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11/09/2026

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09/09/2026

Acúmulo de função pode gerar direito a diferenças salariais?

Muitos trabalhadores passam a assumir novas responsabilidades ao longo do contrato e f**am em dúvida se essas atividades podem caracterizar acúmulo de função.

Neste vídeo, a MAIA explica quando atividades adicionais podem exigir uma análise mais cuidadosa e por que nem toda nova tarefa gera, automaticamente, direito a uma diferença salarial.

Quer entender melhor o que deve ser considerado nesses casos, qual a importância do contrato de trabalho e quais provas podem ajudar a demonstrar as atividades realmente exercidas?

Acesse monteiroeabreu.com.br e acompanhe nossos conteúdos sobre Direito do Trabalho.

O Escritório Monteiro e Abreu está preparado para orientar você em questões trabalhistas, com análise individualizada, segurança jurídica e atendimento especializado.

📢 Acúmulo de função pode gerar direito a aumento de salário ou indenização?Muitas pessoas passam a exercer atividades al...
14/08/2026

📢 Acúmulo de função pode gerar direito a aumento de salário ou indenização?

Muitas pessoas passam a exercer atividades além daquelas para as quais foram contratadas, mas nem todo acréscimo de tarefas signif**a, automaticamente, direito a um aumento salarial.

⚖️ Na prática, é necessário analisar cada situação.

❌ Alguns erros comuns são:

✅ Acreditar que qualquer tarefa adicional caracteriza acúmulo de função;

✅ Considerar que exercer mais atividades sempre gera direito automático a um adicional;

✅ Deixar de reunir documentos e provas que demonstrem quais eram as funções originalmente contratadas e quais atividades passaram a ser exercidas.

📄 Para avaliar se existe direito a alguma diferença salarial ou indenização, é importante considerar o contrato de trabalho, as atividades efetivamente desempenhadas, a forma como as tarefas foram acrescentadas e as circunstâncias de cada caso.

🏛️ O Escritório Monteiro e Abreu atua em questões de Direito do Trabalho, orientando seus clientes na análise de situações envolvendo acúmulo de função, diferenças salariais e demais direitos trabalhistas.

🔎 Você exerce funções além daquelas para as quais foi contratado? Vale entender se essa situação pode gerar algum direito.

Consulte nossos advogados e analise o seu caso individualmente.

06/08/2026

3 erros mais comuns ao solicitar ou revisar a pensão alimentícia

Muitas pessoas acabam tendo o pedido negado ou enfrentando dificuldades por cometer erros que poderiam ser evitados.

⚖️ Neste vídeo, a MAIA explica quais são os três equívocos mais frequentes e por que entender a legislação faz toda a diferença na hora de buscar seus direitos.

📚 Quer se aprofundar no assunto e descobrir quando é possível pedir a revisão da pensão, quais documentos são importantes e como a Justiça analisa cada caso?

🌐 Acesse monteiroeabreu.com.br e confira o artigo completo.

O Escritório Monteiro e Abreu está preparado para orientar você em questões de Direito de Família com segurança jurídica e atendimento especializado.

📢 3 erros mais comuns ao solicitar (ou revisar) o valor da pensão alimentíciaMuitas pessoas acreditam que basta perder o...
23/07/2026

📢 3 erros mais comuns ao solicitar (ou revisar) o valor da pensão alimentícia

Muitas pessoas acreditam que basta perder o emprego ou que o filho cresceu para aumentar ou reduzir automaticamente o valor da pensão. Na prática, não é assim.

⚖️ Os pedidos de fixação ou revisão da pensão precisam ser fundamentados e acompanhados de provas.

❌ Os erros mais comuns são:

✅ Pedir aumento ou redução sem comprovar a mudança financeira;

✅ Acreditar que existe um percentual fixo previsto em lei;

✅ Deixar de reunir documentos que demonstrem a real necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.

📑 Cada caso é analisado individualmente pelo Judiciário, considerando o equilíbrio entre a necessidade do alimentando e a possibilidade financeira do responsável.

🏛️ O Escritório Monteiro e Abreu atua em questões de Direito de Família, orientando seus clientes na fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, sempre com base na legislação e nas particularidades de cada caso.

🔎 Quer entender quando é possível pedir a revisão da pensão e quais documentos aumentam as chances de sucesso?

📖 Confira o artigo completo em monteiroeabreu.com.br

02/07/2026

🏢 Você pode ser multado por deixar seu filho brincar sozinho no condomínio?

Muitos pais acreditam que as áreas comuns são locais totalmente seguros e que a responsabilidade passa a ser do condomínio. Mas a realidade jurídica é diferente.

A supervisão das crianças continua sendo dever dos pais ou responsáveis, mesmo em playgrounds, quadras, piscinas e outros espaços comuns.

Dependendo das regras da convenção e do regulamento interno, o descumprimento pode resultar em:

✅ Advertências
✅ Multas
✅ Responsabilização em caso de acidentes

⚖️ Cada situação é analisada individualmente, levando em consideração as normas do condomínio, as circunstâncias do caso e o dever de cuidado dos responsáveis.

🎥 Neste vídeo, a MAIA explica quando o condomínio pode aplicar penalidades e quais são os limites da responsabilidade dos pais.

🔎 Leia o artigo completo em:
https://monteiroeabreu.com.br/condominio-nao-e-creche-pais-podem-ser-multados/

💬 Na sua opinião, o condomínio deveria aplicar multas nesses casos ou apenas orientar os moradores?

📢 Condomínio não é creche: pais podem ser multados?Muitos pais acreditam que as áreas comuns do condomínio são locais se...
10/06/2026

📢 Condomínio não é creche: pais podem ser multados?

Muitos pais acreditam que as áreas comuns do condomínio são locais seguros para que as crianças brinquem livremente. Porém, quando não há supervisão adequada, podem surgir situações que geram riscos, transtornos e até multas aos responsáveis.

🏢 A convenção do condomínio e o regulamento interno podem prever penalidades quando o comportamento de menores causa:

✅ Danos ao patrimônio comum
✅ Perturbação do sossego dos moradores
✅ Uso inadequado de áreas comuns
✅ Riscos à segurança de terceiros ou da própria criança
✅ Descumprimento das regras internas

⚖️ Embora a responsabilidade recaia sobre os pais ou responsáveis, cada situação deve ser analisada de acordo com as normas do condomínio e a legislação aplicável.

📌 O dever de vigilância dos filhos é dos responsáveis, e o descumprimento das regras pode resultar em advertências e multas.

🏢 O Escritório Monteiro e Abreu acompanha questões relacionadas ao Direito Condominial e orienta moradores, síndicos e administradoras sobre direitos e deveres dentro da convivência em condomínio.

🔎 Quer entender melhor quando uma multa é válida e quais são os limites da responsabilidade dos pais em condomínios?

18/05/2026

🐾 Quem f**a com o pet após a separação?

Muita gente descobre isso só depois do término:
a Justiça pode decidir sobre guarda, convivência e até divisão de despesas com o animal.

Hoje, os pets já são reconhecidos pelos tribunais como parte importante do núcleo familiar.

E em muitos casos, entram em discussão:

📌 Alimentação
📌 Veterinário e medicamentos
📌 Rotina de cuidados
📌 Visitas e convivência
📌 Responsabilidade financeira

⚖️ Dependendo da situação, pode existir até guarda compartilhada do pet.

Na prática, o objetivo da Justiça é proteger o bem-estar do animal e buscar equilíbrio entre as partes.

Cada caso é analisado individualmente — especialmente quando não há acordo entre os envolvidos.

🏛️ O Escritório Monteiro e Abreu acompanha de perto esse tipo de situação e atua para garantir segurança jurídica e soluções equilibradas para as famílias.

🔎 Entenda melhor no artigo completo:
https://monteiroeabreu.com.br/custodia-compartilhada-de-pets-agora-e-lei/

🐾 Custódia de pets agora é lei: quem paga as despesas do animal após a separação?Os animais de estimação passaram a ocup...
18/05/2026

🐾 Custódia de pets agora é lei: quem paga as despesas do animal após a separação?

Os animais de estimação passaram a ocupar um espaço cada vez mais importante dentro das famílias — e isso também começou a refletir nas decisões da Justiça.

Com a nova legislação sobre custódia compartilhada de pets, questões envolvendo convivência, rotina e despesas do animal podem precisar de definição entre as partes ou até judicialmente.

📌 Entre os pontos que podem entrar em discussão estão:

✅ Alimentação
✅ Medicamentos e veterinário
✅ Despesas com tratamentos
✅ Responsabilidade pelos cuidados diários
✅ Divisão dos custos do pet

⚖️ Embora os animais não sejam equiparados juridicamente aos filhos, a Justiça vem reconhecendo cada vez mais o vínculo afetivo existente nas relações familiares envolvendo pets.

Em muitos casos, acordos sobre convivência e divisão de despesas podem evitar conflitos futuros e trazer mais segurança para ambas as partes.

🏛️ O Escritório Monteiro e Abreu acompanha de perto as mudanças no Direito de Família e orienta clientes em situações que envolvem guarda e responsabilidades relacionadas aos animais de estimação.

🔎 Quer entender melhor como funciona a custódia compartilhada de pets e o que pode ser decidido pela Justiça?

Confira o artigo completo:
https://monteiroeabreu.com.br/custodia-compartilhada-de-pets-agora-e-lei

07/05/2026

⭐ Uma avaliação negativa no Google pode gerar processo?

Muita gente acredita que qualquer comentário está protegido pela liberdade de expressão… mas não é bem assim. Uma avaliação no Google pode te trazer prejuízo.

Críticas baseadas em experiências reais são permitidas.
O problema começa quando há ofensas, acusações sem prova ou tentativa de prejudicar a reputação de alguém ou de uma empresa.

Dependendo do conteúdo, a situação pode gerar:
⚖️ indenização
⚖️ ação judicial
⚖️ responsabilidade civil

A MAIA explica quando uma avaliação ultrapassa os limites legais.
▶️ Assista até o final e entenda.

🔎 Leia o artigo completo em:
Monteiro e Abreu

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