Luciana - MMG Advocacia e Consultoria Jurídica

Luciana - MMG Advocacia e Consultoria Jurídica Atuação em Direito Trabalhista Empresarial, Direito de Família e Sucessões.

Soluções jurídicas personalizadas em divórcio, inventário, compliance e gestão de riscos, com ética, técnica e atendimento estratégico desde 2001.

Há uma advocacia que não aparece nas fotografias.É a advocacia nua e crua. A das trincheiras.Aquela que exige estudo qua...
11/08/2026

Há uma advocacia que não aparece nas fotografias.
É a advocacia nua e crua. A das trincheiras.
Aquela que exige estudo quando todos já foram dormir, firmeza quando seria mais fácil ceder e coragem para questionar entendimentos que o tempo tornou incompatíveis com a sociedade que temos hoje.
Advogar também é desconstruir.
É insistir para que velhas respostas sejam novamente examinadas. É lembrar que o Direito precisa acompanhar a vida.
E, tantas outras vezes, é simplesmente lutar para que a lei seja cumprida — o que, por si só, já pode exigir uma batalha inteira.
Mas existe algo ainda mais profundo nessa profissão.
Por trás de cada processo há uma história que alguém decidiu nos confiar.
Entramos em capítulos delicados da vida de pessoas, famílias e empresas. Conhecemos medos, conflitos, projetos, perdas, patrimônios construídos ao longo de décadas, relações que chegaram ao limite e decisões capazes de mudar destinos.
Poucas profissões concedem tamanho privilégio. E tamanha responsabilidade.
Talvez seja por isso que a advocacia exija tanto de quem a escolhe.
Técnica, estratégia e disciplina são indispensáveis.
Mas há algo que não se aprende nos livros: a paixão que nos faz permanecer.
A paixão por uma boa tese. Pela palavra precisa. Pela justiça possível. Pela solução construída depois de tantas páginas, tantas conversas, tantas noites e tantos caminhos que precisaram ser revistos.
Advogar é carregar histórias que não são nossas como se, por algum tempo, também fossem.
E devolvê-las aos seus verdadeiros donos com mais segurança, mais clareza e, sempre que possível, um caminho.
Neste 11 de agosto, celebro a advocacia como ela é: exigente, imperfeita, humana e profundamente necessária.
E a honra de continuar escolhendo, todos os dias, estar nas trincheiras.
✨Feliz Dia da Advocacia! ✨

06/07/2026
Muitas pessoas acreditam que transferir um imóvel aos filhos é apenas uma forma de antecipar a herança. Na prática, poré...
11/06/2026

Muitas pessoas acreditam que transferir um imóvel aos filhos é apenas uma forma de antecipar a herança.
Na prática, porém, essa decisão exige cautela e planejamento.
Antes de formalizar qualquer doação, é importante avaliar a realidade da família, a idade e maturidade dos filhos, a possibilidade de futuros casamentos, o ingresso de terceiros no núcleo familiar e, principalmente, a segurança financeira e habitacional dos próprios doadores durante a velhice.
A boa notícia é que a legislação oferece mecanismos capazes de preservar o patrimônio e reduzir riscos futuros.
Por meio de cláusulas específicas, os pais podem assegurar o direito de permanecer no imóvel pelo resto da vida ou continuar recebendo os rendimentos que ele produz.
Também é possível estabelecer que o bem retorne ao patrimônio dos doadores caso o filho venha a falecer antes deles, evitando que o imóvel seja transmitido a pessoas estranhas ao núcleo familiar.
Outras cláusulas impedem a venda ou a utilização do imóvel como garantia de dívidas, protegendo o patrimônio contra decisões precipitadas e preservando sua finalidade familiar.
Da mesma forma, é possível evitar que o bem seja partilhado com futuros cônjuges em caso de separação e, em determinadas situações, protegê-lo contra constrições decorrentes de débitos dos donatários.
‼️Por isso, a doação de um imóvel não deve ser tratada como uma simples transferência de propriedade. Trata-se de uma decisão com reflexos patrimoniais, sucessórios e econômicos que podem perdurar por décadas.
📌Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica especializada e conheça as alternativas mais adequadas para proteger sua família e seu patrimônio.




Muitas pessoas acreditam que a viúva sempre herda parte dos bens deixados pelo falecido. A realidade jurídica é mais com...
10/06/2026

Muitas pessoas acreditam que a viúva sempre herda parte dos bens deixados pelo falecido. A realidade jurídica é mais complexa.
Antes de falar em herança, é necessário identificar se existe meação, qual o regime de bens do casamento, quando o patrimônio foi adquirido e até mesmo se houve união estável anterior ao casamento.
Esses detalhes podem alterar significativamente o resultado da partilha e até a incidência do ITCMD.
📌Se você tem dúvidas sobre partilha, herança, meação ou união estável, procure orientação jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.




Muitas pessoas acreditam que a viúva sempre herda parte dos bens deixados pelo falecido. A realidade jurídica é mais com...
10/06/2026

Muitas pessoas acreditam que a viúva sempre herda parte dos bens deixados pelo falecido. A realidade jurídica é mais complexa.
Antes de falar em herança, é necessário identificar se existe meação, qual o regime de bens do casamento, quando o patrimônio foi adquirido e até mesmo se houve união estável anterior ao casamento.
Esses detalhes podem alterar significativamente o resultado da partilha e até a incidência do ITCMD.
📌Recebeu bens em um inventário e nunca conferiu se a partilha estava correta?
Nem sempre o valor recebido corresponde ao que a lei garante. Se você tem dúvidas sobre herança, meação ou partilha, procure orientação jurídica especializada.




Conversas de WhatsApp, publicações em redes sociais, e-mails e outros registros eletrônicos podem ser utilizados como pr...
09/06/2026

Conversas de WhatsApp, publicações em redes sociais, e-mails e outros registros eletrônicos podem ser utilizados como prova em processos judiciais. No entanto, não basta apenas guardar um print.
A forma como a evidência é preservada pode influenciar sua credibilidade e sua utilização no processo. Por isso, é importante adotar medidas que ajudem a demonstrar a autenticidade do conteúdo e a preservar sua integridade.
📌Se você está enfrentando uma situação com possível repercussão jurídica, procure orientação o quanto antes.
‼️A preservação adequada das provas deve ocorrer no momento em que os fatos acontecem, e não apenas quando o processo já foi iniciado.
🔁 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possa estar passando por uma situação que dependa de provas digitais. A informação certa, no momento certo, pode fazer toda a diferença na proteção dos seus direitos.




Ao longo de uma união, não é raro que um dos parceiros passe a exercer funções relevantes dentro da empresa do outro.Com...
08/06/2026

Ao longo de uma união, não é raro que um dos parceiros passe a exercer funções relevantes dentro da empresa do outro.
Com o tempo, a atuação profissional se integra à dinâmica do negócio: participação em decisões, relacionamento com clientes, acompanhamento de estratégias e contribuição para o crescimento da empresa.
Nem sempre, porém, essa participação é formalizada nos documentos societários.
Quando ocorre o encerramento da relação, podem surgir questionamentos sobre os reflexos jurídicos dessa atuação e sobre a existência de direitos que não são imediatamente perceptíveis.
Por isso, antes de concluir qualquer negociação ou formalizar o encerramento da sociedade conjugal, é recomendável realizar uma análise jurídica cuidadosa do caso concreto.
📌Conhecer a extensão dos próprios direitos é uma etapa importante para que o processo de reorganização patrimonial e o recomeço ocorram com mais segurança.
🔁Conhece alguém que participou da construção de uma empresa sem formalizar sua posição? Encaminhe este conteúdo.

A dúvida entre fazer uma doação em vida ou elaborar um testamento é comum quando o assunto é planejamento sucessório.Emb...
03/06/2026

A dúvida entre fazer uma doação em vida ou elaborar um testamento é comum quando o assunto é planejamento sucessório.

Embora ambos sejam instrumentos legítimos, cada um possui características, vantagens e impactos diferentes.

A melhor estratégia dependerá da composição patrimonial, dos objetivos da família e da forma como se pretende organizar a sucessão.

📌Você já conhecia as diferenças entre esses dois instrumentos?

Advocacia SegurançaJurídica DireitoPatrimonial

✨Um novo capítulo em minha trajetória profissional✨Quem me conhece sabe que minha missão sempre foi transformar conflito...
02/06/2026

✨Um novo capítulo em minha trajetória profissional✨
Quem me conhece sabe que minha missão sempre foi transformar conflitos em soluções seguras e humanas.
Depois de anos dedicada ao Direito de Família e Sucessões, especialmente na esfera consensual e extrajudicial, senti que poderia fazer mais: ajudar também empresas e trabalhadores a prevenir conflitos antes que eles cheguem ao Judiciário.
Foi assim que nasceu esta nova fase:
🔹Direito de Família & Sucessões – para momentos que exigem diálogo e segurança.
🔹Assessoria à empresas familiares – para proteção das relações e do patrimônio.
Este Instagram será um espaço para compartilhar informações, orientações e bastidores da advocacia preventiva.
Seja bem-vindo(a) a este novo ciclo comigo!
Agora, me conta nos comentários: qual tema você gostaria de ver primeiro por aqui?

Endereço

Avenida Portugal, 397, Conjunto 1. 108, Centro
Santo André, SP
09040-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Luciana - MMG Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar