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Helton Mesquita Advogado

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Brasil
Sobral, CE
Helton Mesquita Advogado

Estamos a mais de 14 anos prestando serviços nas diversas áreas jurídicas: Trabalhista,Previdenciário

11/05/2026

Muitas trabalhadoras rurais não sabem, mas o salário maternidade também é um direito garantido para quem exerce atividade no campo, mesmo sem carteira assinada. A segurada especial pode ter acesso ao benefício desde que consiga comprovar o trabalho rural no período exigido pela lei.

Documentos simples do dia a dia podem fazer toda a diferença na hora do pedido. Buscar orientação correta evita negativas e aumenta as chances de concessão do benefício.

10/05/2026

Você foi demitido enquanto estava de atestado médico?
Muita gente não sabe, mas dependendo da situação, essa demissão pode ser considerada abusiva e gerar direito à indenização.
A lei trabalhista brasileira prevê proteção em casos como doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e condições que exijam afastamento. Mesmo sem estabilidade automática garantida pelo atestado, o contexto da demissão importa e muito.
Antes de aceitar qualquer rescisão, consulte um advogado. Seu direito pode valer mais do que você imagina.
Descubra se o seu caso se enquadra.

08/05/2026

Você começou a duvidar de si mesmo porque foi colocado em um ambiente tóxico todos os dias.

Cobranças abusivas, gritos, humilhações, metas impossíveis e perseguições constantes não fazem parte de uma gestão normal. Isso pode configurar assédio moral no trabalho.

Nenhum trabalhador é obrigado a suportar violência psicológica para manter o emprego.

Dependendo do caso, é possível buscar indenização pelos danos sofridos e responsabilizar a empresa pelos abusos praticados.

Procure orientação jurídica especializada.

07/05/2026

Seu chefe te chamou para uma “conversa amigável” depois da demissão? Cuidado. Muitas vezes, o trabalhador aceita um valor muito abaixo do que realmente tem direito por falta de informação.
Horas extras, FGTS, férias, aviso prévio, multas e outros direitos podem estar ficando de fora desse acordo.
Antes de assinar qualquer documento, procure orientação jurídica e entenda exatamente o que você deve receber. Um acordo feito às pressas pode gerar prejuízos difíceis de recuperar depois.

30/04/2026

“Somos mais de 10 mil seguidores🙏🏻
Gratidão a cada cliente e parceiro que confia no nosso trabalho.
Seguimos firmes com o propósito de levar informação, orientação e garantir direitos ⚖️
E você, já sabe se tem algum direito que pode estar deixando passar?
📲 Fale com a nossa equipe e faça uma análise.”

29/04/2026

Você comprou um produto, usou por alguns meses e descobriu um defeito que não estava visível no momento da compra. A empresa diz que a garantia já venceu. Mas isso não encerra seus direitos.
O Código de Defesa do Consumidor prevê proteção contra o vício oculto, aquele defeito que só se manifesta com o tempo. Nesses casos, o prazo de reclamação começa a contar a partir do momento em que o problema aparece, não da data da compra.
Você pode exigir o reparo, a substituição do produto, o abatimento do preço ou o reembolso integral.
Não aceite a negativa sem consultar um advogado. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para exercê-los.

05/04/2026

Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos.

Mesmo sem registro, é possível buscar reconhecimento do vínculo e receber tudo o que deveria ter sido pago, como FGTS, férias, 13º salário e até indenizações em alguns casos.

Muita gente só descobre isso tarde demais e acaba deixando dinheiro para trás.

Se você passou por essa situação, vale a pena analisar o seu caso com um especialista.

Procure orientação e entenda o que pode ser recuperado.

03/04/2026

02 de Abril — Dia Mundial da Conscientização do Autismo 💙

A informação é o primeiro passo para a inclusão.

Nesta data, reforçamos a importância de compreender as diferenças, respeitar cada individualidade e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva para todos.

Cada pessoa é única, e é exatamente isso que nos torna especiais. 💛❤️

02/04/2026

Hoje, 02 de abril, celebramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙

Mais do que uma data, é um convite à empatia, ao respeito e à inclusão. Cada pessoa no espectro autista possui sua própria forma de ver e sentir o mundo — e isso merece ser compreendido, acolhido e valorizado.

No Helton Mesquita Advogados Associados, acreditamos que a informação transforma realidades e que a inclusão começa com a conscientização. Defender direitos também é garantir dignidade, acessibilidade e igualdade para todos.

Que possamos construir uma sociedade mais justa, humana e inclusiva, onde as diferenças não sejam obstáculos, mas parte da nossa riqueza.

💙 Respeito
💙 Inclusão
💙 Informação

AdvocaciaComPropósito

01/04/2026

Muita gente acredita que o BPC é apenas para idosos, mas isso não é verdade. Crianças e adolescentes com autismo ou TDAH também podem ter direito ao benefício, desde que preencham alguns critérios.

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar.

No caso do autismo, o direito é mais comum, pois ele já é reconhecido legalmente como deficiência. Já o TDAH pode dar direito ao benefício quando provoca limitações significativas no dia a dia da criança, especialmente na escola e na convivência social.

Além da condição de saúde, é necessário comprovar baixa renda familiar. O INSS também avalia o grau de comprometimento por meio de perícia médica e social.

Muitos pedidos são negados por falta de orientação adequada ou documentação incompleta. Por isso, entender os critérios e apresentar o caso da forma correta faz toda a diferença no resultado.

Buscar orientação especializada pode ser o passo que falta para garantir esse direito.

Endereço

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62010-830

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