Qual é o horário de funcionamento?

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Augusto Brasil Advogados

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Sapiranga, RS
Augusto Brasil Advogados

Escritório de Advocacia especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil dentre outras diversas áreas do Direito.

Augusto Brasil Advogados trabalha nos seguintes ramos do Direito:

Direito do Consumidor
Revisões de Contratos (juros/cláusulas abusivas),
Indenizatória SPC/SERASA
Cobranças Indevidas

Direito do Trabalho
Ações Trabalhista
Cálculos de Rescisões

Direito Previdenciário
Aposentadoria Por Idade,
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
Aposentadoria Especial,
Auxilio D

oença,
Pensão por Morte,
Licença maternidade,
LOAS (Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência);

Direito Cível
Ação de Alimentos;
Execução de Alimentos;
Divórcio Consensual e Litigioso;
Ação de Guarda;
Inventário;
Dissolução de União Estável;
Investigação de Paternidade;
Usucapião

23/05/2024

Entendemos a importância de contar com apoio nos cuidados de um familiar com autismo, e é por isso que nossa equipe está pronta para ajudá-lo a esclarecer todas as suas dúvidas e buscar mais informações sobre esse benefício essencial.

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📞 (51) 996047285
☎️ (51) 31342227

Estamos localizados na Rua Sete de Setembro
N° 353 l Sala 09 - Centro de Sapiranga/RS

10/04/2023

❌️ ATENÇÃO! ❌️
No dia 20.04.23, o TSF irá decidir se os trabalhadores que tinham valores em suas contas FGTS nos anos de 1999 à 2013 têm direito a revisão de saldo!
Mas para obter deste direito, os contribuintes devem entrar com a ação de revisão até o dia 20!

Estamos a disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário!

Conte com a nossa equipe!! 🚀

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01/03/2023

A importância de registrar uma marca ou patente é proteger as suas ideias e inovações de serem copiadas ou plagiadas, assim sua empresa ganha o direito exclusivo de usar a marca para representar seus produtos e serviços. Ter uma proteção é importante para garantir que você possa lucrar com a sua inovação e manter outros de usar ou comercializar produtos semelhantes, e para isso ter um advogado para proteger sua marca ou patente é importante para garantir que todos os procedimentos de registro sejam seguidos corretamente e para oferecer aconselhamento sobre como proteger melhor sua propriedade intelectual.
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01/03/2023

O direito de arrependimento é assegurado ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, disposto no artigo 49. O direito de arrependimento garante ao consumidor que adquiriu um produto ou serviço fora do estabelecimento comercial, o direito de desistir do contrato no prazo de 7 dias contados a partir da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Neste caso, também haverá a devolução dos valores eventualmente pagos, monetariamente atualizados.

Estamos a disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário!

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01/03/2023

Se você sofreu prejuízos materiais devido à queda de energia, como a queima de equipamentos eletrodomésticos, saiba que a responsabilidade pela reparação dos danos é da concessionária. De acordo com a Resolução Normativa nº 61 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor tem direito a ser ressarcido, seja por meio de reembolso, de troca ou de reparo do equipamento danificado. Além disso, é importante lembrar que existem prazos e procedimentos para a formalização da reclamação, além dos documentos necessários.

Estamos a disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário!

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01/03/2023

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a igualdade na divisão das responsabilidades.

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27/02/2023

Estamos a disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário!

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23/02/2023

Direito de Família ⚖️
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção, apesar do nome, este valor não se limita somente aos recursos necessários a alimentação propriamente dita, ela abrange também, os custos com moradia, vestuário, educação, saúde (...)

Estamos a disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário!

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23/02/2023

- O que acontece quando não se faz um inventário?
Por ser um procedimento obrigatório, se não for realizado, o maior risco é o impedimento dos herdeiros poderem vender os bens deixados e a perda do acesso ao dinheiro em contas bancarias, poupança e aplicações que o falecido possua.

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22/02/2023

No último mês surgiram diversas polêmicas entre Piqué & Shakira, onde supostamente o jogador teria traído diversas vezes a esposa, os casos de traição só vieram a tona após o separação conturbada do casal em 2022!

Shakira por outro lado escolheu se vingar-se do ex-marido em forma de música, porém, se o casal tivesse se planejado com a Holding familiar em 2011 quando começaram o relacionamento, hoje a história poderia ser bem diferente do que as mídias estão nos mostrando!

Preparamos um carrossel com informações importantes sobre a Holding, estamos a disposição para novas dúvidas!

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22/02/2023

A cobrança indevida se caracteriza quando um fornecedor de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido por ele. - Ela pode acontecer tanto por erro, como nos casos em se cobram contas que já foram pagas, sendo que não havia conhecimento de tal fato.

- Cobrança indevida gera dano moral? Sim, os tribunais têm determinado que casos de cobranças indevidas configuram dano moral. Porém, para não precisar chegar a um tribunal para resolver a questão procure nos para achar a melhor solução quanto ao caso!

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22/02/2023

Holding Familiar é uma empresa que tem o objetivo de administrar o patrimônio da família!
Não há intenção de uma atividade comercial, mas sim de gerenciar, fazer a manutenção e desenvolver os patrimônios da família.

Para mais dúvidas desse ou outros serviços do nosso Escritório, entre em contato!

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