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Marchioli & Minas Advogados Associados

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Banca de advogados sediada há 30 anos em Santos/SP, essencialmente civilista, com expertise em Direito Marítimo, Direito Internacional, Direito Arbitral e Direito Aduaneiro.

04/09/2026

Geralmente, a primeira reação ao chegar uma cobrança é olhar para o valor. Porém, antes de discutir esse número, existe uma pergunta que precisa vir antes: o que aconteceu ao longo da operação?

Houve atraso? Algum problema com documentação? A carga ficou retida? Quem tomou as decisões ao longo do processo? Quem deu causa à cobrança?

Essas respostas mudam completamente a forma de analisar uma cobrança.

No Comércio Exterior, olhar apenas para o valor é enxergar só a consequência. Para entender se existe fundamento para questionar, negociar ou até aceitar aquela cobrança, é fundamental voltar à origem dos fatos.

Acompanhe os especialistas da Marchioli & Minas e, caso queira saber mais sobre a nossa atuação, agende uma reunião conosco: https://marchioliminas.adv.br/contato/.

28/08/2026

Alguns legados não se medem apenas pelos anos de história, mas pelos valores que permanecem.

Neste 28 de agosto, a Marchioli & Minas celebra o aniversário do Dr. João Carlos Borges Minas, fundador do escritório e referência em uma trajetória construída com ética, conhecimento e dedicação ao Direito Marítimo e ao Comércio Exterior.

Ao longo dos anos, seu trabalho ajudou a consolidar uma forma de atuar baseada em conhecimento técnico, responsabilidade e compromisso com cada cliente, parceiro e profissional que faz parte dessa história.

Hoje, celebramos não apenas o fundador, mas os valores que continuam orientando o escritório.

Feliz aniversário, Dr. João Carlos. Que o legado continue avançando.

24/08/2026

O prejuízo não começa quando o boleto chega.

Muitas vezes, ele começou bem antes: em um contrato que ninguém revisou, em uma cobrança que passou sem questionamento ou em um problema que só foi percebido quando já era tarde.

No Comércio Exterior, esperar a conta chegar para procurar o jurídico pode custar caro.

Foi pensando nisso que criamos o In House MM: para acompanhar de perto a operação, junto ao jurídico, comercial e equipe operacional, e identif**ar riscos antes que eles se transformem em prejuízo.

Porque o melhor momento para descobrir um problema é antes de pagar por ele.

Conheça o In House MM. Acesse https://marchioliminas.rds.land/in-house-mm e saiba mais.

19/08/2026

Toda vez que sua empresa paga uma sobre-estadia, vale uma pergunta simples: essa cobrança era mesmo devida?

Na correria da operação, é comum tratar a fatura como conta fechada — sem checar se o valor tem respaldo contratual, se o free time negociado foi respeitado, ou se o critério aplicado é mesmo o correto.

E cobrança não contestada tende a se repetir. O que parece um custo pontual vira padrão operacional — e o padrão se instala antes de ser percebido.

O impacto não para na fatura. É margem que deixa de crescer, preço que f**a menos competitivo lá fora, caixa que poderia estar na operação em vez de tapando um rombo evitável.

Antes de pagar a próxima cobrança, vale entender exatamente o que está sendo cobrado e por quê.

Fale com a MM antes de pagar. Acesse https://marchioliminas.adv.br/ e agende uma reunião.

17/08/2026

A Maersk vai aumentar o PSS para cargas da Ásia com destino ao Brasil. E tratar isso apenas como “mais uma alta de frete” pode sair caro.

A partir de 20 de agosto, o reajuste passa a valer para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Para cargas originárias da Coreia do Sul, a vigência começa em 22 de agosto.

O problema é que o custo da importação não está apenas no frete negociado.

Sobretaxas, condições contratuais, datas de aplicação e características da operação podem alterar signif**ativamente o custo final.

E quando esses valores são tratados como inevitáveis, a empresa perde uma oportunidade importante: questionar, analisar e negociar o que está impactando sua margem.

O mercado está pressionando os custos. A resposta não pode ser simplesmente pagar.

É preciso entender o que está sendo cobrado, por que está sendo cobrado e qual é o impacto real na sua operação.

É aí que inteligência jurídica e análise de dados deixam de ser suporte e passam a ser estratégia.

Não espere a conta chegar. Analise agora os impactos na sua operação. Fale com um especialista, acesse https://marchioliminas.adv.br/ e agende uma reunião.

11/08/2026

No comércio exterior, na logística e no Direito Marítimo, um problema jurídico raramente surge de forma repentina. Na maioria das vezes, ele começa muito antes: em um contrato mal estruturado, em um risco operacional não identif**ado ou em uma decisão tomada sem a análise jurídica adequada.

É por isso que acreditamos que a advocacia vai além da resolução de conflitos. Ela atua na prevenção, reduz riscos, protege operações e contribui para decisões mais seguras e sustentáveis para as empresas.

Neste Dia do Advogado, reforçamos nosso compromisso de estar ao lado dos nossos clientes não apenas quando surgem desafios, mas principalmente para evitar que eles aconteçam.

Feliz Dia do Advogado!

07/08/2026

A sobre-estadia costuma aparecer como mais uma linha na planilha de custos.

Mas os números mostram que ela merece atenção da alta gestão.

Entre agosto e dezembro de 2025, a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) evitou R$ 23 milhões em cobranças indevidas de sobre-estadia. Poucos meses antes, somente em setembro, outros R$ 17 milhões deixaram de ser cobrados após a mediação da Agência.

Esses valores revelam um ponto importante: nem toda cobrança é inevitável ou está corretamente atribuída ao usuário da carga.

A própria ANTAQ vem discutindo a necessidade de critérios mais objetivos para distribuir responsabilidades quando atrasos decorrem de congestionamentos, omissões de escala, indisponibilidade de depots ou outros eventos fora do controle de importadores e exportadores.

Ignorar esse tema signif**a aceitar perdas que podem comprometer margem, fluxo de caixa e competitividade.

A pergunta que toda empresa deveria responder é simples:

Quanto a sobre-estadia está custando para o seu negócio?

05/08/2026

A pressão sobre o Porto de Santos já não representa apenas um desafio operacional. Ela também aumenta a exposição das empresas a custos inesperados, atrasos, conflitos contratuais e decisões tomadas sob pressão.

A sócia da Marchioli e Minas Advogados, Dra. Carolina Marchioli, destacou que, quando a infraestrutura opera próxima do limite, toda a cadeia logística sente os impactos. E quem investe apenas na eficiência da operação, sem uma estratégia consistente de gestão de riscos, acaba reagindo aos problemas quando o prejuízo já aconteceu.

O cenário atual reforça uma realidade: prevenir é mais eficiente e menos caro do que remediar.

Por isso, integrar as áreas jurídica, logística, supply chain e comércio exterior deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade competitiva.

Confira a reportagem completa no nosso site: https://marchioliminas.adv.br/2026/08/04/pressao-no-porto-de-santos-aumenta-riscos-para-importadores-e-exportadores-e-exige-atuacao-preventiva

28/07/2026

Tratar a sobre-estadia como um custo natural da operação pode ser um dos erros mais caros da gestão logística.

Diferentemente dos custos necessários para movimentar mercadorias, a demurrage normalmente está associada a atrasos, falhas operacionais ou falta de controle sobre etapas críticas da cadeia logística.

Isso signif**a que cada cobrança representa mais do que uma despesa financeira: ela revela oportunidades de melhoria que muitas empresas deixam passar.

Quando os dados da operação são analisados de forma estruturada, é possível identif**ar padrões, entender as causas recorrentes e fortalecer a tomada de decisão para reduzir novas ocorrências.

A questão não é apenas pagar menos demurrage. É construir uma operação mais eficiente, previsível e competitiva.

Sua empresa trata a demurrage como inevitável ou como um indicador de melhoria?

Quer aprofundar esse tema e entender como identif**ar cobranças, reduzir riscos e fortalecer a gestão das suas operações?

Baixe gratuitamente o e-book "Sobre-estadia de Contêineres: Demurrage e Detention no Brasil": https://marchioliminas.rds.land/e-book-sobre-estadia-de-conteineres.

24/07/2026

O Porto de Santos caminha para um marco histórico na movimentação de cargas. Mas, por trás dos números recordes, cresce também um desafio que muitas empresas só percebem quando o prejuízo já aconteceu.

Aumento de congestionamentos, atrasos nas escalas, rolagem de cargas e maior incidência de cobranças de demurrage e detention fazem parte de um cenário que exige mais do que eficiência operacional: exige preparação jurídica.

No novo artigo publicado no BE News, o Dr. Rodrigo Marchioli analisa como o crescimento do Porto de Santos amplia os riscos para importadores, exportadores e agentes de carga, e por que contratos bem estruturados, documentação consistente e gestão preventiva podem evitar passivos relevantes.

O recorde do porto é uma conquista para o comércio exterior brasileiro. Mas, para quem movimenta cargas, também é um sinal de que prevenir conflitos custa muito menos do que resolvê-los.

Leia o artigo completo e entenda por que antecipar riscos pode ser a melhor estratégia para proteger sua operação: https://portalbenews.com.br/opiniao/santos-bate-recorde-de-cargas-mas-riscos-juridicos-aumentam-na-mesma-proporcao/.

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