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Dra. Leda Belonci

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08/07/2026

Você sabia que milhares de brasileiros deixam de receber um benefício por não conhecerem seus direitos?

O BPC/LOAS é um benefício assistencial previsto em lei e pode ser destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.
Se você já teve um pedido negado ou ainda não sabe se tem direito, uma análise individualizada pode esclarecer a sua situação.

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Esta publicação tem caráter exclusivamente informativo. A existência de direito depende da análise das circunstâncias de cada caso.

07/07/2026

Você ou alguém da sua família pode ter direito ao BPC/LOAS e ainda não sabe!!!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a:
✔️ Pessoas com deficiência de qualquer idade que preencham os requisitos legais.
✔️ Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por falta de informação ou têm o pedido negado sem conhecer todas as possibilidades previstas em lei.
Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar o preenchimento dos requisitos legais.
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Conteúdo meramente informativo. A análise do direito depende das particularidades de cada caso.

03/07/2026

Você pode ter direito a receber mais de um salário maternidade.

Muitas pessoas não sabem, mas quem exerce mais de uma atividade remunerada ou contribui para o INSS em categorias diferentes pode, em alguns casos, ter direito ao recebimento de mais de um salário maternidade.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando a segurada possui vínculos distintos e preenche os requisitos para cada atividade.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o histórico de contribuições e a categoria de filiação ao INSS.

Se você está gestante, adotou uma criança ou teve o benefício negado, vale a pena verificar se existe esse direito.

📌 Antes de fazer o pedido ou caso ele tenha sido negado, procure orientação especializada.

02/07/2026

Licença maternidade: você conhece a regra da contribuição única?

Desde 5/4/2024, muitas seguradas do INSS podem ter direito ao salário maternidade com apenas uma contribuição, desde que ela seja realizada antes do fato gerador (parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção) e sejam cumpridos os demais requisitos.

Esse benefício pode ser devido para:

✔️ Empregadas;
✔️ Contribuintes individuais;
✔️ Seguradas facultativas;
✔️ Seguradas especiais;
✔️ Desempregadas que ainda mantenham a qualidade de segurada.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem regras específicas que podem influenciar a concessão do benefício.

Antes de solicitar o salário maternidade, informe-se sobre seus direitos e evite perder um benefício que pode fazer toda a diferença nesse momento tão importante.

🎯 Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com outras mulheres que também podem ter esse direito.

01/07/2026

A Dra. Leda Belonci atua na orientação e representação jurídica em demandas previdenciárias, prestando atendimento individualizado de acordo com as particularidades de cada caso.
Áreas de atuação:
• Aposentadorias
• Benefícios previdenciários
• BPC/LOAS
• Auxílio por incapacidade temporária
• Salário-maternidade
• Pensão por morte
• Revisão de benefícios previdenciários
• Recursos administrativos e ações judiciais, quando cabíveis
O atendimento é realizado de forma presencial e também online, observadas as normas legais e éticas da advocacia.
Para informações sobre os serviços prestados ou agendamento de atendimento:
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Dra. Leda Belonci
OAB/SP 517127

22/06/2026

Seu benefício do INSS foi negado? Você pode ter direito à revisão ou até mesmo à concessão do benefício! ⚖️
✔️ Aposentadoria
✔️ Auxílio por incapacidade
✔️ BPC/LOAS
✔️ Pensão por morte
✔️ Revisões e recursos
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15/06/2026

Você sabia que o laudo médico é a chave para uma aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-doença sem complicações?

Ele é o documento que comprova sua condição de saúde e garante seus direitos!

O laudo médico é um documento detalhado elaborado por um médico especialista, que avalia sua condição de saúde e determina se ela o impede de trabalhar.

Ele contém informações importantes, como o seu diagnóstico, o histórico médico, a gravidade da condição, as suas limitações para o trabalho e o prognóstico (perspectiva de melhora ou piora do caso).

Com base nele, o segurado pode ser direcionado para o benefício mais adequado, seja aquele para incapacidade temporária ou permanente.

Ter um laudo médico válido é garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o suporte necessário para lidar com sua condição de saúde e seus impactos na vida profissional.

Precisa de ajuda para solicitar um benefício previdenciário?

Procure auxílio jurídico especializado!

11/06/2026

Já imaginou descobrir que o INSS pretende suspender seu Benefício de Prestação Continuada (BPC)? É um susto que tira o chão de qualquer pessoa!

Por isso, é importante entender os motivos que levam a essa situação, para evitar esse quadro desagradável.

Aqui estão 3 causas principais da suspensão do BPC:

1 - Não apresentar defesa no prazo;

2 - Identificação de irregularidade na concessão ou na manutenção do benefício;

3 - Não agendamento da reavaliação da deficiência até a data limite estabelecida em convocação.

Para que o INSS possa suspender o seu benefício, é necessário que ele comunique previamente. Isso pode ser feito ao representante legal, procurador ou ao próprio segurado - que terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.

Se esse for o seu caso, procure o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário!

10/06/2026

Duas pessoas do mesmo grupo familiar podem receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada)?

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo destinado ao idoso a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência que não tenha meios de prover sua própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.

Nesse caso específico, para ter direito ao BPC, é necessário preencher determinados requisitos:

1- Ser pessoa com deficiência, seja física, sensorial, intelectual ou mental, atendendo aos critérios da deficiência exigidos pelo INSS;

2- Comprovar renda per capita (por pessoa do grupo familiar) de até ¼ de salário mínimo atual;

3- Estar inscrito no Cadastro Único - CadÚnico.

Importante dizer que é possível mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar receber o benefício assistencial.

Assim, os dois irmãos podem sim receber o BPC.

E o valor do benefício recebido por um não entrará na conta da renda familiar para a concessão do BPC ao outro irmão.

Bastando os dois atenderem aos critérios do benefício.

Para saber mais sobre o assunto consulte um advogado especialista em direito previdenciário!

09/06/2026

É possível contribuir para o INSS enquanto beneficiário do BPC?

Sim, mas há um detalhe importante!

Primeiramente, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou com deficiência que vivem em estado de miserabilidade.

Para atender a esse requisito, o grupo familiar precisa ter uma renda per capita (por membro da família) de até ¼ do salário mínimo.

A única possibilidade, sem perder o BPC, é através da contribuição facultativa, quando o segurado não exerce atividade remunerada que o enquadre como obrigatório.

Porém, ele nunca poderá contribuir como segurado facultativo de baixa renda, pois isso é incompatível com o recebimento do BPC (ausência de renda própria).

Nesse contexto, é importante destacar que ele pode pagar como facultativo com uma alíquota de 20% sobre o salário mínimo ou com uma alíquota reduzida de 11%.

Vale ressaltar que o BPC não pode ser acumulado com aposentadoria.

Além disso, caso o beneficiário preencha os requisitos para o benefício do Regime Geral da Previdência Social, ele deverá optar por um dos benefícios.

Por ser um tema complexo, consulte um advogado especialista para ajudá-lo!

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