J. Gomes Advogados

31/12/2020

Hoje é 31/12/2020. Pois é, 2020 demorou, mas acabou. E por mais estranho que pareça, temos a sensação de que ele não vai terminar de fato. 2020 não foi apenas um ano, foi um vírus. Foi algo penoso, custoso e, mais do que isso, foi triste. Um ano que tudo custou a passar, a acreditar, a viver. Vivemos assolados por algo que desconhecíamos e mesmo assim tivemos que lutar contra o inimigo.
Apesar de tudo isso, nós da J. Gomes Advogados, não temos o direito de reclamar deste ano em relação a trabalho. A confiança de nossos clientes foi tamanha que nosso escritório cresceu mais de 200% em relação a 2019. Tudo isso graça a você, nosso cliente e amigo. Horas incontáveis, noites em claro, trabalho sem limites e muita vontade. O escritório não foi criado para ser apenas mais um, mas sim para ser um dos maiores escritórios da cidade, do estado, e quiçá, do país, e posso dizer que hoje muito me orgulho de onde em chegamos e do caminho que decidimos trilhar. O escritório nasceu em 2017 de forma bem simples, mas com muito preparo, e hoje os frutos estão florescendo.
Contamos hoje com inúmeros parceiros, associados, estagiários, advogados, e atendendo de forma extensa as mais variadas áreas do Direito. Eu, Leonardo J. Gomes, quero parabenizar a todos os que fizeram do nome J. Gomes Advogados ser um dos mais veiculados no ABC Paulista e ser sinônimo de confiança e profissionalismo.
Agradeço principalmente a você cliente por estar ao nosso lado nessa caminhada árdua e orgulhosa.
Que 2021 seja um ano de mais vitórias, de inúmeras comemorações, mas, principalmente, de mais aproximação.

Parabéns a todos nós por termos feito de 2020 um ano que estava, em tese, tudo perdido, e transformado ele em um ano de vitórias incontáveis.

Meu mais sincero agradecimento.
E continue contando conosco.

𝐋𝐞𝐨𝐧𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐉. 𝐆𝐨𝐦𝐞𝐬
Fundador do escritório J. Gomes Advogados.

23/09/2020

NOTA DE REPÚDIO

𝐔𝐌 𝐒𝐇𝐎𝐖 𝐃𝐄 𝐇𝐎𝐑𝐑𝐎𝐑! É assim que a defesa de Guilherme descreve a audiência realizada hoje pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santo André, no caso da Família Gonçalves.
Apesar de a Defesa ter solicitado por diversas vezes e, escancaradamente, ter demonstrado o prejuízo que a realização de uma audiência de modo virtual acarretaria como consequência aos investigados, o juiz responsável não respeitou. Pois bem, o prejuízo que até momentos antes da audiência era só um risco se tornou presente e realidade, e agora temos a certeza da falta de atenção aos princípios basilares do nosso (e do resto do mundo) ordenamento jurídico criminal.
Em plena audiência de instrução processual, a Sra. Vera Lucia se apresentou acompanhada pelo mesmo advogado que é assistente de acusação, para prestar depoimento na condição de TESTEMUNHA. A Sr. ª Vera Lúcia mudou suas respostas por diversas vezes, causando a impressão de estar sendo instruída por gestos ou qualquer outro modo, fato este que é proibido terminantemente, seu defensor, que também é assistente de acusação, interviu mudando as respostas da testemunha, mudando as perguntas feitas a ela, um verdadeiro circo foi montado. O juízo vem querendo um processo rápido neste caso, devido a importância da mídia e à atenção dada por ela, causando assim a aniquilação dos direitos do acusado. O direito de defesa, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal deram, erroneamente, lugar a celeridade processual buscada.

EXISTE UM CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE NESTE CASO.

Além do mais, um dos princípios norteadores do nosso sistema jurídico criminal é a incomunicabilidade das testemunhas, mas como o juiz vai garantir isso se a audiência de hoje não colheu todos os depoimentos? Restaram mais 5 testemunhas para serem ouvidas na próxima audiência, no dia 16/10. Como garantir que a vedação de consulta ao depoimento, descrito nos artigos 210 caput e parágrafo primeiro e 204, ambos do Código de Processo Penal, como garantir que as outras testemunhas não darão uma “olhadinha” no processo para ver os depoimentos já trazidos na data de hoje e modificarão o delas? Não se pode fiscalizar se os preceitos legais estão sendo seguidos, O QUE CAUSA EFETIVO DANO A DEFESA DOS RÉUS, AO ESTADO DE INOCENCIA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Essa audiência se mostrou anulável logo em seu primeiro testemunho.

A Defesa do Guilherme se mostra preocupada por esta busca urgente do juízo (e de todos os outros juízos) de denunciar os réus para um plenário do júri, como se quisesse passar uma resposta a sociedade, como se condenar fosse o buscado e não a verdade. Estamos aqui mexendo com vidas as quais serão PELA VIDA TODA influenciadas pela decisão deste julgamento. Afinal, estão buscando a verdade ou uma vingança que já se encontra entranhada no sistema jurídico? De fato, há um punitivismo estrutural, onde busca-se passar uma falsa ideia de justiça à população, prendendo “por que quero” e soltando “por que gosto”.

A Defesa continuará incessante e irredutível, pois já diria o Rev. Martin Luther King:

“Injustice anywhere is a threat to justice everywhere.”
“A injustiça num lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.

Santo André/SP, 22 de setembro de 2020.

Dr. Leonardo José Gomes
Fundador da J. Gomes Advogados

07/06/2020

02/12/2019

02/12 - Dia do Advogado Criminalista

"A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado”. - Francesco Carnelutti

A advocacia criminal esta na nossa essência.

www.jgomesadvogados.com.br

06/07/2019

Nosso trabalho é incansável e dá resultados.

10/06/2019

Ministros do STF e entidades se manifestaram sobre o assunto.

06/06/2019

Artigo publicado hoje no JusBrasil sobre a competência de julgamento do caso Neymar

Afinal, o jogador, caso seja comprovado o crime pelo I.P., deverá ser julgado no Brasil ou na França?

07/05/2019

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Delegado informa que indiciará marido da modelo morta em alto mar em meio à tempestade, Caroline Bittencourt, por homicídio culposo.

Falta talvez um pouco mais de sensatez e menos vontade de inflar o ego aparecendo em rede nacional. Um agente público da polícia judiciária, encarregado de investigar uma tragédia familiar que abala as estruturas de uma família recém formada. Casados há menos de 5 meses.
Falta matéria probatória robusta para um prosseguimento processual. E mesmo que, numa hipótese que ventilo agora apenas por amor ao debate, houvesse uma prova cabal de homicídio CULPOSO, como descrito no tipo do crime específico citado pelo delegado, lembremos neste momento o §5º do artigo 121 do nosso códex penal brasileiro, que leciona sobre o poder do juiz de não aplicar a pena nos casos onde o agente sofreu consequências tão graves que a sanção torna-se algo sem função alguma (punir e/ou educar) [matéria de criminologia mais avançada, algo a não ser discutido neste momento].

§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

Enfim, talvez alguns agentes públicos tenham perdido a referência de justiça, e estejam aplicando o mero direito.

Lembro neste momento a célebre frase do jurista uruguaio Eduardo Juan Couture Etcheverry:

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”

Sim, os advogados se tornam cada vez mais indispensáveis à justiça. Basta ver o mundo.

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Escrito por Leonardo J. Gomes - sócio da J. Gomes Advogados, pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e Presidente da Comissão de Execução Penal da 38ª Subseção da OAB - Santo André.

Imagem: g1.com.br

11/03/2019

Só quem já foi, sabe o que passou. E passa.
Delegacias são lugares onde direitos não são respeitados, prerrogativas são ignoradas e deveres são negados.

Advogado é necessário, sim, em todas as fases do processo, inclusive a pré processual.

A Suprema Corte, 2.ª Turma, dará continuidade ao julgamento de agravo regimental no dia 12/3, sobre a necessidade de advogado na fase de