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Luís Antunes Martins Neto - Advocacia

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12/06/2023

Estamos ofertando 02 vagas para estágio em direito, NA CIDADE DE SOBRAL.

Ideal para você que busca uma oportunidade de aumentar seus conhecimentos, contribuir com a empresa e ainda ser remunerado.

O que você precisa fazer é enviar seu currículo para [email protected] informando no assunto a vaga pretendida e aguardar nossa equipe entrar em contato via WhatsApp.

28/02/2023

Chegou a hora de pedir a aposentadoria e você não sabe por onde começar?
Então, que tal começar a reunir os documentos que comprovam o seu tempo de contribuição.

Confira seis documentos que comprovam a contribuição no INSS. 👆🏻

23/02/2023

Você sabia que existe uma lei que recomendado que toda empresa que realize operações com dados pessoais elabore a sua Política de Privacidade e seus Termos de Uso?

A Política de Privacidade tem como função informar aos seus usuários como suas informações pessoais serão coletadas, armazenadas, processadas e se há o compartilhamento ou venda de suas informações para outras empresas e/ou parceiros.

Os Termos de Uso, por sua vez, estabelecem as regras e diretrizes para que os usuários devem concordar para poder acessar e/ou utilizar o seu site ou aplicativo móvel.

No entanto, considerando que as referidas documentações espelham a cultura de proteção e de tratamento de dados da empresa, bem como demonstram a boa fé e interesse do Controlador em estar de acordo com a LGPD, é importante que esses contratos sejam revisados periodicamente.

Recomendamos que a Política de Privacidade e os Termos de Uso sejam atualizados a cada 6 meses, podendo a periodicidade diminuir ou aumentar a depender da natureza e volume das operações de tratamento de dados pessoais e, ainda, de eventuais riscos aos titulares dos dados.

14/02/2023

A internet pode até parecer terra sem lei, mas não é!

Quando confortável e seguro por de trás das telas, alguns usuários acabam por externar opiniões que ultrapassam os limites da liberdade de expressão, cometendo assim atos ilícitos(cíveis e penais) contra a honra, imagem, etc.

Embora a internet tenha tornado públicas muitas áreas das vidas das pessoas e esta exposição seja escolha do próprio usuário, a rede mundial de computadores não é terra sem lei! Todas as regulações cíveis e penais são aplicáveis ao âmbito digital.

Em caso de situações questionáveis, procure um advogado!

13/02/2023

De acordo com o artigo 7º, §5, do Decreto nº 11,016/22, que regulamenta o CadÚnico, o cadastramento é uma atividade contínua, o que demonstra que havendo alteração na vida daquela pessoa/família, a informação deve ser atualizada.

Porém, no artigo 12 do mesmo decreto está prevista a obrigação em se atualizar a cada 2 anos.

Portanto, a obrigação é atualizar de 2 em 2 anos, mas, se houver alguma alteração nas informações fornecidas anteriormente, nada impede que a atualização ocorra antes disso.

Fiquem atentos!

06/02/2023

Deseja fazer o registro da sua marca e não sabe por onde começar?

Separamos um lista com os documentos que você irá precisar para fazer o registro.

Arraste para o lado e confira!

01/02/2023

No post de hoje separamos três direitos que você tem, mas que provavelmente não conhece.

Arraste para o lado e confira!

21/12/2022

Confraternização com essa equipe que faz acontecer todos os dias em nosso escritório.

Obrigado por toda dedicação e compromisso.

08/03/2022

Mulher, nada supera a sua força e determinação.

Feliz Dia da Mulher 👩

05/02/2022

O Governo Federal mudou as normas da prova de vida de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento passará a ser feito por meio do cruzamento entre bases de dados do governo.

As novas regras foram tornadas públicas em portaria assinada, nesta quarta-feira (2).

A principal mudança é que a prova de vida não precisará mais ser feita presencialmente. A portaria permitirá que a prova de vida seja feita com comprovação de diversos documentos, como registros de vacinação, consultas no sus, comprovante de votação das eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou CNH.

Os registros dos dez meses posteriores ao último aniversário do beneficiado, já contarão como prova de vida, e o processo é concluído.

Caso não haja nenhuma informação como essa nas bases de dados, será função do INSS oferecer outras formas para a realização da prova de vida.

O mês para a PROVA DE VIDA continua sendo o de aniversário do aposentado ou pensionista.

O INSS terá até o dia 31 de dezembro para implementar todas as mudanças necessárias para o novo processo de prova de vida.

É sempre bom e recomendável que, em caso de dúvida, procure um advogado.

21/01/2022

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem-vindos á nossa página. Iniciamos hoje uma nova fase nas redes sociais. Usaremos essa plataforma como meio de comunicação com vocês!

Nossa página será sempre atualizada com conteúdo informativo para levar dicas e conhecimento e a garantia de qualidade do nosso escritório.

Deixamos uma caixinha de perguntas e sugestões de conteúdo nos nossos stores hoje... Corre lá e deixa sua dúvida ou sugestão!

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