Mayza Lourenço

07/10/2024

Alguns segurados pensam que a aposentadoria por idade significa apenas um salário mínimo, mas saiba que é baseado em suas contribuições! 💰 Portanto, lembre-se, em alguns casos, quanto mais contribuir, melhor pode ser sua aposentadoria.

03/10/2024

24/05/2023

Quando um segurado tem concedido em seu favor o benefício de auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária), é possível que esse beneficiário faça pedido de prorrogação (PP) do benefício nos 15 dias que antecedem a data de cessação (DCB).

Mas o que fazer nos casos de concessão de auxílio-doença sem tempo suficiente para solicitar a prorrogação?

O Dr. preparou um artigo no nosso blog explicando mais sobre o tópico.

📲 Leia o blog completo em: https://previdenciarista.com/blog/concessao-de-auxilio-doenca-sem-tempo-suficiente-para-solicitar-a-prorrogacao-o-que-fazer/

24/05/2023

Ao executar uma mesma função, uma mulher não deve receber menos do que um homem.

A CLT, observando princípios constitucionais, não admite que haja diferença salarial, em uma mesma atividade, em razão do s**o da pessoa trabalhadora.

➡ Saiba mais sobre equiparação salarial entre homens e mulheres na entrevista da juíza do trabalho substituta da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) Carla Iasi à Rádio TST: 🎧 https://tinyurl.com/IgualdadeSalarial

03/05/2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma mulher que perdeu a visão. A deficiência é decorrente de uma doença que ocasionou o descolamento da retina.

A mulher entrou com uma ação após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o benefício. A requerente trabalhou como empregada doméstica até 2012. Nesse período ela desenvolveu uma doença chamada "retinopatia diabética proliferativa", resultando na perda da visão e na incapacidade para o trabalho.

📲 Leia a notícia completa em: https://previdenciarista.com/blog/trf4-mulher-que-perdeu-a-visao-pode-receber-o-bpc-loas/

03/05/2023

03/05/2023

📚O Boletim Informativo desta semana está disponível para os associados por meio da "Área do Usuário", no site do IBDP. 📃

Ainda não é associado? Veja como fazer parte de nosso instituto acessando: www.ibdp.org.br (link na bio)

Conheça os benefícios em ser associado ao IBDP.

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03/05/2023

Com certeza o plano simplificado de contribuição para o INSS (alíquota de 11% sobre o salário mínimo) é um das opções mais utilizadas por segurados em todo o Brasil.

Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, muitos imaginam que apenas quem tem baixa renda, ou que tem remuneração somente até um salário mínimo pode contribuir nesta modalidade.

O Dr. Yoshiaki Yamamoto preparou um artigo no nosso blog desmistificando esse entendimento.

📲 Leia o blog completo em: https://previdenciarista.com/blog/quem-ganha-mais-que-o-salario-minimo-pode-contribuir-com-11-para-o-inss/

03/05/2023

O enquadramento por categoria profissional da atividade de motorista foi extinto em 28/04/1995, com a edição de Lei 9.032. Portanto, embora seja possível o reconhecimento da atividade especial na profissão de motorista, a partir de 28/04/1995, deve-se, necessariamente, comprovar a penosidade no caso concreto.

Mas de que forma é realizado o enquadramento da atividade penosa? Isto é, quais são os critérios caracterizadores da penosidade?

O Dr. Lucas Cardoso Furtado preparou um artigo no nosso blog sobre isso!

📲 Leia o blog completo em: https://previdenciarista.com/blog/atividade-de-motorista-como-e-realizada-a-avaliacao-da-penosidade/

01/05/2023

25/04/2023

😔 Aflição, medo e insegurança: essas sensações não deveriam fazer parte da rotina de ninguém. Mas, infelizmente, fazem parte da realidade de muitas mulheres que sofrem com violência doméstica e familiar. Nessas situações, faz-se necessária uma medida de proteção.

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião.

No caso das mulheres, a lei traz as medidas protetivas com o objetivo de interromper e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O seu descumprimento, de acordo com a Lei 13.641/2018, é crime e está sujeito à pena de detenção.

⚠️ Importante! Denuncie qualquer tipo de descumprimento da medida à polícia.

: esse post possui texto alternativo.

25/04/2023

O transtorno do espectro do autismo é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social, comportamento, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Contudo, as pessoas com diagnóstico de autismo têm sintomas em diferentes intensidades, isto é, com diferentes graus de funcionalidade.

Sendo assim, a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Com efeito, o diagnóstico do autismo pode gerar direito ao Benefício Assistencial, também chamado de BPC/LOAS, que é pago pelo INSS.

O Dr. Lucas Cardoso Furtado preparou um artigo no nosso blog sobre isso!

📲 Leia o blog completo em: https://previdenciarista.com/blog/autismo-e-o-direito-ao-beneficio-assistencial-bpc-loas-entenda/