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Decusati Advogados

Escritório de advocacia atuante, há mais de 30 anos, nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível (família, contratos, indenizações).

Atuação em casos de acidente de trabalho e planejamento previdenciário de aposentadoria. Atuamos no Direito do Trabalho (reclamatórias, análise de rescisões, acidentes de trabalho), Direito Previdenciário (requerimento e revisão de benefícios, planejamento previdenciário de aposentadoria) e Direito Civil (divórcio, guarda e pensão alimentícia, inventários judiciais e extrajudiciais, cobranças, revisões contratuais e indenizações).

06/10/2022

A pensão alimentícia fixada judicialmente resulta em maior segurança à criança e ao adolescente, garantindo a definição de um valor justo e o correto pagamento mensal.

Consulte um profissional de confiança!

Para mais informações, entre em contato conosco no WhatsApp: (51) 99812.2386

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Há 36 anos atuando com confiança e excelência

11/08/2022

Dia especial a todos defensores de direitos e da justiça! O advogado é e sempre será indispensável! ⚖️

27/04/2022

A pensão alimentícia deve ser proporcional à necessidade da criança e à capacidade do genitor que realiza o pagamento.

Percebendo que a pensão não é suficiente para as despesas da criança, ou havendo melhoria na condição financeira daquele que paga, é possível pedir a revisão dos alimentos para ajustar o valor da pensão.

Tais alterações podem acontecer, por exemplo, quando o filho entra em uma escola/faculdade particular, ou quando adoece e precisa custear medicamentos e tratamentos mais caros.
Pode ocorrer, também, quando o genitor que paga pensão alimentícia passa a receber uma remuneração maior, aumentando sua capacidade financeira.

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31/03/2022

A MP n. 1.108/22, publicada nesta segunda-feira, 28 de março, trouxe alterações no texto da Reforma Trabalhista a respeito da modalidade de teletrabalho, também conhecido por “homeoffice” e “trabalho remoto”.

São alterações que trazem mais segurança ao trabalhador. Veja acima alguns pontos importantes.

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08/03/2022

Felicitamos todas as mulheres no dia de hoje por sua luta e sua trajetória. 🌹

Dedicamos nosso trabalho para atender com excelência nossas clientes. Hoje, em especial, trazemos algumas informações previdenciárias relevantes sobre a aposentadoria da mulher.

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17/02/2022

Em 2022 o salário mínimo sofreu reajuste de 10,18%, passando de R$ 1.100,00 para R$ 1.212,00.

Com este aumento, as pessoas que contribuem de forma Individual, Facultativa e o MEI terão reajustados os valores de suas contribuições.
Isto afeta o Microempresário Individual, profissional autônomo, donas de casa, estudantes e contribuintes desempregados.

Veja acima o valor mínimo de contribuição para cada uma dessas categorias.

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02/02/2022

Prezados clientes!

A partir de hoje, 2/2, com a assinatura de nova Portaria do Governo Federal, o INSS acaba com a exigência de prova de vida presencial de seus aposentados, pensionistas e beneficiários. O procedimento da prova de vida será realizado pelo Governo, através do cruzamento de dados públicos (como sistema de trânsito, atendimento no SUS e outros). O INSS terá até 31/12/2022 para implementar tal procedimento e, até essa data, f**a suspenso o bloqueio de pagamento de benefícios por falta de comprovação de vida.

Quaisquer dúvidas, nosso escritório f**a à disposição.

22/11/2021

A separação dos pais gera a necessidade de regularizar diversas questões a respeito do filho em comum.

Mas tenha muita cautela, os acordos "de boca" não são uma forma segura e recomendável para realizar tais acertos.

A regularização judicial de pensão alimentícia e visitação é essencial para garantir os direitos da criança e a tranquilidade dos pais.

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10/11/2021

⚠️ Você é contribuinte do INSS, mas não sabe quando irá se aposentar, ou ainda, qual será o valor mensal da sua aposentadoria?

Sabemos que com as novas regras da previdência muitos segurados estão inseguros sobre sua futura aposentadoria.

✅ No Planejamento Previdenciário avalia-se todas as opções do trabalhador para que ele se aposente com tranquilidade e a garantia de que receberá o melhor benefício possível.

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04/07/2021

A separação dos pais gera a necessidade de regularizar diversas questões a respeito do filho em comum.
Mas tenha muita cautela, os acordos "de boca" não são uma forma segura e recomendável para realizar tais acertos.

A regularização judicial de pensão alimentícia e de visitação é essencial para garantir os direitos da criança e a tranquilidade dos pais.

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16/06/2021

Férias do trabalhador: quem decide o quê?
Fique por dentro das regras legais.

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