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Laécio Aguiar - Advogados Associados

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05/07/2026

253 anos de história, inovação e grandeza. Parabéns, Sobral! ✨

Olhar para a trajetória de Sobral é testemunhar a construção de um verdadeiro polo de referência. Da riqueza de sua tradição cultural e histórica à força de sua economia e educação, nossa cidade se destaca pelo pioneirismo e pela capacidade de se reinventar constantemente.

Para o escritório Laécio Aguiar Advogados Associados, caminhar lado a lado com esse crescimento é motivo de profundo orgulho. Ver Sobral se consolidar como um centro de desenvolvimento nos desafia e nos motiva, diariamente, a entregar uma advocacia à altura da grandeza do povo sobralense.

Celebrar os 253 anos de Sobral é renovar o nosso compromisso com a justiça, com a ética e com o futuro da nossa região.

Parabéns a todos os cidadãos que, com trabalho e dedicação, escrevem essa história de sucesso todos os dias! 🏛️💼

29/06/2026

⚽🇧🇷 Vai assistir aos jogos do Brasil durante a Copa? Então é importante conhecer seus direitos e deveres.

Muita gente acredita que os dias de jogo da Seleção Brasileira são feriados, mas isso não é verdade. Qualquer alteração na jornada de trabalho, como liberações, compensação de horas ou mudanças no expediente, deve ser previamente combinada entre empresa e trabalhador.

A falta de alinhamento pode gerar descontos salariais, conflitos e até problemas trabalhistas que poderiam ser evitados com uma comunicação clara.

📌 Informação, planejamento e respeito à legislação são fundamentais para que todos possam torcer pelo Brasil sem preocupações.

Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica e evite transtornos.

24/06/2026

🇧🇷 Hoje tem jogo do Brasil e as meninas estão como?

Vocês conhecem alguma solineuza, marca ela aqui 😂😂😂

15/06/2026

Uma empresa sólida não se constrói apenas com bons resultados, mas também com decisões seguras e respaldo jurídico adequado.

Investir em segurança jurídica é prevenir riscos, evitar conflitos, garantir o cumprimento das obrigações legais e proteger o patrimônio do seu negócio.

Contratos bem elaborados, assessoria preventiva e orientação especializada fazem toda a diferença para o crescimento sustentável da empresa.

Não espere que um problema aconteça para buscar apoio jurídico.
A prevenção é sempre o melhor caminho.

08/06/2026

Administrar um negócio exige decisões importantes todos os dias. E contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para prevenir riscos, garantir conformidade legal e oferecer mais segurança para o crescimento da sua empresa.

A rotina empresarial envolve contratos, obrigações legais, relações de trabalho e diversas situações que exigem atenção jurídica constante.

Nesse contexto, a assessoria jurídica atua de forma preventiva, contribuindo para a redução de riscos, a conformidade com a legislação vigente e a maior segurança nas tomadas de decisão.

A informação e o planejamento jurídico adequados são importantes aliados para a organização e o desenvolvimento sustentável das atividades empresariais.

04/06/2026

Neste feriado de Corpus Christi, celebramos valores que fortalecem nossa caminhada: fé, união, respeito e esperança.

Que este seja um momento para renovar os propósitos, agradecer pelas conquistas e compartilhar bons sentimentos com aqueles que fazem parte da sua vida.

O escritório Laécio Aguiar Advogados Associados deseja a todos um feriado abençoado, repleto de paz, reflexão e momentos especiais ao lado da família.

🙏 Que a fé continue iluminando nossos caminhos.

02/06/2026

❤️ Junho Vermelho: um gesto simples que pode salvar vidas

Neste Junho Vermelho, reforçamos a importância da doação de sangue, um ato de solidariedade que faz a diferença para milhares de pessoas que dependem de transfusões diariamente.

Doar sangue é um gesto rápido, seguro e capaz de levar esperança a quem enfrenta tratamentos, cirurgias ou situações de emergência. Cada doação pode ajudar a salvar várias vidas.

Aproveitamos este mês para incentivar a conscientização e valorizar todos aqueles que dedicam alguns minutos do seu tempo para praticar um dos maiores atos de amor ao próximo.

🩸 Doe sangue. Compartilhe vida. Faça a diferença.

28/05/2026

Demitida durante doença ou gravidez? A lei diz que isso é proibido.

E se aconteceu com você — ou com alguém que você conhece — existe prazo para agir.

No Brasil, a demissão de mulher em período de estabilidade é considerada NULA pela Justiça do Trabalho. Isso significa que a empresa pode ser obrigada a reintegrar ou indenizar.

Situações protegidas por lei:
— Afastamento pelo INSS (auxílio-doença)
— Gravidez (desde a confirmação até 5 meses após o parto)
— Doenças com relação ao trabalho: LER, burnout, depressão ocupacional
— Qualquer condição de saúde discriminada

O prazo para entrar com ação trabalhista é de 2 anos a partir da demissão.

Se você está dentro desse prazo: não espere.

👉 Me chama no direct com a palavra “DIREITO” e eu te oriento gratuitamente.

25/05/2026

Para a postagem do escritório Laécio Aguiar Advogados Associados:

🚨 Erros simples podem fazer o INSS negar o seu benefício!

Documentação incompleta, informações erradas no cadastro, falta de laudos atualizados e até erros na perícia estão entre os principais motivos de negativa no INSS.

Muitas vezes, o problema não é a falta do direito… mas a forma como o pedido foi feito.

Antes de desistir, procure orientação jurídica especializada e entenda o que pode estar impedindo a aprovação do seu benefício. ⚖️

18/05/2026

❗ Fui demitido sem motivo. E agora?
A demissão sem justa causa é permitida por lei — mas isso não significa que você sai de mãos vazias.

📌 A empresa tem a obrigação de garantir todos os seus direitos trabalhistas, como:
✅ Aviso prévio
✅ Saldo de salário
✅ 13º salário proporcional
✅ Férias + 1/3
✅ Saque do FGTS + multa de 40%
✅ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

⚖️ Atenção: deixar de pagar qualquer um desses direitos é irregular e pode ser questionado na Justiça.

💼 Em caso de dúvida, procure orientação especializada para garantir que tudo seja pago corretamente.

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