10/07/2026
🏡 Você construiu no terreno de um parente e agora estão querendo que você saia?
Calma. Nem sempre quem construiu de boa-fé f**a sem direitos.
O Código Civil prevê proteção para quem realizou uma construção acreditando estar agindo de forma legítima. Em determinadas situações, é possível exercer o **direito de retenção**, permanecendo no imóvel até receber indenização pelas benfeitorias realizadas.
E mais: dependendo do caso, se a construção tiver valor superior ao do terreno, a legislação pode até permitir a aquisição da propriedade.
⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente. Não assine documentos, não aceite acordos e nem tome decisões sem orientação jurídica.
📲 Assista ao vídeo e, se você ou alguém que conhece está passando por isso, procure um advogado especialista em Direito Imobiliário.