PazLemos Advogados Associados

PazLemos Advogados Associados Advocacia e Consultoria Jurídica

25/05/2026

‼️ Descontos de empréstimos não reconhecidos podem indicar fraude contratual.

Muitos consumidores só descobrem o problema após meses de cobranças indevidas em benefícios ou contas bancárias. Por isso, é fundamental acompanhar regularmente seus extratos e contratos vinculados ao seu CPF.

Caso exista qualquer desconto que você não reconheça, procure orientação jurídica para análise da situação e eventual adoção das medidas cabíveis.

A informação e a prevenção são as melhores formas de proteção contra fraudes financeiras

19/01/2026

Você já sabe se a sua aposentadoria será pelas regras antigas ou pelas novas regras da Previdência? 🤔

Muita gente contribuiu antes da reforma, mas acaba se aposentando sem saber qual regra realmente traz o melhor benefício.

📌 Cada caso é único. Um planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença no valor e no tempo de espera.

👉 Fale com um advogado previdenciário antes de decidir.

Você sabia?✅ É possível sim a revisão judicial contratos bancários quitados integralmente ou financiados. ✍🏻 Para isso, ...
10/04/2024

Você sabia?

✅ É possível sim a revisão judicial contratos bancários quitados integralmente ou financiados.

✍🏻 Para isso, procure a tua advogada especialista para que te auxilie numa possível revisão contratual

Para contribuir como Contribuinte Facultativo de Baixa Renda e ter o benefício de pagar somente 5% do valor do salário m...
25/03/2024

Para contribuir como Contribuinte Facultativo de Baixa Renda e ter o benefício de pagar somente 5% do valor do salário mínimo a título de contribuição previdenciária mensal, é necessário cumprir uma série de requisitos que, caso não sejam cumpridos, essas contribuições não são validadas perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

📌 Além disso, cumpridos os requisitos, para validar tais contribuições, é necessário efetuar o requerimento administrativo de Validação Facultativo Baixa Renda, que pode ser feito através do portal Meu INSS.

🚨E, caso você tenha contribuído nessa modalidade sem que tenha cumprido esses requisitos, é importante consultar um advogado especialista na área para avaliar a possibilidade de complementar e computar essas contribuições.

❓Você sabia que pode estar pagando juros abusivos mascarados dentro dos contratos bancários? ⚠️ Hoje separamos um pequen...
05/10/2023

❓Você sabia que pode estar pagando juros abusivos mascarados dentro dos contratos bancários?

⚠️ Hoje separamos um pequeno resumo sobre quais as vantagens de realizar uma ação revisional contratual e quais os benefícios que essa ação pode promover

📚 Se tu tem interesse ou dúvidas sobre esse assunto, contate a tua advogada especialista!

💸A falha na prestação de serviço bancário pode gerar direito ao consumidor em receber indenização por danos morais a tít...
21/09/2023

💸A falha na prestação de serviço bancário pode gerar direito ao consumidor em receber indenização por danos morais a título punitivo e pedagógico.

⚠️ Por isso, hoje separamos alguns exemplos práticos que podem acarretar a incidência dos danos morais…

Se tiveres dúvida sobre esse assunto, contate a tua advogada especialista 📞

☑️ Separamos, acima, 3 exemplos de documentos para comprovar tempo de contribuição para o INSS.📌 Além desses, a IN 128/2...
17/08/2023

☑️ Separamos, acima, 3 exemplos de documentos para comprovar tempo de contribuição para o INSS.

📌 Além desses, a IN 128/2022, no seu artigo 48, prevê os seguintes documentos comprobatórios para fins de inclusão, alteração ou tratamento de extemporaneidade do vínculo empregatício no CNIS:

- original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro de Empregados, onde conste o referido registro do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável;

- contrato individual de trabalho;

- acordo coletivo de trabalho, desde que caracterize o trabalhador como signatário e comprove seu registro na respectiva Delegacia Regional do Trabalho - DRT;

- recibos de pagamento contemporâneos ao fato alegado, com a necessária identificação do empregador e do empregado;

- cópia autenticada do cartão, livro ou folha de ponto, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável; e

- outros documentos em meio físico contemporâneos que possam comprovar o exercício de atividade junto à empresa.

E aí, nos conta: alguma vez você já conferiu se a sua simulação de tempo de contribuição no Meu INSS está de acordo com o tempo que você realmente contribuiu?

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Nesse dia do advogado, parabenizamos todos os colegas advogados, que, no exercício dessa desafiadora e admirável carreir...
11/08/2023

Nesse dia do advogado, parabenizamos todos os colegas advogados, que, no exercício dessa desafiadora e admirável carreira, lutam pela justiça e são instrumentos de proteção e desenvolvimento social.

Temos muito orgulho da profissão que escolhemos e vivenciamos todos os dias.

Feliz dia ⚖️✨

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