Cavalcante & Linhares Advocacia

Cavalcante & Linhares Advocacia A Cavalcante & Linhares foi concebida a partir de um desejo de seus sócios fundadores em inovar no

RELEVANTE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ⚖️No ano passado esse mesmo procedimento foi adotado como uma forma de...
31/03/2021

RELEVANTE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ⚖️

No ano passado esse mesmo procedimento foi adotado como uma forma de reduzir o fluxo de pessoas nas agências do INSS.

A partir dessa alteração, segurados do INSS que possuam atestado médico indicando necessidade de afastamento das atividades laborais devem procurar um profissional de sua confiança para instrução de seu processo de benefício.

Nesse formato de requerimento a PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL é DISPENSADA.

Aos nossos amigos, colaboradores e clientes desejamos que as energias sejam renovadas para que neste novo ciclo possamos...
31/12/2020

Aos nossos amigos, colaboradores e clientes desejamos que as energias sejam renovadas para que neste novo ciclo possamos abrir os caminhos para as conquistas que o ano de 2021 nos reserva.⁣

Feliz ano novo!🥂⁣




Hoje comemoramos o dia do advogado. A profissão que desde muito pequeno eu havia escolhido sem saber ao certo o motivo, ...
11/08/2020

Hoje comemoramos o dia do advogado. A profissão que desde muito pequeno eu havia escolhido sem saber ao certo o motivo, mas já falava aos meus pais, e a todos que me perguntavam, que queria ser advogado. ⁣

Agora, já entendo perfeitamente as razões pelas quais meu caminho foi traçado na certeza de que exerceria a advocacia, uma profissão que me cumula de privilégios e que me mostra todos os dias que cada passo é um atalho para realizações ainda maiores. ⁣

A advocacia JAMAIS pode ser encarada como uma forma de ascensão ou elevação social, até porque de fato NÃO É. ⁣

A advocacia é um conjunto de ações com o objetivo único e exclusivo de MUDAR VIDAS. E é assim que todos devem visualizar, mas principalmente o próprio advogado. ⁣

Sempre ouvi que não seria fácil, e justamente por não ser, resolvi encarar como a mais séria das minhas paixões, e assim o faço. Sabendo que estou longe de alcançar o que almejo, sigo advogando e buscando a excelência, tendo como meta reverter tudo que aprendi em favor dos que buscam a advocacia como refúgio para manter-se o mais distante possível da injustiça e da discrepante desigualdade social.⁣ ⚖️📈👨🏼‍💻

@ Cavalcante & Linhares Advocacia

O Escritório Cavalcante & Linhares Advocacia a partir de hoje retoma a realização de atendimentos presenciais com respei...
22/07/2020

O Escritório Cavalcante & Linhares Advocacia a partir de hoje retoma a realização de atendimentos presenciais com respeito rígido às recomendações e adotando todas as medidas sanitárias impostas pelas autoridades de saúde no combate à covid 19

Aproveitamos para informar que para o ingresso nas dependências do escritório será indispensável a utilização de máscaras e álcool em gel, caso não possuam estaremos disponibilizando na recepção.

⚖️

Este   é da minha última audiência presencial, ocorrida em março, antes do início da pandemia e consequente realização d...
02/07/2020

Este é da minha última audiência presencial, ocorrida em março, antes do início da pandemia e consequente realização de todos os atos processuais à distância.

A sensação de reinvenção agrada, mas a labuta fora do escritório/casa faz bastante falta. ⚖️

👨🏼‍💻

01/07/2020

INSS tem 905 mil pedidos de benefícios que aguardam envio de documentos ou informações dos segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem hoje 905 mil pedidos de benefícios em seu estoque que dependem de algum tipo de ação por parte do segurado para que se possa fazer a avaliação final. Na maior parte dos chamados requerimentos "em exigência", é preciso que o cidadão envie documentos ou informações pendentes

Procure um advogado de sua confiança.

Fonte: IBDP

05/06/2020

Trabalhador temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza de garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho, nos termos do artigo 118 da Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991). O entendimento está fixado no item III da Súmula 378 do TST.

Jadson Cavalcante / Wendell Linhares

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para reconhecer o tempo de trabalho exercido pelo...
03/06/2020

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para reconhecer o tempo de trabalho exercido pelo recorrente em período anterior aos seus 12 anos de idade. O entendimento foi de que a regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na esfera previdenciária.

Em termos praticos, essa decisão permitirá embasar a revisão do valor da aposentadoria percebida.

Em seu voto, a ministra Regina Helena Costa afirmou que “Em caráter excepcional e quando devidamente comprovada a atividade laborativa, é possível sua mitigação de forma a reconhecer o trabalho da criança e do adolescente, pois negar o tempo de trabalho seria punir aqueles que efetivamente trabalharam para auxiliar no sustento da família".

Grande conquista reconhecida para o STJ para os trabalhadores que, desde a tenra infância, laboravam no meio rural para auxiliar no sustento da familia.

&LinharesAdvocacia

Os "recebidos" dos clientes variam junto com o contexto social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Já ganhei presentes dos mais diversos: queijo, g...
26/05/2020

Os "recebidos" dos clientes variam junto com o contexto social.
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Já ganhei presentes dos mais diversos: queijo, galinha caipira viva, rapadura, milho, feijão; e dessa vez ganhei essas máscaras de excelente qualidade e ainda por cima personalizadas com meu nome e logo do escritório.
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A querida que me presenteou foi a dona Enedina ( ), que autorizou a marcação na publicação que fiz questão de fazer. O objetivo é agradecê-la, mas sobretudo enaltecer o trabalho de excelência que ela desempenha na confecção de máscaras.
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Essa gratidão não tem preço e a satisfação do cliente que nos procura e confia no nosso trabalho deve ser a gratificação máxima. 🙏🏻⚖️👩🏼‍💻.

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@ Em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seguem com a suspensão de prazos...
21/05/2020

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seguem com a suspensão de prazos de processos físicos e eletrônicos até 31 de maio.

Tais medidas estão em consonância com a Resolução nº 318 do CNJ, 07 de maio de 2020, que dispõe em seu Art. 2º que "Em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa"

Tendo em vista que o Governador Camilo Santana prorrogou a medida de lockdown até 31/05, os prazos seguem também suspensos até esta data.

02/05/2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta segunda-feira (dia 27), o adiantamento de R$ 600 para pessoas com deficiência que estão na fila para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A medida está prevista na lei que criou o auxílio emergencial para os trabalhadores informais. Serão beneficiadas nessa primeira fase 121.753 segurados.

O Escritório Cavalcante & Linhares Advocacia passa para prestar justa homenagem a todos os trabalhadores de nosso país.
01/05/2020

O Escritório Cavalcante & Linhares Advocacia passa para prestar justa homenagem a todos os trabalhadores de nosso país.

Endereço

Avenida Lúcia Sabóia, N° 575
Sobral, CE
62100000

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