Raia & Oliveira Sociedade de Advogados

25/12/2025

A Raia e Oliveira Sociedade de Advogados deseja a todos os clientes, parceiros e amigos um Natal repleto de paz, harmonia e renovação. Que a luz desta data ilumine os lares e fortaleça os laços de união e fraternidade.

23/12/2024

Confraternização Raia e Oliveira Sociedade de Advogados
Que ano incrível!
A Raia e Oliveira Sociedade de Advogados agradece a cada um de vocês pelo empenho e dedicação que fizeram de 2024 um ano memorável. Juntos, superamos desafios, celebramos vitórias e construímos uma história de sucesso.
Cada processo vencido, cada cliente satisfeito, cada meta alcançada só foi possível graças ao trabalho incansável, à paixão pela advocacia e ao espírito de equipe que cada um de vocês demonstrou ao longo deste ano.
Que as festas de fim de ano renovem nossas energias e nos inspirem para um 2025 ainda mais promissor, repleto de conquistas e realizações.
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Atenciosamente,
Raia e Oliveira Sociedade de Advogados

15/07/2024

🚧 Assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que pode ocorrer por palavras, comportamentos ou gestos, repetitivamente, prejudicando a dignidade do trabalhador.

🌱 O assédio moral não apenas afeta a saúde do trabalhador, mas também impacta negativamente sua vida profissional, social e pessoal, ocorrendo no ambiente de trabalho ou em decorrência dele.

🔎 Diversas condutas podem configurar assédio moral, como vigilância excessiva, advertências sem justa causa, fomento de desconfiança entre colegas, atribuição de tarefas impossíveis, entre outras.

💬 O assédio moral pode ocorrer em diversas formas: vertical (entre hierarquias), horizontal (entre colegas) e misto (ambos).

🚫 Uma única conduta isolada não constitui assédio moral; é necessário que seja habitual, discriminatória e prolongada no tempo.

🔍 A prova do assédio moral pode ser feita por meio de testemunhas, mensagens, áudios, vídeos, entre outros meios.

💼 Caso seja vítima de assédio moral, é importante buscar apoio de colegas, anotar detalhadamente as ocorrências e comunicar o fato à administração ou à comissão de combate ao assédio.

📊 Algumas estatísticas mostram que o assédio moral é uma realidade preocupante nas empresas, afetando significativamente o ambiente de trabalho e a saúde mental dos trabalhadores.

🚨 É crucial trabalharmos juntos na construção de um ambiente de trabalho justo e saudável, combatendo ativamente o assédio e promovendo o respeito e a dignidade no trabalho.

12/07/2024

📱 Descubra o que é permitido quando se trata do uso de celular no ambiente de trabalho! Segundo especialistas, o empregador tem o direito de estabelecer restrições visando à produtividade e à segurança no trabalho. Porém, é crucial equilibrar as políticas restritivas com os direitos pessoais dos funcionários, como o acesso a serviços essenciais fora do expediente.

⚖️ Em profissões que exigem maior atenção, como cuidadores e babás, as restrições podem ser mais severas para evitar distrações e garantir a segurança dos serviços prestados. O telefone celular, hoje essencial para comunicações pessoais e até transações financeiras, requer um manejo equilibrado no ambiente corporativo.

✋ Entretanto, é importante lembrar que o empregado tem direito aos intervalos regulares para descanso e alimentação, nos quais pode utilizar o celular para assuntos pessoais. O descumprimento das políticas estabelecidas pelo empregador pode acarretar advertências ou até suspensões, dependendo da gravidade, podendo chegar à rescisão do contrato por justa causa em casos extremos.

🏛️ Sempre que houver discordância sobre as medidas disciplinares tomadas, o empregado tem o direito de recorrer à Justiça do Trabalho para revisão do caso. Conheça seus direitos e mantenha-se informado sobre como as regras afetam seu ambiente de trabalho!

11/07/2024

Sabia que você pode pedir demissão mesmo estando de férias? A CLT permite, mas há alguns pontos importantes a considerar:

1. *Aviso Prévio:* Mesmo nas férias, você deve cumprir ou negociar o aviso prévio.
2. *Formalização:* Faça um pedido de demissão por escrito e entregue ao seu empregador, indicando a data de saída desejada.
3. *Verbas Rescisórias:* Suas férias não interferem no cálculo das verbas rescisórias. Você tem direito a todas as verbas proporcionais e devidas.

📄 Passos:
- Redija e entregue o pedido de demissão por escrito.
- Receba todas as verbas rescisórias devidas, pagas em até 10 dias após a notificação da demissão.

Quer evitar problemas? Consulte um advogado especializado em direito trabalhista!

14/02/2024

Você sabia que o carnaval não é feriado nacional? Isso significa que a obrigatoriedade de trabalhar ou não nessa época pode variar de acordo com normas locais e acordos específicos. 🤔💼

📅 Reconhecimento Local: Em algumas cidades e estados, o carnaval é reconhecido como feriado, o que pode influenciar na sua obrigatoriedade de trabalhar. Fique atento à legislação regional!

🤝 Convenções e Acordos Coletivos: As condições de trabalho durante o carnaval são muitas vezes regulamentadas por convenções e acordos coletivos. Esses documentos podem abordar compensação de horas, banco de horas e transferência de feriados. Consulte seu sindicato ou empregador para entender as regras aplicáveis à sua categoria ou empresa.

⚖️ Direitos e Deveres: Se o carnaval for feriado em sua região, ou se houver previsão de folga nos acordos coletivos, você tem o direito de descansar, a menos que haja compensação ou necessidade excepcional da empresa.

🔍 Consulte um Especialista: Em caso de dúvidas, sempre é recomendável buscar orientação legal. Consulte um advogado especialista para esclarecimentos detalhados sobre seus direitos e deveres durante o carnaval no ambiente de trabalho.

Lembre-se, a informação é a chave para garantir seus direitos! Compartilhe com seus colegas e esteja ciente das normas que regem o seu trabalho neste período festivo. 🎉📚

30/12/2023

Celebrando momentos incríveis de união na confraternização do escritório Raia e Oliveira! 🎉📸 Equipe unida, conquistas compartilhadas e muita energia positiva. Aqui, cada sorriso conta uma história de sucesso.

22/12/2023

21/11/2023

O novo escritório é uma obra-prima arquitetônica, refletindo a visão vanguardista da arquiteta . As linhas limpas e modernas se entrelaçam harmoniosamente, criando um ambiente que equilibra sofisticação e funcionalidade. As cores cuidadosamente escolhidas transmitem uma aura de profissionalismo, enquanto os espaços abertos incentivam a colaboração.

A iluminação meticulosamente planejada pelo realça os detalhes elegantes, proporcionando uma atmosfera acolhedora e produtiva. Os elementos de design incorporam a identidade da firma Raia e Oliveira, reforçando sua reputação de excelência no campo jurídico.

Cada foto revela um cuidado meticuloso da arquiteta Daal, refletindo não apenas um espaço de trabalho, mas um símbolo tangível do crescimento e sucesso contínuo da firma.

18/10/2023

Se seu salário está atrasado, não se preocupe, existem medidas para proteger seus direitos! Se o atraso se tornar uma prática frequente, você pode buscar na justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que equivale a um rompimento do contrato com o pagamento de todas as verbas devidas em caso de demissão sem justa causa.

Além disso, a lei estabelece multas em caso de atraso. Atrasos de menos de 20 dias resultam em uma multa de 10% sobre o salário devido. Já para atrasos com mais de 20 dias, a multa é de 10% sobre o valor do saldo devedor, acrescida de 5% sobre todos os dias úteis após o 20º dia.

Fique por dentro dos seus direitos e proteja seu salário! 💰⏰

27/09/2023

A jornada semanal padrão é de 44 horas, mas se você deseja ter o sábado livre, aqui está a dica: trabalhe 8 horas e 48 minutos de segunda a sexta-feira. 📆💼

Isso totaliza 44 horas de trabalho e garante o merecido descanso no final de semana. 🚀 Adequar sua jornada pode ser a chave para encontrar um equilíbrio entre trabalho e lazer. 💪✨

19/06/2023

✍️ Direito à jornada de trabalho: Estabeleça limites entre vida pessoal e profissional. Respeite as horas estipuladas legalmente e garanta seu descanso.

💰 Direito à remuneração adequada: Trabalhe em casa sem perder sua remuneração justa. Receba o salário acordado, considerando suas responsabilidades e carga horária.

🏥 Direito à saúde e segurança: Ambiente de trabalho seguro, mesmo remotamente. Equipamentos adequados, orientações de ergonomia e prevenção de acidentes.

🔐 Direito à privacidade e proteção de dados: Sua privacidade e informações pessoais são importantes. Empresas devem proteger seus dados e usá-los apenas para fins profissionais.

🎁 Direito a benefícios e vantagens: Desfrute dos mesmos benefícios dos trabalhadores presenciais. Férias, décimo terceiro salário, seguro saúde e mais.

📞 Entre em contato para tirar suas dúvidas e ficar por dentro de tudo!