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Natália Martin Advogada

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Especialista na Área Trabalhista e Empresarial

24/02/2026

O número um desse ranking é um dos pedidos mais caros em ações, sabia?

Lembrem: o preço da prevenção é menor do que uma condenação 😉

11/02/2026

Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.

A data só será considerada feriado quando houver lei estadual ou municipal prevendo expressamente. Caso contrário, trata-se de ponto facultativo.

Na prática, isso significa que a empresa pode exigir o trabalho normalmente nos dias de Carnaval.

Se o município ou estado tiver decretado feriado, o empregado só trabalha mediante pagamento em dobro ou folga compensatória.

Convenções ou acordos coletivos também podem prever regras específicas a respeito do Carnaval

Antes de dispensar os funcionários ou planejar o expediente, é essencial verificar a legislação local e a norma coletiva da categoria. Isso evita passivos trabalhistas e garante segurança jurídica para a empresa.

02/02/2026

Contratos não são feitos para tempos de harmonia.

São feitos para quando o combinado é descumprido, a relação desgasta ou o caixa sente.

Assinar um contrato acreditando que nada dará errado é um erro comum e caro.

Um bom contrato antecipa conflitos e diminui prejuízos, isso sim é estratégia de negócio.

19/08/2025

A rescisão contratual nem sempre é paga corretamente.

É comum encontrarmos erros em verbas como: férias, 13º proporcional, FGTS e multas.

📍 Confira sua rescisão com calma.
📍 Guarde os contracheques e o TRCT (Termo de Rescisão).
📍 Se tiver dúvidas, um advogado pode orientar na análise.

Não deixe valores para trás. Seus direitos precisam ser respeitados.

29/07/2025

Trabalhou além do horário e não viu essas horas no holerite?

O pagamento das horas extras é um direito garantido pela CLT.

📍 Você tem até 2 anos após sair da empresa para reivindicar.

📍 As provas mais comuns são: cartão de ponto, testemunhas ou até registros eletrônicos.

Sempre vale revisar sua jornada e verificar se a empresa cumpriu a lei.

👉 Para esclarecer dúvidas no seu caso, procure sempre um advogado especialista.

28/07/2025

Muita gente trabalha com rotina de CLT, mas sem nenhum direito garantido.

Se esse é o seu caso, pode haver vínculo a ser reconhecido.

Cada situação deve ser analisada individualmente, com atenção aos detalhes da relação de trabalho.

🔎 Um advogado especializado pode fazer toda a diferença.

09/06/2025

Sala escura e rituais com velas?

Funcionários da Cacau Show relataram experiências desconfortáveis em reuniões internas com cânticos e velas, criando o que chamaram de “ambiente de seita”.

Independentemente da veracidade dos fatos, o episódio chama atenção para a importância de práticas empresariais responsáveis.

Em toda empresa, são indispensáveis três ferramentas para prevenir esses tipos de abusos e constrangimentos:

✅ Programa de Compliance
✅ Política interna de prevenção ao assédio
✅ Política interna para cobrança de metas

Cuide da cultura da sua empresa antes que ela se torne um problema jurídico.

16/04/2025

Uma justa sem provas pode sair muito caro para a empresa.

Foi o que aconteceu neste caso: ao analisar o caso, o juiz entendeu que os depoimentos das testemunhas e que as provas apresentadas pela empregadora não permitiam concluir nada a respeito do furto.

Com esse entendimento, o juiz do trabalho Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou uma empresa a pagar aviso prévio, 13º e férias proporcionais, além de FGTS com multa de 40% sobre o saldo.

Sem provas concretas, a justa causa não se sustenta.

Para evitar esse tipo de erro e proteger sua empresa, é essencial aplicar a legislação corretamente e ter tudo documentado!

31/03/2025

A falta de um controle eficaz da jornada de trabalho expõe a empresa a riscos trabalhistas e financeiros consideráveis. Sem esse controle, a empresa pode enfrentar:

⚠️ Jornadas excessivas, com impacto direto na saúde ocupacional e na produtividade.
⚠️ Falta de documentação pra defesa em ação trabalhista
⚠️ Custos elevados com passivos ocultos e indenizações por horas extras não pagas.

A gestão adequada do ponto é mais do que uma obrigação legal — é uma medida de proteção ao seu negócio.

Invista em controle, reduza riscos e assegure segurança jurídica.

12/03/2025

Cuidar da saúde mental dos funcionários não é mais uma escolha – agora é lei! ✅

Com a atualização da NR-1, as empresas são obrigadas a incluir fatores psicossociais nos relatórios de gerenciamento de riscos. Isso significa que questões como estresse, esgotamento e outros impactos psicológicos precisam ser avaliados e tratados.

Quem não se adequar pode sofrer penalidades, como multas e até interdição das atividades. Além disso, um ambiente de trabalho saudável não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento no bem-estar e na produtividade da equipe.

Sua empresa já está preparada?

17/02/2025

A resposta está no COMPORTAMENTO, tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho. Alguns exemplos:

➡️ Falar mal do empregador publicamente nas redes sociais: comentários que prejudicam a imagem da empresa podem gerar consequências sérias.
➡️ Brigar ou ofender colegas de trabalho: o respeito é essencial no ambiente profissional.
➡️ Falsificar atestado médico: além de ser uma violação grave, pode configurar crime.

Essas são apenas algumas situações previstas na legislação trabalhista. Antes de qualquer decisão, é importante buscar orientação jurídica para entender direitos e deveres.

Tem dúvidas sobre direitos trabalhistas? Vamos conversar!

05/02/2025

Atenção Papais!! A licença-paternidade não mudou ainda, arraste pro lado e saiba todas as regras atuais.

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