Rodrigues & Figueiredo Advogados Associados

Rodrigues & Figueiredo Advogados Associados Assessoramos nossos clientes em todas as etapas: consultiva, preventiva e contratual, passando, se n Trabalhista - preventivo, defesas trabalhistas.

RODRIGUES & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS



Assessoramos nossos clientes em todas as etapas: consultiva, preventiva e contratual, passando, se necessário, à fase contenciosa, em todas as instâncias judiciais. Estamos em permanente aperfeiçoamento, com entusiasmo e determinação, no exercício da arte da advocacia em real benefício de nossos prezados clientes. Fundamentados em constante atualizaçã

o, necessária perante as mudanças e novas normas legais, oferecemos a nossos clientes um serviço de qualidade, com orientação e assessoria especializada com respeitabilidade, responsabilidade, e confiança adquiridas também mas na atuação em inúmeras atividades bancárias e comerciais ao longo de décadas. Dispomos de biblioteca atualizada com volumes que permitem suporte abrangente às pesquisas de nossa equipe, com a preocupação de representar o estado-da-arte do conhecimento jurídico. Atuando nos mais diversos segmentos da Advocacia, e com profissionais altamente capacitados e atualizados, fazemos de nosso trabalho um grande prazer. E sua parceria, amigo cliente, nos motiva sempre a fazer mais e melhor! ADVOGADOS DE NOSSO QUADRO:


Ana Carolina Pinto Figueiredo - OAB/SP Nº. 197.579

Cirene Pinto Rodrigues Figueiredo - OAB/SP Nº. 286.062, contadora e economista

André Luís Pereira Alba – Estagiário

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Questões de porte e complexidade jurídica são conduzidas com zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões exitosas. O escritório oferece assessoria jurídica e consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes em fóruns e tribunais. Dentre as principais áreas de atividade a que nos dedicamos, podemos mencionar as seguintes:

Direito Empresarial
Comercial - Recuperação de empresas, falências, contratos, alterações, litígio societário. Tributário - auditoria fiscal, defesas administrativas e fiscais. Direito Administrativo
Atuação nos diversos órgãos do Poder Público, incluindo-se consultoria e acompanhamento em processos licitatórios. Direito Ambiental
Preventivo e defesas administrativas, executivos e criminais. Direito Imobiliário
Regularização de imóveis, elaboração e análise de contratos, rescisão contratuais, análise de riscos de transações imobiliárias, despejo, defesa e proposição de ação de usucapião, reintegração de posse entre outras matérias). Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários de Compra e Venda (compra e venda à vista,com financiamento, com dação em pagamento, permuta com torna, Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários de Compra e Venda (compra e venda à vista,com financiamento, com dação em pagamento, permuta com torna, com cessão de direitos, entre outros) com acompanhamento e conferência das Certidões necessárias e da lavratura da competente escritura. Assessora em questões de construção como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos. Direito Civil
Propositura de medidas cautelares, principais- indenizatórias, anulatórias, usucapião, relações de consumo, cobranças judiciais e extrajudiciais, erro médico, indenizações, propriedade, contratos. Direito de Família
Alimentos, Separação Consensual, Separação Litigiosa, Divórcio, Guarda de Menores, União Estável, Assessoria em Elaboração de Pacto Antenupcial, Investigação de Paternidade, Tutela, Curatela, Interdição e Adoção. Direito Sucessório
Elaboração de testamentos e partilha de bens, inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais. Direito Criminal
Acompanhamento de inquérito policial, prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória, habeas corpus em todas as instâncias, defesa em processos de competência criminal, abrangendo delitos tributários, crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, crimes ordinários e ambientais, elaboração de recursos perante os Tribunais Superiores e sustentação oral em plenário, atuação junto à vítima para defesa de seus interesses em ações penais e todos os demais atos pertinentes à esfera criminal. Direito Internacional
Acompanhamento de cartas rogatórias, atuação em homologação de sentenças estrangeiras junto ao STF e STJ. Direito Previdenciário
Concessão e revisão de benefícios previdenciários, aposentadoria e pensão no serviço público, incorporação de vantagens não incluídas nos proventos, redução indevida de aposentadorias e pensões, planejamento previdenciário, averbação e transformação de tempo de serviço/contribuição, aposentadoria especial, auxílio doença, entre outros. ASSIM, somos um escritório de advocacia pautado na ética e na lealdade empenhados em oferecer um serviço atento às necessidades de nossos clientes.

15/03/2016

Avó paterna proverá de alimentos dois netos por ausência de contribuição do genitor

A 5ª Câmara Civil do TJ obrigou uma avó paterna a pagar alimentos aos netos na ausência do genitor. O pai está desaparecido desde 2011, data do ingresso da ação, e foi demitido da empresa onde trabalhava...

09/03/2016

Terceira Turma mantém indenização a paciente que ficou cega após cirurgia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma paciente que ficou cega do olho esquerdo após cirurgia de retirada de catarata em um hospital de Pernambuco, em 2012.

Terceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agênciaEm decisão unânime, a Terceira Turma d...
09/03/2016

Terceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agência

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de assalto ocorrido após a saída da agência.

04/03/2016

Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus-tratos aos descendentes.

14/01/2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos.

16/10/2015

TRF4 impede Receita Federal de penhorar veículo de idoso

A Justiça vedou a penhora de um automóvel como garantia do pagamento da dívida de um idoso, entendendo que a medida violaria a dignidade humana. O morador de Porto Alegre, de 86 anos, e sua mulher, de 83, utilizam o veículo para locomoção, pois ela tem osteoporose grave. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou um recurso da Receita Federal. Ele deve mais de R$ 340 mil para o órgão...

27/08/2015

Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais.

03/08/2015

Hospital indenizará pais por morte de bebê
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para os pais de bebê que morreu após atendimento deficiente...

31/07/2015

Cliente de banco obrigado a ser atendido de meias receberá indenização
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal que passou por situação vexatória em uma agência. Ele teria tido que entrar de meias na agência do banco por estar usando uma bota revestida de metal...

20/07/2015

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um posto de combustível, de Belo Horizonte (MG), a indenizar um frentista do turno noturno que sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O colegiado do TST reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e restabeleceu sentença que fixou o valor da indenização em R$ 8 mil...

Endereço

Rua: Bittencourt, Nº 141, Cj. 66/Centro
Santos, SP
CEP:11.013-300

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rodrigues & Figueiredo Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar