Vaz Galvão Advocacia

23/07/2026

Atualização constante faz parte da advocacia.

Ontem tive a satisfação de participar da palestra “A nova fronteira da responsabilidade organizacional – NR-1, riscos psicossociais e os novos desafios do trabalho contemporâneo”, representando a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santos.

Foi um encontro extremamente enriquecedor, trazendo reflexões importantes sobre os impactos da saúde mental no ambiente de trabalho, os desafios da responsabilidade organizacional e as mudanças que vêm transformando as relações de trabalho.

A advocacia exige estudo permanente. Participar de debates como esse é fundamental para oferecer aos clientes uma atuação cada vez mais técnica, atualizada e comprometida com as constantes evoluções do Direito.

Parabéns à Comissão de Direito Previdenciário | OAB Santos e às demais comissões envolvidas pela organização do evento e pela qualidade da palestra.

Sempre aprendendo para melhor defender os direitos de quem confia no nosso trabalho.

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24/06/2026

Mora fora do Brasil e recebe aposentadoria ou pensão do INSS?

O STF decidiu, no Tema 1.174, que a retenção automática de 25% de Imposto de Renda apenas por residir no exterior é inconstitucional.

Isso pode garantir o direito de interromper os descontos e até recuperar valores pagos indevidamente.

Recentemente conquistamos mais uma sentença favorável sobre o tema.

Procure seus direitos. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Vaz Galvão Advocacia

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17/06/2026

BOM DIA, PESSOAL! NOVIDADE IMPORTANTE!

O STF acaba de decidir, no julgamento da ADI 6309, que a aposentadoria especial não exige mais idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Isso significa que muitos trabalhadores que estavam apenas aguardando atingir determinada idade podem ter adquirido o direito de se aposentar agora.

Trabalhadores da indústria
Profissionais da saúde
Eletricistas
Expostos a agentes químicos
Expostos a agentes biológicos
Expostos a ruído excessivo
Vigilantes e diversas outras categorias

Se você possui 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, dependendo da sua profissão e da exposição aos agentes nocivos, vale a pena revisar sua situação previdenciária.

Muitas pessoas continuam trabalhando porque acreditam que precisam atingir uma idade mínima para se aposentar, mas essa realidade pode ter mudado.

Antes de continuar esperando, procure orientação especializada e verifique se você já tem direito ao benefício.

A decisão do STF pode antecipar sua aposentadoria em vários anos.

Entre em contato e faça uma análise do seu caso. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.

DireitoPrevidenciário Aposentadoria PPP Insalubridade Periculosidade

26/05/2026

Aposentadoria não é sorte.
São anos de trabalho, contribuição e dedicação.

Um erro no CNIS pode custar a aposentadoria dos seus sonhos.
Quem se aposenta com estratégia, se aposenta melhor.

O INSS não corrige erros por você.
Planejamento previdenciário é inteligência, não luxo.”

Ou uma versão mais forte para gerar impacto:

“Seu futuro não pode ficar nas mãos de erros do CNIS.

Aposentadoria exige estratégia, não tentativa.
Enquanto muitos descobrem o prejuízo tarde demais, quem faz planejamento previdenciário se aposenta com segurança e tranquilidade.” pr

16/01/2026

09/01/2026

CONFIRA OS NOVOS VALORES
DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS – 2026

OS VALORES ABAIXO VALEM PARA A COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2026,
COM PAGAMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO.

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (20%) – R$ 324,20
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (11%) – R$ 178,31
FACULTATIVO (20%) – R$ 324,20
FACULTATIVO (11%) – R$ 178,31
MEI / FACULTATIVO BAIXA RENDA (5%) – R$ 81,05

A ESCOLHA DA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO IMPACTA DIRETAMENTE O DIREITO O SEU FUTURO. CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO.

19/12/2025

Venha fazer parte da nossa equipe !!

04/12/2025

A Lei nº 15.222/2025 trouxe um avanço importante para as seguradas do INSS: a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade quando houver internação da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas.

Essa prorrogação garante que o período de convivência, cuidado e recuperação não seja prejudicado pela hospitalização, preservando um direito essencial das famílias.

Na Vaz Galvão Advocacia, atuamos diariamente na defesa dos direitos previdenciários e acompanhamos de perto essas mudanças. Nosso compromisso é orientar cada mãe, de forma humana e estratégica, sobre como requerer essa prorrogação junto ao INSS e assegurar que o benefício seja pago corretamente.

Como funciona a prorrogação:
✔️ Internação superior a 2 semanas por motivo de saúde;
✔️ Pagamento do salário-maternidade durante todo o período de internação;
✔️ +120 dias completos de benefício após a alta hospitalar.

Se você, ou alguém que você conhece, está passando por essa situação, a Vaz Galvão Advocacia está pronta para ajudar com acolhimento, técnica e atenção aos detalhes.

Conte conosco.

04/12/2025

A Lei nº 15.222/2025 trouxe um avanço importante para as seguradas do INSS: a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade quando houver internação da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas.

Essa prorrogação garante que o período de convivência, cuidado e recuperação não seja prejudicado pela hospitalização , preservando um direito essencial das famílias.

Na Vaz Galvão Advocacia, atuamos diariamente na defesa dos direitos previdenciários e acompanhamos de perto essas mudanças. Nosso compromisso é orientar cada mãe, de forma humana e estratégica, sobre como requerer essa prorrogação junto ao INSS e assegurar que o benefício seja pago corretamente.

Como funciona a prorrogação:
✔️ Internação superior a 2 semanas por motivo de saúde;
✔️ Pagamento do salário-maternidade durante todo o período de internação;
✔️ +120 dias completos de benefício após a alta hospitalar.

Se você, ou alguém que você conhece, está passando por essa situação, a Vaz Galvão Advocacia está pronta para ajudar com acolhimento, técnica e atenção aos detalhes.

Conte conosco.

04/12/2025

A Lei nº 15.222/2025 trouxe um avanço importante para as seguradas do INSS: a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade quando houver internação da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas.

Essa prorrogação garante que o período de convivência, cuidado e recuperação não seja prejudicado pela hospitalização, preservando um direito essencial das famílias.

Na Vaz Galvão Advocacia, atuamos diariamente na defesa dos direitos previdenciários e acompanhamos de perto essas mudanças. Nosso compromisso é orientar cada mãe, de forma humana e estratégica, sobre como requerer essa prorrogação junto ao INSS e assegurar que o benefício seja pago corretamente.

Como funciona a prorrogação:
✔️ Internação superior a 2 semanas por motivo de saúde;
✔️ Pagamento do salário-maternidade durante todo o período de internação;
✔️ +120 dias completos de benefício após a alta hospitalar.

Se você, ou alguém que você conhece, está passando por essa situação, a Vaz Galvão Advocacia está pronta para ajudar com acolhimento, técnica e atenção aos detalhes.

Conte conosco!