Molina Tomaz Sociedade de Advogados

21/08/2026

Pela decisão, a empresa deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à companheira do trabalhador e de R$ 250 mil à filha, que ainda estava no ventre da mãe quando ocorreu o acidente. Além disso, foi condenada ao pagamento de pensão mensal às duas beneficiárias. Cada uma receberá R$ 619,50 por mês, com 13 parcelas anuais. A filha terá direito ao benefício até completar 21 anos, enquanto a companheira receberá a pensão até a idade em que o trabalhador completaria 75,6 anos.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/21/bebe-que-estava-no-ventre-da-mae-quando-pai-morreu-em-acidente-de-trabalho-sera-indenizada-em-r-250-mil/

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um trabalhador que morreu em um acidente com trator em uma fazenda de

21/08/2026

Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a indenização por suposto fornecimento inadequado de protetor solar. Ele alegou que a empresa disponibilizava produto com fator de proteção inferior ao que considerava necessário para quem passa boa parte do dia exposto ao sol nas ruas.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/21/justica-nega-indenizacao-a-trabalhador-que-reclamou-de-protetor-solar-com-fator-30/

Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a indenização por suposto fornecimento inadequado de protetor solar. Ele

21/08/2026

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/21/tst-decide-que-trabalhador-pode-mover-acao-no-lugar-onde-mora-em-situacoes-excepcionais/

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.

20/08/2026

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença considerou a privação “mero descumprimento de uma obrigação contratual”. Todavia, reconheceu tal ilicitude para fundamentar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa patronal.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/20/teletrabalho-nao-justifica-supressao-de-intervalo-para-amamentacao/

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de

19/08/2026

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por alegado limbo previdenciário, ao concluir que a empresa não impediu o retorno do trabalhador após a alta do INSS. O colegiado também confirmou a dispensa por justa causa por abandono de emprego.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/19/11a-camara-mantem-improcedencia-de-pedido-de-salarios-por-limbo-previdenciario-e-confirma-justa-causa-por-abandono-de-emprego/

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por alegado limbo previdenciário, ao

19/08/2026

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade operacional de Contagem, por assédio moral homofóbico contra uma trabalhadora que sofreu ameaças, apelidos pejorativos e constrangimentos relacionados à sua orientação sexual. Segundo o processo, as ofensas eram praticadas por um colega e pela chefe, sem que a empregadora adotasse medidas eficazes para impedir a conduta. Além de garantir o rompimento do contrato por culpa da empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/19/justica-do-trabalho-em-contagem-ve-ambiente-hostil-e-condena-empresa-por-homofobia/

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade operacional de Contagem, por

18/08/2026

A LGPD só parece irrelevante até que uma falha no tratamento de dados gere um problema real para a empresa.⚠️

Ignorar a proteção de dados pode trazer consequências que vão além das sanções previstas em lei.

👉 Vazamentos, uso inadequado de informações, ausência de controles internos e políticas que não refletem a realidade do negócio também podem gerar conflitos, prejuízos e danos à reputação.

A adequação não significa apenas ter uma política de privacidade publicada no site.

É preciso entender quais dados a empresa coleta, por que são utilizados, quem tem acesso, com quem são compartilhados e quais medidas existem para protegê-los.🎯

Quanto mais a empresa adia essa organização, maior pode ser sua exposição.

Sua empresa está realmente preparada ou apenas acredita que está adequada?💬

Molina Tomaz Sociedade de Advogados
(11) 4992-7531 ou (11) 4468-1297
📧[email protected]

18/08/2026

Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/18/2a-vt-de-bc-determina-retratacao-publica-de-empregador-em-caso-de-assedio-moral/

Uma audiência pública de retratação, realizada na manhã de terça-feira (11/8) na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, marcou o desfecho de um caso de

18/08/2026

O trabalhador, que é negro, relatou em depoimento que foi retirado do posto de serviço para ir à barbearia, mesmo alegando que já estava com o cabelo e barba aparados. A testemunha, responsável por transmitir a ordem, confirmou não haver embasamento sanitário ou higiênico para tal.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/18/justica-concede-indenizacao-a-trabalhador-obrigado-a-cortar-cabelo-e-retirar-barba/

Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para

17/08/2026

Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional e de danos morais formulados por uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida e, poucos dias depois, foi contratada por outra empresa.
Leia mais em: https://molinatomaz.com.br/2026/08/17/justica-do-trabalho-afasta-indenizacao-por-estabilidade-de-gestante-que-pediu-demissao-e-usufruiu-licenca-maternidade-em-novo-emprego/

Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de