21/01/2026
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, reforça a importância do respeito à diversidade de crenças e da convivência baseada nos direitos fundamentais.
A Constituição Federal estabelece que o Brasil é um país laico, garantindo a neutralidade do Estado em relação às religiões. O Art. 19 veda a adoção, subvenção ou qualquer relação de dependência entre o poder público e instituições religiosas, enquanto o Art. 5º assegura a inviolabilidade da liberdade de crença e de culto, sem discriminação.
Apesar dessa garantia constitucional, a prática da laicidade ainda enfrenta desafios no cotidiano, por isso, a data convida à reflexão sobre respeitar a diversidade religiosa, combater preconceitos e fortalecer o compromisso com a liberdade, a dignidade humana e os direitos fundamentais.
