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Advocacia especializada em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório. Santos (head office): ++55 13 3278.1120

Brasília (branch office): ++ 55 61 4040.4781

Escritório de advocacia com 52 anos de tradição no direito marítimo, portuário, regulatório e demais áreas relacionadas ao comércio e transporte de cargas. Liderados por 6 sócios, nossa equipe de advogados, estagiários e colaboradores é altamente qualificada para prestação de serviços com olhar global, atualizado e focado na apresentação de soluções aos nossos clientes. Nossa sede está estrategicamente localizada em Santos (SP), próximo ao centro financeiro do país e junto ao maior porto da América Latina, contando ainda com filial em Brasília (DF), onde se encontram o Poder Executivo Federal, o Congresso Nacional, Tribunais Superiores e Órgãos Reguladores do setor de transporte e infraestrutura.

15/10/2026

O fim da escala 6x1 está mais perto do que nunca.

O Senado aprovou a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana. Agora, o texto segue para promulgação.

Mas o que isso muda, na prática, para as empresas?

Revisão de escalas, reorganização de turnos, redimensionamento de equipes e possíveis impactos nos custos operacionais são alguns dos pontos que merecem atenção desde já.

👉 Arraste para o lado e confira os detalhes.

15/10/2026

Antes de interpretar uma lei, alguém nos ensinou a ler.

Antes de construir argumentos, alguém nos ensinou a questionar.

Antes de defender uma ideia, alguém nos incentivou a pensar.

E antes de nos tornarmos profissionais, muitos professores ajudaram a construir o caminho que nos trouxe até aqui.

Neste Dia dos Professores, nossa homenagem a quem transforma conhecimento em possibilidades.

A todos os professores, nosso reconhecimento e agradecimento.

14/10/2026

🚢 Arrendamentos portuários em revisão: o setor precisa estar atento.

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu consulta pública para atualizar as regras aplicáveis aos contratos de arrendamento portuário, com foco em maior agilidade para investimentos, modernização dos terminais e aperfeiçoamento dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Entre os pontos em discussão estão a revisão do limite de 25% para extensão de contratos, alterações de área e perfil de carga, novos investimentos, revisão de cronogramas e maior flexibilidade para adoção de tecnologias e soluções sustentáveis.

Para arrendatários, operadores, investidores e demais agentes do setor, este é um momento estratégico: participar da consulta pode influenciar diretamente a segurança jurídica, a viabilidade econômica e a eficiência dos projetos portuários.

⏳ Prazo para contribuições: até 25 de outubro de 2026.

Quer entender os impactos regulatórios dessa proposta para o seu contrato ou operação portuária? Fale com a nossa equipe

09/10/2026

O Sammarco Advogados esteve presente em mais uma edição do Fórum Nacional Brasil Export, acompanhando de perto as discussões que movimentam o comércio exterior brasileiro.

A participação no evento reforça o compromisso do escritório com o diálogo e com as questões que influenciam o comércio exterior, a infraestrutura e a logística no país.

Agradecemos ao Fórum Nacional Brasil Export pela oportunidade de participar de mais uma edição e de compartilhar esse espaço de discussão com profissionais e instituições do setor.

08/10/2026

O Sammarco Advogados esteve presente no Fórum Nacional Brasil Export 2026, com a participação de seu sócio, Marcelo Sammarco.

Marcelo integrou o painel “ABDINFRa | Direito da infraestrutura e segurança jurídica”, ao lado de autoridades do Poder Judiciário e especialistas do setor. O debate teve como foco a segurança institucional e seus reflexos no desenvolvimento da infraestrutura portuária e aquaviária.

Entre os assuntos abordados, foram destacados a previsibilidade institucional, os instrumentos para ampliar a confiança dos investidores e o papel do Poder Judiciário na construção de maior segurança jurídica.

A participação de Marcelo reforça a atuação do Sammarco Advogados no acompanhamento e no debate de questões estratégicas para o setor de infraestrutura e para o ambiente jurídico e empresarial brasileiro.

07/10/2026

Durante o Fórum Nacional Brasil Export 2026, Flávia Sammarco participou do painel “Conselho Feminino | O impacto da liderança feminina na governança e no desenvolvimento nacional” e viveu um momento ainda mais especial: tomou posse como integrante do Conselho Feminino do Brasil Export.

A nomeação representa uma importante conquista e o reconhecimento de sua trajetória e atuação em um setor no qual a presença e a liderança feminina têm ganhado cada vez mais espaço.

Estar nesse conselho é também assumir o compromisso de contribuir para o diálogo, a construção de novas perspectivas e o fortalecimento da participação feminina nas discussões estratégicas que envolvem o desenvolvimento do país.

Para todos nós do Sammarco, é uma alegria e um orgulho acompanhar Flávia ocupar esse espaço e representar, também, os valores que fazem parte da nossa trajetória: competência, compromisso e participação ativa na construção do futuro do setor.

30/09/2026

A sobrestadia de contêineres voltou ao radar regulatório.

A ANTAQ abriu tomada de subsídios para receber contribuições sobre a Análise de Impacto Regulatório preliminar relacionada ao tema, no âmbito da Resolução ANTAQ nº 62/2021.

O prazo vai até 20/10, às 23h59.

Para empresas que atuam com transporte marítimo, terminais, comércio exterior e logística, este é um tema que merece atenção. Custos de sobrestadia podem gerar impactos financeiros relevantes e disputas sobre prazos, responsabilidades e documentação.

Participar da tomada de subsídios é uma forma de contribuir para regras mais claras e aderentes à realidade do setor.

Salve este carrossel e compartilhe com quem precisa acompanhar esse prazo.

29/09/2026

A crescente presença de mulheres no Trabalho Portuário Avulso reforça a importância de discutir a proteção à maternidade considerando as particularidades dessa atividade.

Licença-maternidade, salário-maternidade, proteção previdenciária, preservação da renda e retorno às atividades estão entre os direitos envolvidos nessa discussão.

Mais do que reconhecer essas garantias, o ponto central está em estabelecer caminhos práticos para que sejam efetivamente exercidas, com segurança e previsibilidade para a trabalhadora portuária avulsa.

Leia o artigo completo de autoria de Flávia Sammarco.

📌 Saiba mais no link: https://portalbenews.com.br/edicao-jornal/be-news-ano-v-no-1-443-29-09-2026/

28/09/2026

O canal de acesso ao Porto de Santos está no centro de uma discussão estratégica para o setor portuário.

A possível concessão da infraestrutura levanta pontos relevantes: quem decide sobre investimentos, manutenção, expansão, operação e governança do canal?

Segundo notícia da imprensa especializada, a APS não descarta judicialização caso o modelo não seja revisto.

Mais do que uma discussão sobre dragagem, o tema envolve segurança jurídica, previsibilidade regulatória, custos logísticos e competitividade para o comércio exterior brasileiro.

Em um porto da relevância de Santos, a modelagem jurídica importa tanto quanto a engenharia do projeto.

Salve este post para acompanhar os próximos desdobramentos sobre o canal de Santos.

Endereço

Rua Guaiaó, 66/Praiamar Corporate, Sala 2101
Santos, SP
11035-260

Site

http://www.sammarco.com.br/

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