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A Vaz Galvão Advocacia, tendo à frente a Dra.

Vanessa Vaz Galvão Assunção, com mais de 20 anos de experiência, tem como principal objetivo atender as suas necessidades jurídicas com excelência,baseados na individualização de cada caso.

14/10/2026

🚨 Atenção, clientes e amigos!

Estão se passando por mim no WhatsApp, utilizando meu nome e minha imagem para tentar aplicar golpes.

Nosso telefone oficial é (13) 99808-3223.

Se receber mensagens de outro número, confirme com o escritório antes de realizar qualquer pagamento ou enviar documentos e dados pessoais. Mesmo que a pessoa conheça informações do seu processo, entre em contato conosco para verificar.

Guarde as mensagens, denuncie e bloqueie o contato suspeito.

Este aviso ficará fixado no perfil. Compartilhe para ajudar a proteger outras pessoas.

Dra. Vanessa Galvão
Vaz Galvão Advocacia

12/10/2026

SEU FILHO PODE TER DIREITOS QUE VOCÊ AINDA NÃO CONHECE!

Neste Dia das Crianças, queremos falar de algo que vai muito além dos presentes: o direito de toda criança a uma vida digna, com saúde, inclusão, proteção e oportunidades.

Você sabia que crianças com deficiência, inclusive autismo (TEA), podem ter direito a um benefício mensal de um salário mínimo, mesmo que os pais nunca tenham contribuído para o INSS?

Estamos falando do BPC/LOAS, um benefício assistencial que pode representar uma diferença enorme na vida de famílias que enfrentam desafios diários.

Mas atenção: o diagnóstico, por si só, não garante o benefício. É necessário preencher os requisitos legais, incluindo a avaliação da deficiência e da situação socioeconômica da família.

E os direitos das crianças vão além!

Acesso à saúde e a tratamentos necessários.

Educação inclusiva e apoio especializado, conforme as necessidades de cada criança.

Proteção, dignidade e oportunidades de desenvolvimento.

Porque cuidar da infância não é apenas um gesto de amor. É também garantir direitos!

Neste Dia das Crianças, nosso desejo é que nenhuma família deixe de buscar um direito simplesmente por desconhecer sua existência.

Você conhece alguma família que precisa dessa informação? Compartilhe esta publicação!

E me conte nos comentários: você já conhecia o BPC/LOAS para crianças?

Curta para apoiar a divulgação dessa informação. Ela pode chegar a uma família que precisa!

Vaz Galvão Advocacia
Direitos que transformam vidas.

DireitosDasCrianças INSS Inclusão VazGalvãoAdvocacia AdvocaciaPrevidenciária

11/10/2026

OUTUBRO ROSA | CONHECER SEUS DIREITOS TAMBÉM É UMA FORMA DE CUIDADO.

Receber o diagnóstico de câncer de mama é enfrentar uma batalha que vai muito além da saúde.

São medos, incertezas, mudanças na rotina e, muitas vezes, uma preocupação silenciosa: “E se eu não puder trabalhar? Como vou me sustentar durante o tratamento?”

O que muitas mulheres não sabem é que a legislação previdenciária prevê mecanismos de proteção para momentos como esse.

Você sabia que o câncer pode dar direito a benefícios do INSS?

- Auxílio por incapacidade temporária: para seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão da incapacidade provocada pela doença.

- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando a incapacidade é definitiva e não há possibilidade de reabilitação profissional.

- BPC/LOAS: para pessoas que atendam aos critérios de baixa renda e impedimento de longo prazo, mesmo sem contribuições ao INSS.

E existe uma informação muito importante: a neoplasia maligna está entre as doenças que dispensam a carência para benefícios por incapacidade, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

O diagnóstico, por si só, não garante a concessão de um benefício. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Neste Outubro Rosa, queremos lembrar que a informação também protege, o conhecimento fortalece e os direitos existem para amparar quem mais precisa.

Porque nenhuma mulher deveria enfrentar o tratamento sem conhecer a proteção que a lei pode lhe oferecer.

Vaz Galvão Advocacia
Direitos que transformam vidas.

Tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários? Entre em contato com nosso escritório para uma orientação jurídica.

AposentadoriaPorIncapacidade BPCLOAS VazGalvãoAdvocacia

21/09/2026

Uma decisão importante. Uma trajetória de persistência.

O segurado chegou ao Vaz Galvão Advocacia por indicação de uma pessoa de sua confiança. Seu caso exigia mais do que apresentar um diagnóstico: era preciso demonstrar como a incapacidade afetava sua possibilidade de trabalhar.

Em 21 de setembro de 2026, o INSS reconheceu a incapacidade definitiva para o trabalho, deferiu a prorrogação do benefício e indicou a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.

Resultados como esse mostram o valor de uma atuação com técnica, atenção e perseverança.

Precisa de orientação sobre um benefício por incapacidade? Entre em contato com o Vaz Galvão Advocacia.

AdvogadaEmSantos SantosSP VazGalvãoAdvocacia

26/08/2026

Você é aposentado e já teve neoplasia maligna? Talvez exista um direito que você ainda não conhece.

A Lei nº 7.713/88, em seu art. 6º, XIV, prevê a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria nas hipóteses legais, entre elas a neoplasia maligna.

E dois entendimentos do STJ são muito importantes:

Súmula 627 do STJ: a isenção não depende da demonstração de sintomas atuais ou de recidiva da doença.

Súmula 598 do STJ: no processo judicial, o laudo médico oficial pode ser dispensado quando a doença estiver suficientemente comprovada por outros meios.

E por que estou falando disso?

Recentemente, ingressamos com uma ação para um aposentado com histórico de neoplasia maligna e, em menos de três meses, a própria Fazenda Nacional reconheceu o direito à isenção e à restituição dos valores dos últimos cinco anos.

Nesse caso concreto, os cálculos apresentados chegaram a aproximadamente R$ 44 mil, sujeitos à atualização e apuração definitiva.

Se você é aposentado e teve neoplasia maligna, mesmo que há alguns anos, vale analisar a sua documentação e verificar se esse direito também pode se aplicar ao seu caso.

Conhecer a lei é importante. Saber aplicá-la ao caso concreto faz toda a diferença.

Vaz Galvão Advocacia | Santos/SP

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11/08/2026

Hoje, para mim, não é apenas uma data profissional. É uma data que carrega história, luta, escolhas, renúncias e, acima de tudo, realização.

A advocacia me ensinou que, por trás de cada processo, existe uma vida, uma preocupação, uma família, um direito esperando para ser reconhecido. E é essa responsabilidade que faz com que eu continue escolhendo, todos os dias, exercer a profissão com seriedade, técnica, ética e humanidade.

Olhar para tudo o que foi necessário para chegar até aqui e poder dizer “eu sou advogada” ainda tem um significado imenso para mim.

Tenho orgulho da minha profissão.
Tenho orgulho da minha trajetória.
E tenho ainda mais orgulho de tudo o que ainda estou construindo.

Parabéns a todos os colegas que compartilham dessa missão e compreendem a responsabilidade de defender direitos e transformar realidades por meio da advocacia.

Feliz Dia da Advogado!

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09/08/2026

Há direitos que a vida nos apresenta antes mesmo de conhecermos as leis.

Ter ao nosso lado quem orienta, protege, ensina pelo exemplo e permanece presente é um deles.

Neste Dia dos Pais, a Vaz Galvão Advocacia homenageia todos aqueles que fazem da paternidade um compromisso diário de amor, cuidado e presença.

Feliz Dia dos Pais!

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04/08/2026

O INSS pode estar deixando de te pagar um benefício que é seu por direito.

Muitas pessoas recebem alta do INSS e acreditam que o caso terminou. Mas existe um detalhe que quase ninguém conhece.

Se, após um acidente, ficou uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho, você pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício de natureza indenizatória.

O problema é que esse benefício nem sempre é concedido automaticamente. Por isso, é fundamental analisar o caso com atenção antes de concluir que você não tem mais direitos.

Assista ao vídeo e entenda por que tantas pessoas acabam deixando esse benefício para trás.

Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários ou envie uma mensagem.

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23/07/2026

Atualização constante faz parte da advocacia.

Ontem tive a satisfação de participar da palestra “A nova fronteira da responsabilidade organizacional – NR-1, riscos psicossociais e os novos desafios do trabalho contemporâneo”, representando a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santos.

Foi um encontro extremamente enriquecedor, trazendo reflexões importantes sobre os impactos da saúde mental no ambiente de trabalho, os desafios da responsabilidade organizacional e as mudanças que vêm transformando as relações de trabalho.

A advocacia exige estudo permanente. Participar de debates como esse é fundamental para oferecer aos clientes uma atuação cada vez mais técnica, atualizada e comprometida com as constantes evoluções do Direito.

Parabéns à Comissão de Direito Previdenciário | OAB Santos e às demais comissões envolvidas pela organização do evento e pela qualidade da palestra.

Sempre aprendendo para melhor defender os direitos de quem confia no nosso trabalho.

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24/06/2026

Mora fora do Brasil e recebe aposentadoria ou pensão do INSS?

O STF decidiu, no Tema 1.174, que a retenção automática de 25% de Imposto de Renda apenas por residir no exterior é inconstitucional.

Isso pode garantir o direito de interromper os descontos e até recuperar valores pagos indevidamente.

Recentemente conquistamos mais uma sentença favorável sobre o tema.

Procure seus direitos. Cada caso deve ser analisado individualmente.

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