LUCHI ADVOCACIA

A LUCHI ADVOCACIA, portadora de registro na OAB/SP sob n. 21.359, irá expor novos estudos, tal como

04/02/2020

Governança em TI (Tecnologia da Informação) é uma derivação de Governança Corporativa.

É responsabilidade dos diretores e executivos garantir sejam criados controles rígidos para proibir práticas indesejáveis e demonstrar saúde da empresa para todos os seus stakeholders, além de impedir a prática de crimes digitais, que pode ocorrer nas mais diversas modalidades delitivas.

Alguns exemplos de ataques/condutas que podem resultar em crimes digitais:

a) uso indevido de senha (pode configurar falsa identidade, falsidade ideológica e até mesmo estelionato);

b) vazamento de informações (pode configurar violação de sigilo e concorrência desleal);

c) cópia ilegal de dados, desvio de clientes (pode configurar concorrência desleal);

d) uso não autorizado da marca (que pode configurar crime de violação de marcas, patentes ou desenhos industriais);

e) mau uso do e-mail corporativo (que pode levar à corresponsabilização por ilícitos praticados pelo funcionário);

f) pirataria e download de softwares não homologados e download de músicas, imagens e vídeos;

g) existência de conteúdo inadequado nas máquinas, como mensagens preconceituosas, racistas ou de pornografia infantil ( pode configurar crimes contra a honra, de racismo e de pornografia infantil), dentre outros.

29/01/2020

Por que as pequenas e médias empresas e startups também devem se preocupar com a LGPD.

Embora inquestionável o alto impacto da nova lei para as grandes empresas, não há dúvidas sobre o alcance e a afetação às pequenas e médias, especialmente as startups.

Neste ano de 2020, em que a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, as atenções estão voltadas para o movimento que grandes corporações estão realizando com relação à privacidade de seus dados.

No entanto, relevante informar que nas previsões de aplicabilidade, a lei não exclui companhias pelo tamanho, tampouco por modelo de negócios.

Dessa forma, lojas, farmácias, escritórios de contabilidade, ainda que de pequeno porte, deverão implementar medidas para garantir a conformidade da lei, sob pena de suportarem as consequências previstas pela lei, como fiscalização e multa.

A tendência, acompanhando o movimento que acontece na Europa, é de que os fundos de investimentos passem a analisar o desenvolvimento do negócio com mais rigor no que tange à privacidade.

Startups que não consideraram a análise de risco no tratamento dos dados pessoais, tampouco o mitigaram por meio de técnicas de privacy by design podem ser preteridas por outras que o fizeram.

In Tech SC, 27/01/20 (crédito imagem Shutterstock).

24/12/2019

Feliz Natal a todos os amigos, que possamos Renascer e Despertar prontos para o Dia que Vira.

E um Ano Novo Repleto de Paz, Saúde e Prosperidade.

18/11/2019

Da Lei Anticorrupção Brasileira e do Compliance.

Voce sabia que a corrupção é um mal que assombra e compromete todo o sistema organizacional público ou privado, seja no Brasil ou em qualquer outro país?

Que a criação desta lei também teve como intuito que as empresas adotassem medidas regulamentadoras para evitar a prática da corrupção e da lavagem de dinheiro?

Que dentre as ações criadas para combater a corrupção, aparecem os Programas de Compliance?

Tudo isso e muito mais no Primeiro Introdutório Compliance.

Últimas Vagas, inscreva-se:

http://extensao.ti.srt.ifsp.edu.br/?pag=inscAberta

06/11/2019

Inscrições Abertas para o Primeiro Curso Introdutório Compliance Sertãozinho, Ribeirão Preto e Toda Região

Vagas Limitadas

Inscrições link abaixo do website do Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sertãozinho

http://extensao.ti.srt.ifsp.edu.br/?pag=inscAberta

31/10/2019

Preparativos Curso Introdutório

COMPLIANCE

Módulos:

1. A História da Corrupção;

2. Da Lei Anticorrupção Brasileira;

3. Compliance: efetividade e combate à corrupção; e

4. Funções e Finalidades dos Programas de Compliance.

Coordenador: Tiago Luchi

Equipe: Danielle Martins

Apoio: LUCHI ADVOCACIA

Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sertãozinho

Matrículas Abertas e Demais Informações nos Próximos Dias.

01/09/2019

Além de todo o profissionalismo do Grupo Acontece de Comunicação, da jornalista e apresentadora do Jornal da EPTV 1/GLOBO SP e do patrocinador, o Ribeirão Shopping, o evento contou com a presença de importantes lideranças do país.

Com muita honra, recebemos o Prêmio Top Of Mind Regional 2019 Categoria “COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA” das mãos (à direita) do Presidente do Sebrae-SP, também vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

26/08/2019

O clamor da sociedade brasileira pelo efetivo combate à corrupção no País é cada vez mais intenso.

A despeito do longo caminho que ainda se deve percorrer para extirpar esse mal que há séculos causa danos à política e à sociedade pátrias, é certo que temos alcançado importantes avanços jurídicos na matéria – tanto em termos legislativos quanto em termos jurisprudenciais (reiterados posicionamentos das Supremas Cortes Brasileiras).

Além disso, recentes casos de condenação de integrantes das elites econômica e política no Brasil demonstram um empenho salutar das autoridades no sentido de acabar com o histórico de impunidade no território nacional.

Paralelamente, o crescimento da demanda por programas de Compliance tende a contribuir para promover uma transformação cultural em favor da ética e da moralidade, o que é imprescindível para nosso progresso como civilização.

Tiago Luchi, OAB | SP 219.910.

22/08/2019

Debater a importância dos programas de compliance no combate à corrupção é absolutamente necessário, sobretudo neste momento em que o Brasil parece engajar-se de maneira vigorosa na luta contra a improbidade administrativa.

O compliance afirmou-se como tema incontornável. A fim de promover a cultura da ética, minorar eventuais sanções decorrentes da aplicação da chamada “Lei Anticorrupção”, e obter as vantagens competitivas advindas da implementação de mecanismos de boa governança, as empresas privadas têm buscado, cada vez mais, instituir ou ampliar programas de integridade.

O Poder Público não está alheio a esse movimento. Assim, tem incorporado progressivamente essa relevante ferramenta, visando a aprimorar as instituições nacionais e responder ao anseio da sociedade por representantes e servidores comprometidos com a moralidade, a transparência e o interesse coletivo.

Em breve, maiores informações sobre os cursos de extensão sobre os temas, abertura de edital, inscrições, início previsto outubro/2019.

Realização: Luchi Advocacia e IFSP - Instituto Federal São Paulo - Câmpus Sertaozinho.

Tiago Luchi, OAB | SP 219.910, é Advogado Especialista em Direito Empresarial. É Pós Graduado em Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 🇵🇹 Extensão Executiva em Business & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences 🇩🇪

Endereço

Rua Aprigio De Araújo, 864, Sala 106, Centro
Sertãozinho, PB
14.160-550

Site

http://www.luchiadvocacia.com.br/

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Com sede em Sertãozinho e também com escritório em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, a LUCHI ADVOCACIA, portadora de registro na OAB/SP sob n. 21.359, através de seu sócio proprietário, o Dr. Tiago Luchi da Silva, portador da OAB/SP sob número 219.910, possui aproximadamente 20 anos de experiência e conhecimento jurídico, atuando em Sertãozinho, Ribeirão Preto e toda região do Estado de São Paulo, bem como em outros Estados deste país, tais como Estado de Goiás, Estado do Pará, Estado de Sergipe, dentre outros.

A LUCHI ADVOCACIA, acumula larga vivência na área empresarial, destacando-se a figura da Advocacia de Partido Empresarial (assessoria e consultoria jurídica cotidiana e mensal, evitando e prevenindo possíveis litígios futuros), questões societárias, patrimoniais, searas trabalhista, eleitoral, cível, previdenciária, desportiva, família e direitos sucessórios, vasta experiência em Ação Civil Publica e Inquérito Civil (nas Searas Cível ou Trabalhista), sendo em realidade um escritório de advocacia full service (prestando serviços em todas as áreas do direito, inclusive mantendo fortes parcerias com escritórios de advocacia renomados do Brasil todo).