Advogada Débora Araujo Lopes

02/10/2026

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos trouxe uma importante novidade ao prever o registro de jogos eletrônicos no INPI.

Agora, o desafio é definir como essa proteção funcionará na prática e como irá dialogar com direitos autorais, software e os demais direitos de propriedade industrial.

O momento é especialmente relevante: o INPI abriu uma Tomada Pública de Subsídios sobre a regulamentação — atualmente suspensa para aprimoramento da forma de participação e contribuição ao processo regulatório.

No dia 05/10, terei o prazer de moderar essa conversa promovida pela ASPI, reunindo diferentes perspectivas sobre a proteção dos games, experiências internacionais e os caminhos da nova regulamentação.

Um debate necessário e no momento certo.

É só acessar o canal da ASPI - Propriedade Intelectual no YouTube!

PropriedadeIndustrial DireitoAutoral

25/09/2026

Na semana passada participei do Café Cultural da ASPI - Propriedade Intelectual e falamos sobre Caducidade de Marca.

Quem atua com marcas sabe o quanto esse direito, enquando ferramenta, é importante como estratégia para novos pedidos.

E como apavora os titulares que mudam ou deixam de usar a marca.

14/09/2026

Na próxima quarta-feira participarei do Café Cultural da ASPI - Propriedade Intelectual para falar sobre um dos institutos mais importantes do Direito Marcário: caducidade.

Em tempos de transformações e reflexões sobre a LPI e outras normas, trataremos sobre o prazo de 5 anos atualmente vigente como um direito de reserva da marca, em face do dinamismo e da concorrência do mercado, bem como as experiências internacionais.

Obrigada pelo convite Luana Barros, será um prazer enorme estar com vocês!

Inscrições para associados e não-associados no site da ASPI.

11/09/2026

Case da semana: desenvolvimento de software por funcionário ou estagiário, pertence a quem?

Lembrando que o software é protegido por direito autoral, então o desenvolvedor sempre será o autor, mas nem sempre o dono.

28/08/2026

Na próxima terça-feira, 1º de setembro, participarei de Workshop de Eficiência Jurídica promovido pela lexdesign, para falar sobre Gestão estratégica da Propriedade Intelectual para departamentos jurídicos.

Uma boa gestão de PI passa por conhecer e identificar o que e onde a empresa cria, organizar esses ativos, proteger de forma estratégica o que realmente importa e, principalmente, entender como podem gerar valor para o negócio.

O encontro será presencial, no State Innovation Center, em São Paulo.

Ainda há algumas vagas disponíveis, se tiver interesse, me chama que envio o link!

AtivosIntangíveis

26/08/2026

A Haagen-Dazs é um exemplo clássico de marca forte, cuja proteção alcançada com a fama vai além da decisão de não uso pela empresa no país.

Quem mais é fã e está triste com a notícia?

25/08/2026

Essas mudanças vão impactar diretamente quem trabalha com PI e podem beneficiar titulares de direitos por meio de uma gestão inteligente de ativos.

O curso de valoração de ativos já esta em curso (claro que estou dentro!), e encontramos cada vez mais operações no mercado envolvendo negociação e monetização de marcas e patentes.

As empresas que não souberem proteger e valorizar sua PI estarão em desvantagem no mercado.

O que acharam dessas mudanças?

21/08/2026

18/08/2026

Está sendo incrível participar do 46o Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, no Rio de Janeiro.

Além dos paineis de alto nível com empresas, profissionais e autoridades de destaque, o evento proporciona encontros e networking a nível nacional, uma ótima oportunidade de conexões e insights!

Hoje é o último dia e espero mais encontros como esses! Se estiver por lá, que tal um café?

Parabéns ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual por essa edição marcante!

14/08/2026

Branding sem Propriedade Intelectual é só entrega.

Fonte: Instagram’s