Ranoya & Paradela Advocacia e Consultoria

11/12/2020

Enfim, a advocacia mudou o entendimento dos Tribunais. AGORA INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL É ADMITIDA COMO HERANÇA...SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA!

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (2/12) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. Segundo Súmula 642, direito a danos morais é transmissível a herdeiros "O direito à...

14/05/2020

f**a a dica...

De olho nos cálculos trabalhistas: o barato pode sair caro ​ Com relativa frequência tenho observado no mundo jurídico, situações em que, durante os processos de aquisição de serviços, a Análise Custo x Benefício é completamente deixada de lado em detrimento da análise de custo simples...

16/05/2019

VOCÊ SABIA QUE HÁ POSSIBILIDADE DE RECEBER DIFERENÇA A TÍTULO DE JUROS EM PROCESSO CONTRA O INSS, MESMO JÁ TERMINADO?
ISSO PORQUE STF E STJ, SOMENTE AGORA, PACIFICARAM ENTENDIMENTO DE QUE 'HÁ INCIDÊNCIA DE JUROS, NO PERÍODO ENTRE A DATA DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO".

Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em ...

11/05/2019

VOCÊ SABIA QUE O DEPOSITÁRIO JUDICIAL, PARA ASSEGURAR A GUARDA E MANUTENÇÃO DO BEM PENHORADO, É COMPETENTE PARA INGRESSAR COM AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINS DE RESGUARDAR O BEM DEPOSITADO, SOB PENA DE RESPONDER CRIMINALMENTE E CIVILMENTE?

Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre: Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1627003 MS 2014/0208654-0

08/05/2019

Os atrasos e cancelamentos de voos são situações que podem ocorrer no transporte aéreo em qualquer lugar do mundo, sobretudo em razão de adversidades climáticas. Eles causam transtornos para os passageiros, mas também para as empresas aéreas e aeroportos, além de acarretarem custos extras p...

11/04/2019

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27/03/2019

SAIBA SE VOCÊ ESTÁ COBERTA PELO INSS (QUALIDADE DE SEGURADO)

26/03/2019

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06/03/2019

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse de volta imóvel que estava 86% quitado. A empresa foi à Justiça reclamar o apartamento por causa do atraso consecutivo de três...

27/02/2019

VOCÊ SABIA QUE NÃO HÁ PRESCRIÇÃO ATÉ OS 18 ANOS DE IDADE.

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara de Irecê/BA que, não obstante à tardia habilitação ...