Calmon Tulli Advocacia

03/02/2016

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=969035799856701&id=100002508698737

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar 25.323–SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e...

03/09/2015

Família de autista ganha processo contra creche http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2015/09/noticias/cidades/3907757-familia-de-autista-ganha-processo-contra-creche.html

Instituição terá que pagar R$ 21 mil por exigir cuidador

12/08/2015

A atual legislação, de 2006, prevê penalidades para quem carrega dr**as para seu próprio uso.

21/07/2015

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação.

19/07/2015

Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e não até o limite individual do quinhão recebido. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial que discutia ex…

19/07/2015

Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor

A associação recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que entendeu que a comissão de corretagem é devida quando o corretor efetivamente aproxima as partes interessadas e dessa aproximação decorre a celebração do negócio, ainda que firmado diretamente entre os contraen…

16/07/2015

O familiar que se beneficia do serviço prestado por trabalhador doméstico também é considerado empregador. Foi o que decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar recurso interposto por um homem que alegava que a mulher que trabalhava em sua casa havia ...