25/06/2026
📣 COMUNICADO IMPORTANTE
A OAB Santos informa que já está disponível a lista de advogados(as) habilitados(as) para prestação de Assistência Judiciária no Convênio DPE/OAB 2026, com as respectivas áreas de atuação.
Os(as) inscritos(as) podem consultar a relação pelo link disponibilizado pela Defensoria Pública.
https://www.defensoria.sp.def.br/documents/d/guest/habilitados-2026-pdf-1
Em caso de indeferimento da inscrição ou divergência nas áreas de atuação, é possível apresentar recurso até 30 de junho de 2026, mediante envio da documentação comprobatória para o e-mail [email protected], utilizando o e-mail institucional (.oabsp.org.br) e indicando no assunto: “RECURSO INSCRIÇÃO”.