Fellipe Klen Dominguez - Advogado de Família

Fellipe Klen Dominguez - Advogado de Família Advogar em Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico, exige sensibilidade, escuta atenta e profundo respeito pelas histórias humanas.

Cada caso é único, e meu compromisso é oferecer amparo jurídico com sensibilidade e precisão.

06/08/2026

Achar que o dinheiro sumiu só porque foi para a conta da empresa? Um erro clássico.
Muitos empresários e profissionais liberais acreditam que, para blindar o patrimônio no divórcio, basta deixar o dinheiro "escondido" no caixa da pessoa jurídica ou simular empréstimos para a própria empresa.
Só que a Justiça não é boba.
No regime de Comunhão Parcial de Bens, embora a empresa tenha uma personalidade jurídica própria, as cotas dessa sociedade e os lucros acumulados durante o casamento pertencem aos dois.
Como a verdade aparece no processo:
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: Se houver indícios de que o ex está usando a empresa para ocultar patrimônio pessoal, o juiz pode quebrar essa barreira e buscar o dinheiro direto na conta da firma.
Perícia Contábil e Ofícios: Cruzamento de notas fiscais, faturamento real, prolabore maquiado e movimentações bancárias suspeitas deixam rastros claros para um advogado especialista.
Apuração de Haveres: O cônjuge que não faz parte da gestão tem direito a receber o valor equivalente à metade das cotas sociais e dos lucros retidos no período da união.
Tentar asfixiar financeiramente o outro lado usando a estrutura da empresa pode configurar fraude e gerar penalidades graves no tribunal.

04/08/2026

Até o título do clube de campo entra na divisão do divórcio?

Quando as pessoas pensam em partilha de bens, logo vêm à mente os imóveis, os carros e as contas bancárias. Mas o patrimônio do casal envolve tudo o que tem valor financeiro.

E sim, os títulos de clubes entram na lista.
Se o título (seja de um clube social, esportivo, de golfe ou náutico) foi adquirido de forma onerosa durante o casamento no regime de Comunhão Parcial, ele pertence aos dois.
Como resolver isso na prática:
Transferência ou Venda: O título pode ser vendido para terceiros e o valor dividido meio a meio, ou um dos cônjuges pode comprar a parte do outro.
Uso e Manutenção: Se um dos dois quiser continuar frequentando o clube, precisará indenizar o ex em metade do valor de mercado do título atualizado, além de assumir sozinho as mensalidades dali em diante.

Nenhum direito patrimonial deve ser ignorado na hora de fechar o acordo de separação.

30/07/2026

O ex tenta parecer a vítima perfeita na frente do juiz, mas inferniza a sua vida nos bastidores?
Uma das maiores angústias em um processo de família é ver a outra parte mentindo, distorcendo fatos ou usando os filhos para te atingir, com medo de que o juiz caia nesse teatro.
A boa notícia? Juízes e peritos lidam com isso TODOS os dias.
O comportamento manipulador deixa rastros jurídicos. Magistrados e a equipe psicossocial do fórum são treinados para enxergar além da "bela postura" de tribunal.
O que desmascara um manipulador no processo:
Contradição entre discurso e provas: Falar que é um pai/mãe exemplar, mas as mensagens no WhatsApp provarem ofensas, ameaças ou descaso.
Relatório do Estudo Psicossocial: As entrevistas técnicas com psicólogos e assistentes sociais servem justamente para identif**ar dinâmicas de controle, falsas narrativas e tentativas de alienação parental.
Litigância de má-fé: Quem tenta enganar o juiz alterando a verdade dos fatos pode ser punido financeiramente e perder força nas decisões de guarda ou partilha.

A melhor arma contra a manipulação não é entrar no bate-boca, mas sim blindar o seu processo com provas sólidas, frias e incontestáveis.

28/07/2026

O ex está te chamando de "louca" ou "desequilibrada" no processo para tentar pegar a guarda?
Infelizmente, essa é uma tática muito comum e dolorosa: usar ofensas e tentar criar um perfil de instabilidade mental para desqualif**ar a mãe ou o pai perante o juiz.
Mas preste muita atenção: no Direito, alegação sem prova não vale de nada.
Jogar palavras ao vento ou inventar histórias para queimar o outro lado não define um processo de guarda. Para o juiz tirar o convívio de um filho, a situação precisa ser gravíssima e totalmente comprovada.
Como a Justiça lida com isso:
Exigência de laudos: Quem acusa tem o dever de provar com documentos, relatórios médicos ou fatos concretos de risco à criança.
Perícia do Fórum: O assistente social e o psicólogo judiciário fazem uma avaliação técnica e neutra (o estudo psicossocial). Eles sabem identif**ar quando a acusação é apenas pura pirraça ou tentativa de alienação parental.
Tiro pela culatra: Inventar falsas acusações de desequilíbrio sem base nenhuma pode se voltar contra quem está mentindo, mostrando que a pessoa quer apenas afastar o filho do outro genitor.
Se você está sofrendo com ataques e mentiras sobre a sua capacidade psicológica, mantenha a calma e foque na sua rotina real com o seu filho. A verdade técnica desmonta qualquer narrativa armada.

23/07/2026

O patrimônio do casal vai muito além das contas bancárias e imóveis.
Quando o assunto é divórcio, muitos acham que só o que tem documento (como carro e apartamento) entra na partilha de bens.
Mito. O que está dentro de casa também conta.

No regime de Comunhão Parcial, bens móveis de alto valor e coleções adquiridas durante o casamento pertencem aos dois e devem ser divididos.
O que entra nessa lista:
Relógios de luxo e joias;
Obras de arte e vinhos de alta linha;
Coleções de valor (como sneakers raros, artigos geek, instrumentos musicais).

Como resolver na prática? Esses itens precisam ser avaliados pelo preço de mercado atual. A partir daí, o casal pode compensar o valor com outros bens ou realizar a venda para dividir o dinheiro meio a meio. Ocultar ou sumir com esses objetos antes da partilha pode ser considerado fraude.

21/07/2026

Pagou consórcio durante o casamento, mas ainda não foi sorteado? Atenção aqui. 🚗🏢
Muitos acham que, por não terem recebido o carro ou o imóvel ainda, o consórcio não contemplado f**a de fora do divórcio.
Isso é um grande erro.
No regime de Comunhão Parcial, as parcelas pagas durante a união são fruto do esforço comum do casal. Portanto, esse "crédito" guardado na administradora é um patrimônio e deve ser dividido meio a meio.
Como resolver isso na prática?
Indenização: Uma das partes assume o consórcio daqui para frente e paga ao ex metade do valor total das parcelas que já foram quitadas até o dia da separação.
Venda das cotas: O casal vende a cota do consórcio para um terceiro e divide o dinheiro recebido igualmente.
Manter em conjunto: Continuam pagando (ou aguardando) e, quando a cota for contemplada ou cancelada (com a restituição dos valores), dividem o resultado.
Não deixe esse dinheiro para trás só porque a carta de crédito ainda não está na mão.

16/07/2026

O apartamento ainda está no nome do banco? Veja como f**a a divisão.

Uma das maiores dúvidas no divórcio é: "Compramos uma casa financiada, mas ainda faltam anos para quitar. O que a gente divide?"

O erro comum é achar que você divide o valor total do imóvel ou a dívida inteira.

No regime de Comunhão Parcial de Bens, o que entra na partilha são os direitos sobre as parcelas pagas durante o casamento.

Na prática, o casal tem 3 saídas:

Um compra a parte do outro: Quem quiser f**ar com o imóvel assume as parcelas futuras e indeniza o ex em metade de tudo o que foi pago até a separação.

Venda dos direitos: O casal vende o imóvel, o comprador assume a dívida com o banco, e o valor que sobrar da venda é dividido meio a meio.

Manter em condomínio: O imóvel continua no nome dos dois e, no futuro, quando for vendido, cada um recebe sua parte proporcional.

O que foi pago antes da união ou o que vencer após a separação não entra na conta do ex-parceiro.

09/07/2026

Guardou dinheiro na Previdência Privada pensando no futuro? Cuidado com o divórcio.
Existe um mito de que, por ter caráter de "aposentadoria", os planos de Previdência Privada (como VGBL e PGBL) f**am protegidos e não entram na partilha de bens.
A regra geral não é essa.
Para o STJ, a previdência privada fechada ou aquela que funciona como um fundo de investimento comum entra na divisão SIM (no regime de comunhão parcial).
O que você precisa saber:
O valor acumulado durante o casamento deve ser dividido meio a meio.
Não importa se o plano está apenas no nome de um dos cônjuges.
A Justiça entende que esse saldo é fruto do esforço comum do casal para formar patrimônio.
Se você ou seu ex-parceiro possuem aportes em previdência privada feitos ao longo da união, esse valor precisa constar na lista de bens do divórcio para garantir uma divisão justa.

07/07/2026

O imóvel é do casal ou do banco? Veja como f**a no divórcio.
Uma das maiores dúvidas de quem está se separando é: "Compramos um apartamento financiado, ele ainda não está quitado. Como fazer a partilha?"
A resposta é simples: vocês não dividem o imóvel, dividem os direitos sobre ele.
No regime de Comunhão Parcial de Bens, tudo o que foi pago do financiamento durante o casamento pertence aos dois e deve ser dividido meio a meio.
Na prática, existem 3 caminhos comuns:

- Venda dos direitos: O casal vende o imóvel (passando o financiamento para terceiros) e divide o valor que sobrou.

- Um f**a com o imóvel: Uma das partes assume as parcelas restantes do banco e "compra" a metade que o outro já pagou até a data da separação.

- Venda futura: Mantêm o imóvel no nome dos dois e, quando for vendido lá na frente, dividem o resultado proporcionalmente.

O que ficou pago antes do casamento ou o que vencer após a separação não entra na conta do ex-parceiro.

02/07/2026

Trabalhou de carteira assinada durante o casamento? Então preste atenção aqui.
Muitos acreditam que por ser uma conta individual e ligada ao trabalhador, o FGTS é intocável no divórcio.
Mito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que o FGTS acumulado na constância do casamento (sob o regime de Comunhão Parcial) deve ser dividido igualmente.
Como funciona na prática?
Só entra na partilha o valor depositado durante o período do casamento. O que você tinha antes ou guardou depois da separação continua sendo só seu.
Mesmo que o dinheiro ainda não possa ser sacado da Caixa Econômica, a Justiça pode reservar a metade correspondente ao ex-cônjuge para o futuro ou compensar esse valor com outros bens (como a divisão de um carro ou imóvel).
Se você está se separando e o ex-casal tinha emprego formal nesse período, esse saldo precisa ir para a mesa de negociação.
Você sabia que tinha direito a uma parte do FGTS do seu ex? Comente "FGTS" aqui embaixo que eu te explico como funciona esse cálculo no direct.

Endereço

R. Laura, 262/CentroSanto André/SP, 09040/240
Santo André, SP
09040240

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