08/04/2026
O cancelamento da passagem aérea é um direito seu como consumidor.
Porém, é fundamental estar atento(a) aos prazos e condições estabelecidos para garantia do seu dinheiro de volta! Acompanhe: →.
Imagine a seguinte situação: um cliente compra uma passagem, mas decide cancelar em 30 minutos.
Ao tentar, ele encontra barreiras, então recorre à Justiça e consegue uma restituição de R$10 mil. Parece surpreendente, não?
O motivo da controvérsia? Ao realizar a compra através de um site intermediário, o cliente recebeu bilhetes para a classe econômica, não para a executiva como pretendia.
Com isso, ao tentar resolver o erro, não obteve respostas claras sobre o reembolso.
Diante dessa situação a regra é clara: a devolução deve ser integral!
Se o cancelamento for feito em até 24h após o recebimento do comprovante da compra e desde que a aquisição tenha ocorrido pelo menos 7 dias antes do voo, a empresa precisa devolver os valores!
E atenção ao detalhe: o prazo de 24 horas começa a contar a partir do momento em que o comprovante da compra é recebido. Em transações com cartão, a confirmação pode levar algumas horas.
E se a empresa se recusar a reembolsar? Primeiramente, saiba que ela tem até 7 dias para fazer a devolução, respeitando a forma de pagamento que você usou.
Mas, caso isso não aconteça, é possível buscar ajuda através dos órgãos de defesa do consumidor, como o http://consumidor.gov e o Procon.
Nós nunca queremos que o pior aconteça, mas se você possui direito e não conseguiu a sua restituição, é possível dar início a um processo judicial para que essa empresa cumpra com a determinação legal!
Se essa informação foi útil para você, não esqueça de compartilhar com mais pessoas para que elas também tenham acesso!
Infelizmente algumas empresas possuem uma postura contrária à lei e isso prejudica o consumidor, então é muito importante que você se mantenha atento(a) às normas; guarde todos os comprovantes e, se necessário, busque ajuda profissional!
A informação é sua maior aliada!
E se você conhece alguém que está passando por isso, marque essa pessoa aqui nos comentários para que ela saiba o que fazer.
