esta questão devemos observar qual o regime de casamento foi adotado, pois somente assim se poderá saber se a esposa, neste caso, terá direito a herança..."

Para ler a íntegra deste artigo escrito pelo Dr. Rodrigo Teves acesse o link abaixo:
https://www.moreirateves.com.br/post/com-a-morte-do-marido-a-esposa-teria-direito-a-heran%C3%A7a-deixada-pelos-sogros

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