30/04/2026
Seu cônjuge pode não herdar nada do que é seu! 🚨⚖️
Você está por dentro da proposta de Reforma do Código Civil de 2026? Uma das mudanças mais signif**ativas que estamos discutindo este ano é a possível retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários.
O que isso muda na prática? Atualmente, marido ou esposa têm direito a uma parte obrigatória da herança. Com a nova lei, se você tiver filhos, poderá decidir o destino de seus bens particulares via testamento, sem que o cônjuge tenha direito a essa fatia obrigatória.
Essa mudança traz mais liberdade de escolha, mas exige uma atenção redobrada ao planejamento sucessório e ao regime de bens adotado no casamento ou união estável.
Você concorda com essa maior autonomia ou acha que o cônjuge deveria ser sempre protegido pela lei? Comenta aqui embaixo! 👇
🏠Fellipe Dominguez / Direito de Família
⚖ Giacaglia Advogados