Pinheiro Elias Advocacia é um escritório sediado em Santos – SP, atuando em toda Baixada Santista, bem como na cidade de São Paulo e região metropolitana. Diferentemente da maioria dos escritórios de advocacia, em nossa empresa você terá prestação personalizada do início ao fim, o que não ocorre na maioria dos escritórios, onde você será atendido apenas por secretárias ou outros funcionários que n
ão tem pleno conhecimento de seu caso. Sendo assim, em Pinheiro Elias Advocacia você terá comunicação one-on-one, ou seja, diretamente com o profissional que está acompanhando o seu processo. Dessa forma, seu atendimento será eficiente e confiável, pois sempre proporcionamos soluções sob medida (sistema tailor made) aos nossos clientes. Nossas áreas de atuação são:
Cível:
•Revisão, confecção e resolução de contratos;
•Reparação de danos materiais e morais em geral:
- Dano Material ou Patrimonial;
- Dano Moral;
- Dano Estético;
- Lucros Cessantes;
- Danos na violação de direitos à imagem, à privacidade e de direitos autorais;
- Danos na atividade médica, odontológica e hospitalar;
- Danos no abalo de crédito ou de credibilidade;
- Danos em casos de ofensa à honra (calúnia, difamação, injúria);
- Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho;
- Danos em caso de morte, deformidade permanente ou defeito incapacitante.
•Obrigações de fazer/não fazer;
•Declaratória;
•Consignatória;
•Depósito;
•Cobrança;
•Monitória;
•Execução;
•Ações envolvendo Direito do Consumidor;
•Embargos de terceiro;
•Busca e apreensão, arresto, sequestro;
•Cautelares em geral;
•Prestação de contas;
•Inventário e Arrolamento. Família:
•Casamento:
- Regime de bens;
- Aspectos patrimoniais;
- Direitos e deveres dos cônjuges;
- Acordo pré-nupcial;
- Anulação de casamento.
•Separação e Divórcio:
- Separação consensual judicial e cartório;
- Separação consensual e litigiosa;
- Divórcio consensual e litigioso;
- Guarda de menor;
- Regulamentação de visitas;
- Pensão alimentícia para o cônjuge e/ou para os filhos;
- Partilha de bens;
- Alimentos e execução de alimentos.
•Inventário;
•Testamento;
•Guarda judicial;
•Direito de visitas;
•Tutela;
•Adoção;
•Sucessões;
•Interdição;
•Investigação de paternidade;
•Separação de corpos;
•Alvarás Judiciais. Trabalhista Empresarial e Pessoa Física:
•Defesa da pessoa jurídica e física em processos trabalhistas;
•Estudo de aplicação e medidas para a prevenção de ações e direitos empresarias;
•Propositura de Reclamações Trabalhistas pessoa jurídica e física;
•Ações de indenização por ato ilícito, devido a DORT e LER ou acidentes de trabalho.
•Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho.
•Consultoria e assessoria trabalhista da empresa;
•Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas mais complexos, como:
- Assédio Sexual e Assédio Moral;
- Acidentes do Trabalho;
- Equiparação Salarial/paradigma;
- Acúmulo e Desvio de Função;
- Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta;
- Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação comercial, PJ, etc. Imobiliário:
•Possessórias;
•Usucapião;
•Reivindicatória;
•Adjudicatória;
•Extinção de Condomínio;
•Despejo;
•Revisional de Aluguel;
•Renovatória de Locação;
•Consignatória;
•Nunciação de Obra Nova;
•Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;
•Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;
•Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;
•Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;
•Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
- Compromisso de Compra e Venda
- Permuta
- Arrendamento
- Locação
- Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)
•Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária. Correspondente Jurídico:
Prestamos serviço de advogado correspondente com atuação e/ou orientação nas áreas Cível, Família, Trabalhista e Imobiliário, realizando:
•Audiências
•Despachos
•Cópias e protocolos
•Sustentação oral junto aos Tribunais
•Elaboração de peças processuais
Possibilidade de parcerias com serviços remunerados no ato ou mediante contrato de correspondente mensal.
