AF&CR Sociedade de Advogados

AF&CR Sociedade de Advogados Arnold da Fonte & Cardoso da Rosa Sociedade de Advogados, especializado em Direito Tributário e Sucessões. A resposta é questionar!

Fundado pelas sócias Maristela Cardoso da Rosa e Susana Arnold da Fonte, ambas com experiência também na área contábil.

Você colocaria seu pet no testamento?Foi isso que o estilista Karl Lagerfeld fez, deixando uma herança milionária para s...
24/07/2026

Você colocaria seu pet no testamento?

Foi isso que o estilista Karl Lagerfeld fez, deixando uma herança milionária para sua gata Choupette, quando faleceu em 2019.

Entretanto, por uma falta de planejamento sucessório e tributário, o inventário está travado há sete anos com uma disputa fiscal.

Esse tipo de situação não é exclusividade de grandes fortunas. Qualquer família que adia a organização do patrimônio corre o risco de ver decisões importantes saírem das suas mãos.

Arnold da Fonte & Cardoso da Rosa Sociedade de Advogados OAB/RS 5382

21/07/2026

O governo vai deixar de esperar o cliente pagar: a partir de 2027, o imposto do Simples Nacional será calculado sobre o faturamento, mesmo em vendas parceladas.

Isso pode pressionar o caixa de negócios com prazos longos, crediário próprio, vendas para órgãos públicos ou alta inadimplência, exigindo revisão de políticas de crédito, prazos e contratos.

Procure orientação técnica com um tributarista.

Maristela Cardoso da Rosa | Advogada Tributária | OAB/RS 96.430

Abri o Google para responder as dúvidas comuns sobre a Reforma Tributária da forma mais breve possível.Quais são as suas...
17/07/2026

Abri o Google para responder as dúvidas comuns sobre a Reforma Tributária da forma mais breve possível.

Quais são as suas dúvidas? ⬇️

17/07/2026

Empresas do Simples Nacional têm até setembro de 2026 para escolher o regime tributário de 2027 — decisão que impacta diretamente no caixa quando a Reforma Tributária entrar em vigor.

Em alguns casos, continuar no Simples não será a opção mais vantajosa, mesmo para quem vende apenas para consumidor final. Nos próximos vídeos, vamos detalhar setores que podem se beneficiar dessa mudança.

Converse com um tributarista para fazer essa análise detalhada antes do prazo.

Maristela Cardoso da Rosa | Advogada Tributária | OAB/RS 96.430

14/07/2026

Mercados, açougues e mercearias que permanecerem no Simples Nacional tradicional podem continuar recolhendo imposto sobre itens da cesta básica (como arroz, feijão e carnes), mesmo com a alíquota zero prevista na Reforma Tributária para IBS e CBS.

O Regime Híbrido do Simples permite manter a simplificação em IRPJ, CSLL e folha, ao mesmo tempo em que viabiliza o aproveitamento de créditos de IBS/CBS e a alíquota zero na venda desses produtos — diferença que, em muitos casos, representa milhares de reais por ano.

A escolha entre Simples tradicional, Regime Híbrido ou saída definitiva do Simples exige análise cuidadosa, especialmente no varejo alimentar.

Procure orientação técnica com um tributarista antes do prazo de opção.

Maristela Cardoso da Rosa | Advogada Tributária | OAB/RS 96.430

Um dos maiores receios ao iniciar o inventário não é apenas o custo e a burocracia, é o medo de que o processo acabe rom...
28/05/2026

Um dos maiores receios ao iniciar o inventário não é apenas o custo e a burocracia, é o medo de que o processo acabe rompendo relações familiares.

Em situações onde existem vários herdeiros, interesses variados e um patrimônio relevante (sobretudo empresas e imóveis), é natural que surjam incertezas e visões distintas. Sem alguém que organize as informações e traduza o juridiquês, esses pontos de dúvida facilmente se transformam em conflito.

A gestão jurídica pode contribuir para a harmonia quando:
- as regras legais são explicadas em linguagem simples;
- todos entendem como o patrimônio será avaliado, inclusive cotas empresariais;
- há transparência sobre os impostos envolvidos.

Um olhar tributário alinhado à realidade do patrimônio evita suposições: os herdeiros deixam de discutir com base em “achismos” sobre valores e passam a dialogar com dados mais claros.

Isso não elimina todas as divergências, mas reduz mal-entendidos e dá mais espaço para acordos conscientes, preservando, tanto quanto possível, os vínculos familiares.

Se o receio de conflito está adiando o inventário, buscar informação clara com um advogado de sua confiança sobre o processo é um passo importante.

AF&CR Sociedade de Advogados OAB/RS 5382

É natural que, logo após a perda de alguém, a família queira adiar decisões difíceis, porém, com o passar do tempo, o in...
14/05/2026

É natural que, logo após a perda de alguém, a família queira adiar decisões difíceis, porém, com o passar do tempo, o inventário pendente começa a gerar efeitos concretos:
- Bens ficam travados, sem possibilidade de venda ou reorganização;
- A empresa pode ter dificuldades para tomar decisões importantes;
- Imóveis continuam gerando despesas, sem que a partilha esteja definida;

Desentendimentos pequenos entre os herdeiros podem se agravar com o tempo.
A falta de clareza afeta não apenas o patrimônio da família e da empresa, mas também o cotidiano do negócio e das pessoas que dele dependem.

Um inventário realizado com atenção aos aspectos patrimoniais e tributários oferece:
- Maior previsibilidade sobre as possibilidades em cada etapa;
- Um ambiente mais favorável ao diálogo entre os herdeiros;
- Melhores decisões.

O objetivo é preservar, tanto quanto possível, o patrimônio construído e as relações familiares, com clareza sobre riscos, prazos e responsabilidades.

→ Se a sua família está adiando o inventário, especialmente quando há empresa ou imóveis envolvidos, pode ser o momento de buscar informação segura com um advogado tributário de sua confiança sobre as consequências dessa escolha.

Quando a herança envolve cotas de empresa, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) merece uma atenção ...
08/05/2026

Quando a herança envolve cotas de empresa, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) merece uma atenção especial.

A forma como esse patrimônio é avaliado influencia diretamente no valor do imposto a pagar. Sem uma análise cuidadosa, a carga tributária pode ser maior do que a devida.

📖 É necessário:
- Verificar como o ITCMD está sendo apurado;
- Conferir os critérios utilizados pelo Fisco;
- Identificar situações em que a cobrança esteja acima do que a norma exige.

Trata-se de pagar corretamente, com base em critérios corretos de apuração.
No momento de luto, receber atenção especializada desde o início contribui para minimizar as incertezas e impedir que o inventário se torne ainda mais oneroso do que realmente precisa ser.

→ Se o inventário envolve cotas de empresa, é importante buscar orientação com um advogado de sua confiança sobre os reflexos tributários da partilha.

08/05/2026

Quando o inventário envolve cotas de empresa, uma pergunta importante é: COMO esse patrimônio está sendo avaliado?

⚖️ A forma como o valor das cotas é arbitrado pelo Estado impacta diretamente no ITCMD a pagar. Se a avaliação diverge do valor real da empresa, a família arca com uma carga tributária maior do que a devida.

🔍 Um olhar jurídico com experiência tributária e contábil contribui para:
- Analisar os critérios usados na avaliação das cotas;
- Identificar eventuais super avaliações;
- Recalcular o valor dentro dos critérios legais e jurisprudenciais.

Com uma análise cuidadosa, é possível pagar apenas aquilo que a lei efetivamente exige, com base em dados consistentes.

→ Se o inventário de seu familiar envolve empresa, entender essa etapa faz toda a diferença - busque um advogado tributário de sua confiança.

Advogada Susana Arnold da Fonte
OAB/RS 87.812

💼 Arnold da Fonte & Cardoso da Rosa Sociedade de AdvogadosOAB/RS 5.382 - Direito Tributário⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀👤 Maristela Cardoso ...
08/05/2026

💼 Arnold da Fonte & Cardoso da Rosa Sociedade de Advogados
OAB/RS 5.382 - Direito Tributário
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👤 Maristela Cardoso da Rosa – OAB/RS 96.430 – CRC/RS 56.740
👤 Susana Arnold da Fonte – OAB/RS 87.812 – CRC/RS 43.863
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A identificação de valores, princípios e propósitos entre as sócias fundadoras levou à criação do escritório em 2015. Aliando a experiência contábil e vivência empresarial com o conhecimento jurídico, alcançamos uma perfeita compreensão das necessidades e do negócio do cliente, possibilitando a oferta de soluções seguras e personalizadas, muitas vezes evitando a judicialização excessiva.

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