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Paiva & Osterno - Advocacia

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Brasil
Sobral, CE
Paiva & Osterno - Advocacia

10 anos de soluções jurídicas de excelência. Conheça nossa história e legado

Com inspiração nos fundamentos da Liberdade de Iniciativa e Concorrência, o escritório Paiva & Osterno promove o fomento à prática da atividade econômica, notadamente através dos serviços de assessoria, consultoria e instrutoria especializados no Direito Empresarial, em plena consonância com a multidisciplinaridade necessária ao universo empreendedor. Vocacionada à assistência empresarial, a banca

arquiteta soluções jurídicas adequadas ao desenvolvimento dos negócios, minimizando os entraves burocráticos e os arrojos inerentes ao empreendedorismo, por meio de planejamentos estratégicos e manejo dos instrumentos legais de proteção do investimento e captação de recursos. Em consonância com a dinâmica do mundo negocial, Paiva & Osterno harmoniza a expertise jurídica de seus profissionais com o acompanhamento proativo e personalizado de cada caso, o que conduz à qualidade e eficiência dos serviços. Ademais, promove uma advocacia plena, volvendo práticas de estruturação preventiva, mas também com pujante atuação na seara contenciosa, onde são apresentadas as alternativas mais sofisticadas para resolução de conflitos. Fiel parceiro do empreendedorismo, o escritório Paiva & Osterno acautela seus clientes das vicissitudes cruciais da prática empresarial, sobretudo relacionadas a questões de ordem tributária, laboral e societária. Igualmente, fornece os subsídios jurídicos necessários à proteção do nome e marca empresariais, bem como avalia as melhores opções para atração de investimento e acessibilidade ao crédito. Outrossim, afere perspectivas de expansão dos negócios, notadamente pela estruturação necessária à habilitação em processos licitatórios, além de organizar planos de recuperação judicial/extrajudicial, na eventualidade de instauração de quadro de crise financeira na empresa. Além de advogados especializados nas diversas áreas do Direito Empresarial, a banca conta com consultores e paralegais capacitados. Erige-se, assim, uma equipe multidisciplinar de profissionais, integrada para a elaboração de soluções criativas e eficazes aos clientes.

17/02/2026

Nosso sócio participou do III Encontro de Direitos Culturais do Interior, realizado na cidade de Camocim, no dia 31 de outubro de 2025.

Nesta oportunidade, tratou sobre a tutela jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial, contribuindo com reflexões críticas sobre a proteção e promoção dos direitos culturais no interior do Estado.

O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Culturais da OAB Seccional do Ceará em parceria com a Comissão de Direitos Culturais da OAB Subseção de Sobral, reunindo profissionais e pesquisadores interessados na interface entre cultura, direito e políticas públicas.

Acreditamos que eventos como esse fortalecem não apenas o debate jurídico, mas também a cidadania cultural e o desenvolvimento regional.

Seguimos comprometidos com a defesa dos Direitos Culturais e com iniciativas que ampliem o acesso ao conhecimento sobre o assunto no Ceará.

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10/02/2026

Os sócios Artur Paiva e Raissa Osterno participaram do XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento de grande relevância acadêmica e jurídica, sob a Coordenação Geral do Prof. Dr. Humberto Cunha, realizado em parceria entre a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e instituições internacionais, com etapas no Brasil e na cidade de Roma, Itália.

O XIV EIDC, cujo tema central foi “O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais”, reuniu pesquisadores, juristas, gestores e especialistas de diversas partes do mundo para debater os desafios contemporâneos na proteção, promoção e efetivação dos direitos culturais em contextos nacionais e transnacionais.

Durante a programação, foram abordadas questões fundamentais sobre políticas públicas culturais, a relação entre instituições legislativas e o desenvolvimento cultural na construção de garantias jurídicas para a cultura enquanto direito humano essencial.

A participação de nossos sócios nesse Encontro reforça o compromisso da nossa banca com a qualificação contínua, a produção de conhecimento jurídico e a atuação estratégica no campo dos Direitos Culturais, uma área em que buscamos integrar prática profissional e reflexão acadêmica, contribuindo com a comunidade científica e com o desenvolvimento de políticas que fortalecem a cultura e a cidadania.

Agradecemos a todos os organizadores e parceiros por promoverem um espaço tão relevante de diálogo e intercâmbio internacional!

03/02/2026

Nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, o sócio participou do Seminário Cariri de Música Autoral, realizado no Auditório Izáira Silvino, na Vila da Música (Crato/CE).

O evento reuniu artistas, produtores, gestores culturais e instituições para debater temas centrais da cena musical independente do Cariri, como criação, circulação, gestão e sustentabilidade na música, fortalecendo redes, trocas e estratégias para o desenvolvimento do setor.

Dr. Artur integrou o Painel 1 – “Música Autoral levada a sério: como garantir seus direitos e viver de música”, ao lado de Dani Ribas (Instituto Abramus – SP), contribuindo com uma abordagem prática e jurídica sobre proteção de direitos autorais, modelos de gestão e caminhos para profissionalização da carreira musical.

A abertura do seminário contou com apresentação do grupo Ybirá e presença de importantes nomes e instituições da cultura caririense, reforçando o caráter simbólico e estratégico do encontro para a música autoral regional.

Para o Paiva & Osterno – Advocacia, participar desse debate é reafirmar nosso compromisso com os Direitos Culturais e os Direitos Autorais, especialmente no campo da música, área em que atuamos para proteger criações, estruturar carreiras e fortalecer ecossistemas criativos.

Seguimos juntos na defesa da arte, da cultura e da autoria!

30/10/2025

Dia Nacional do Livro - 29 de outubro

Você já parou pra pensar quanta Propriedade Intelectual existe em um livro?

Muito além das palavras, cada obra literária é o resultado de uma cadeia complexa de criações protegidas pelo Direito da Propriedade Intelectual.

O texto, as ilustrações, a capa, o projeto gráfico, o título, o nome da editora, o contrato com o autor, o software de diagramação e até a tecnologia usada na impressão ou na distribuição digital, tudo isso envolve direitos e deveres jurídicos que garantem a valorização e a proteção do trabalho criativo.

O livro é, portanto, uma das expressões mais completas da propriedade intelectual: une criação, identidade, tecnologia e negócios.

No dia 29 de outubro, celebramos o livro como um símbolo de cultura, de conhecimento e também de direitos autorais e de inovação.

23/10/2025

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado a amparar os dependentes de quem falece, mas sua duração nem sempre é vitalícia.

No caso de cônjuge ou companheiro(a), o tempo de recebimento depende de alguns fatores:

Requisitos mínimos:
• O segurado deve ter, no mínimo, 18 contribuições ao INSS;
• A união deve ter durado pelo menos 2 anos.

Se esses requisitos não forem cumpridos, a pensão é paga por apenas 4 meses.

Mas, quando são atendidos, a duração do benefício passa a depender da idade do sobrevivente na data do óbito.

Duração conforme a idade:
• Menos de 22 anos → 3 anos
• De 22 a 27 anos → 6 anos
• De 28 a 30 anos → 10 anos
• De 31 a 41 anos → 15 anos
• De 42 a 44 anos → 20 anos
• A partir de 45 anos → vitalícia

Cada situação possui suas particularidades. Por isso, é importante buscar orientação jurídica especializada para compreender os direitos e garantir a segurança da família.

Informação é também uma forma de cuidado!

16/10/2025

O termo startup ganhou espaço no vocabulário dos negócios e da inovação, mas nem sempre é utilizado conforme a definição legal.

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) estabeleceu critérios objetivos para identificar essas empresas, reconhecendo a importância de um ambiente regulatório adequado à inovação.

De acordo com a lei, uma startup é uma empresa que:
 ✔️ Atua com modelos de negócio inovadores; ✔️ Possui até 10 anos de inscrição no CNPJ; ✔️ E tem faturamento anual de até R$ 16 milhões.

Essa classificação não é meramente conceitual, ela permite o acesso a instrumentos de fomento, investimento e experimentação regulatória, que visam estimular o empreendedorismo inovador no país.

A consolidação de um ambiente jurídico seguro para empresas inovadoras é um passo essencial para o fortalecimento do ecossistema empreendedor brasileiro.

E você, acredita que o Brasil tem se mostrado um terreno fértil para o crescimento das startups? Responda nos comentários!

09/10/2025

Criar uma associação é uma forma de transformar uma ideia coletiva em uma organização capaz de gerar impacto social, cultural e comunitário.

Neste post, apresentamos os principais passos para fundar uma associação, desde a Assembleia de Constituição até o registro em cartório.

Entender como formalizar uma associação é essencial para fortalecer o Terceiro Setor e garantir segurança jurídica às iniciativas que promovem o bem comum.

Cuidamos de quem transforma o mundo!

&Osterno TerceiroSetor

05/09/2025

Ontem, dia 4 de setembro de 2025, tivemos a alegria de inaugurar a nova unidade do Paiva & Osterno - Advocacia, agora também presente na cidade de Frecheirinha/CE.

Esse momento marca não apenas a expansão física do nosso escritório, mas também a consolidação de uma história de vínculos que construímos com a comunidade local desde 2017. Foram anos de atendimentos realizados em Sobral, de visitas presenciais e de encontros virtuais que, pouco a pouco, fortaleceram nossa relação com cidadãos e cidadãs de Frecheirinha.

A abertura da unidade representa o resultado de muito trabalho, dedicação e confiança depositada em nossa equipe. Um agradecimento especial ao , parceiro fundamental nesse caminho, cuja contribuição foi essencial para impulsionar nossa atuação na região.

Reunir familiares, clientes, amigos, autoridades locais e toda a equipe em um momento tão simbólico foi, sem dúvida, motivo de orgulho e de renovação do nosso compromisso: seguir oferecendo uma advocacia de excelência, pautada na seriedade, ética e proximidade com cada cliente.

Seguimos firmes, agora também com as portas abertas em Frecheirinha.

07/08/2025

Essa parede diz muito sobre nós.

Ela foi pensada com carinho quando completamos 10 anos de caminhada — hoje já são 12. É um detalhe do nosso espaço, mas carrega o cuidado que temos com tudo, com o ambiente vivenciado pelos nossos colaboradores e por quem nos procura, com cada processo que acompanhamos de perto, com cada história que é confiada ao nosso trabalho.

Aqui, tudo importa. E tudo é feito com atenção, afeto e responsabilidade.

26/06/2025

Como parte do nosso compromisso com a difusão do conhecimento jurídico, um dos valores fundamentais do nosso escritório, lançamos mais uma edição do Programa Estágio de Férias.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar a estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar a rotina de um escritório de advocacia, estabelecendo uma ponte concreta entre teoria e prática.

Voltado especialmente para o período de recesso acadêmico, o programa oferece uma vivência em aprendizado prático, ético e profissional.

📩 As candidaturas estão abertas até o dia 30 de junho de 2025.

Interessados e interessadas devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected]

Se você é estudante de Direito e deseja conhecer de perto a prática jurídica em um ambiente comprometido com a excelência técnica e a formação humana, essa é uma excelente oportunidade.

26/06/2025

A equipe do escritório , Dr. , Dra. e Dra. , participam do III Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, em Fortaleza/CE.

A busca por uma advocacia cada vez mais eficiente, estratégica e centrada no cliente passa também pela qualificação da nossa gestão. Estar presente em eventos como este é parte do nosso compromisso com a excelência nos serviços que entregamos.

Endereço

Rua Coronel Sabino Guimarães, 407, Centro
Sobral, CE
62010-050

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+5588992260949

Site

http://www.paivaosterno.adv.br/

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