11/08/2021
Quando Heráclito Fontoura Sobral Pinto afirmou que “a advocacia não é profissão de covardes”, não fez uma afirmação meramente classista. O significado literal pôde ser e é sentido hoje.
Acompanhamos as mortes de Marcus Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, em Goiânia, em outubro de 2020; as agressões e ameaças sofridas por Paulo Bezerra da Silva, após audiência em Águas Claras, no mês de maio de 2021; os socos e pontapés sofridos por Orcélio Ferreira Silvério Júnior, antes de ser arrastado pelo chão por policiais, em julho de 2021; e a violência policial contra Leandro Oliveira, que também se encontrava no exercício da profissão, em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador, no mesmo mês.
Assim, mesmo com os maiores números de cursos jurídicos, de bacharéis em Direito e de advogados do mundo, proporcionalmente, poucos optam pela advocacia (muito menos pela advocacia criminal). Exercer a advocacia no Brasil é duro e perigoso.
Tendo em vista que os advogados defendem os direitos, muitas vezes em face do Estado - atuando como liames entre a Máquina Pública e a Constituição -, a intensidade da violência contra os advogados traduz exatamente a medida da depreciação desse liame.
Parabéns a todos os atores que entendem a Constituição Federal e a advocacia, aos promotores, delegados, juízes, policiais, que sabem os seus papéis numa democracia e, mesmo com algum grau de poder nas mãos, não se desviam.
Parabéns a todos os advogados atuantes no Brasil, parabéns pela grande coragem – muitas vezes solitária - e fé inabalável na manutenção dos direitos fundamentais e sociais!
Agradeço a colaboração e orientações dos colegas nessa luta constante pelo Direito, agradeço aos clientes e assistidos que confiaram a mim as vidas e a liberdade, e, muitas vezes, tornaram-se meus amigos.
