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Lopes e Sciannelli Advogados Associados

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Brasil
Santos, SP
Lopes e Sciannelli Advogados Associados

A Lopes & Sciannelli Advogados Associados tem como vocação a prática da advocacia, exercendo-a com dedicação e prazer!

08/06/2026

Seu nome pode estar negativado por uma dívida que nem foi você quem fez.”

Cobranças indevidas e fraudes bancárias são mais comuns do que muita gente imagina.

Quando isso acontece, o consumidor pode questionar judicialmente a cobrança e pedir a exclusão da negativação indevida.

Dependendo do caso, também pode existir o direito à indenização pelos prejuízos causados.

Como cada situação possui características próprias, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso.

📌 Salve este conteúdo porque essa situação é mais comum do que parece.

04/06/2026

Portugal vem se tornando um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam estudar na Europa.

E isso não acontece apenas pela qualidade de vida.

O país possui universidades reconhecidas internacionalmente e que recebem milhares de estudantes brasileiros todos os anos.

Além da formação acadêmica, muitos estudantes enxergam Portugal como uma oportunidade de:
✔ Construir carreira internacional
✔ Ter acesso ao mercado europeu
✔ Viver com mais segurança
✔ Estudar em instituições reconhecidas mundialmente

Outro ponto que chama atenção é a facilidade do idioma e a adaptação cultural para brasileiros.

📌 Estudar em Portugal vai muito além da graduação — para muita gente, é também um projeto de vida.

📌 Salve este conteúdo para consultar depois se estudar em Portugal faz parte dos seus planos.

📲 (13) 99623-6434 | 📲 (13) 98149-5323 | ☎ (13) 3232-2800
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02/06/2026

⚠️ Sofreu um acidente e ficou com limitações?

Mesmo continuando trabalhando, você pode ter direito ao auxílio-acidente.

Muitas pessoas acreditam que esse benefício só é concedido quando o trabalhador f**a totalmente incapacitado. Mas não é assim.

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para segurados que f**aram com sequelas permanentes após um acidente ou doença relacionada ao trabalho, mesmo que ainda consigam exercer suas atividades.

Isso pode incluir situações como:
✔ limitação de movimentos
✔ perda de força
✔ dores permanentes
✔ sequelas após fraturas ou cirurgias
✔ doenças ocupacionais, como hérnia de disco e LER

E atenção: o benefício pode ser recebido junto com o salário, desde que exista redução da capacidade para o trabalho habitual.

Por isso, muitas pessoas deixam de buscar um direito que poderia ajudar diretamente na sua estabilidade financeira após o acidente.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando documentos médicos, histórico profissional e a situação previdenciária do segurado.

📲 Buscar orientação jurídica adequada pode ajudar você a entender se existe direito ao benefício e quais medidas podem ser tomadas com mais segurança e clareza.

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26/05/2026

Tem muita gente que já não consegue pagar as contas e manter o básico dentro de casa. Quando as dívidas ameaçam a sua sobrevivência, a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) entra em ação para te proteger.

Por lei, nenhum banco ou credor pode tomar a quantia necessária para garantir a sua dignidade. É o chamado Mínimo Existencial, que protege gastos com:

🛒 Alimentação e Saúde

🏠 Moradia e Transporte

⚡ Contas básicas (água e luz)

Para socorrer o consumidor, a lei permite reunir todas as dívidas em uma única mesa de negociação para criar um plano de pagamento, com isso, é possível parcelar o saldo devedor em até 5 anos (60 meses)!

Como cada caso é único, procure um advogado especialista de sua confiança para analisar sua situação.

📌 Salve este conteúdo porque essa situação é mais comum do que parece.
📤 Compartilhe com alguém que pode precisar dessa informação.

25/05/2026

🚨 A Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa já entrou em vigor e trouxe mudanças importantes para brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa. 🇵🇹

Agora, cidadãos da CPLP, incluindo brasileiros, precisarão comprovar 7 anos de residência legal em Portugal para solicitar a nacionalidade. Antes, o prazo era de 5 anos.

Para outras nacionalidades, o prazo sobe para 10 anos.

⚠️ Outro ponto importante:

O tempo de espera na AIMA não conta para a nacionalidade. A contagem começa apenas após a emissão do título de residência.

A nova legislação também traz mudanças para:
✔️ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
✔️ Regras de naturalização
✔️ Critérios e exigências legais mais rigorosos

📌 Processos já iniciados antes da entrada em vigor da nova lei continuam seguindo as regras anteriores.

Já os processos por ascendência não sofreram alterações. Ou seja, filhos e netos de portugueses continuam podendo solicitar a nacionalidade normalmente.

⚖️ Cada caso possui requisitos específicos e exige análise individualizada.

📲 Entre em contato com a Lopes & Sciannelli Advogados Associados e entenda como as mudanças podem impactar o seu processo.

25/05/2026

Muitas pessoas acreditam que a cidadania portuguesa é um processo simples.

Mas cada caso depende da história familiar, da documentação disponível e da modalidade do pedido.

E existem 3 dúvidas muito comuns:

✔ Quanto tempo demora?
✔ Quais documentos preciso reunir?
✔ Posso fazer o processo sozinho?

A resposta depende da análise correta de cada situação.

A cidadania pode ocorrer por descendência, casamento ou residência legal em Portugal — e cada modalidade possui exigências específ**as.

Além disso, documentos incompletos, certidões divergentes e falta de apostilamento podem gerar exigências e atrasos.

📌 Salvar este conteúdo pode ajudar você a entender melhor os próximos passos da cidadania portuguesa.

25/05/2026

Dia do Advogado Tributarista ⚖️

Neste 25 de maio, a Lopes & Sciannelli homenageia os profissionais que atuam com excelência na defesa dos direitos tributários, promovendo justiça fiscal e cidadania.

Parabéns pelo compromisso, ética e dedicação!

23/05/2026

Você sabia que quem possui algum tipo de deficiência — física, mental, intelectual ou sensorial — tem direito a regras muito mais vantajosas no INSS? 💼

Diferente do que muitos pensam, a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência não exige que você esteja incapaz de trabalhar. Pelo contrário: ela valoriza o segurado que continua na ativa enfrentando as barreiras da sociedade.

📌 O que você precisa saber hoje:

▪ Deficiência ≠ Incapacidade: Você pode ter uma deficiência e manter sua plena capacidade de trabalho e produtividade.

▪ Sem idade mínima: Na modalidade por tempo de contribuição, não importa a sua idade atual!

▪ Tempo Reduzido: O período necessário para se aposentar diminui conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave), avaliado pelo INSS.

▪ Aposentadoria por Idade: Também é possível se aposentar com uma idade inferior à exigida na regra geral.

A deficiência é caracterizada por um impedimento de longo prazo que gera barreiras na participação plena em sociedade. Conhecer esses detalhes é o primeiro passo para garantir que o seu esforço seja reconhecido com uma aposentadoria justa e antecipada.

⚖️ Em casos de dúvidas sobre a comprovação do grau de deficiência ou contagem do tempo de contribuição, o suporte de um advogado especialista pode ser fundamental para a correta análise da documentação e garantia dos seus direitos previdenciários.

18/05/2026

Você pode estar pagando um tributo indevido sem perceber.

A Constituição Federal estabelece limites ao poder de tributar — e um dos principais é o princípio da legalidade.

Na prática, isso signif**a que nenhum tributo pode ser criado ou aumentado sem previsão em lei.

Essa regra existe para evitar cobranças abusivas e garantir segurança ao contribuinte.

Quando há exigência sem base legal adequada, a cobrança pode ser irregular.

Por isso, entender esse ponto é essencial para não pagar além do que é devido.

📌 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

14/05/2026

Cidadania Portuguesa: o seu direito pode estar mais próximo do que imagina! ✨

Você sabia que obter a cidadania portuguesa pode transformar a sua vida e da sua família?
Com ela, você passa a ter:

✅ Direito de morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia;
✅ Livre circulação por diversos países sem necessidade de visto;
✅ Oportunidades acadêmicas e profissionais internacionais;
✅ Benefícios estendidos também aos seus descendentes.

Na Lopes e Sciannelli Advogados Associados, oferecemos acompanhamento completo em todas as etapas do processo, desde a análise da sua documentação até a conclusão final. Nosso compromisso é trazer segurança, clareza e agilidade para que você realize esse sonho.

A análise adequada da sua documentação pode fazer toda a diferença no processo.
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