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GGH Advogados Gomes, Gonzaga & Hernandes Sociedade de Advogados nasceu com a missão de oferecer excelência nos s

01/06/2023

E nós adoramos.

01/06/2023

Caras e caros: Tenho de informar que não estou contratando coach das minhas redes, fiscais de internet e nem conselheiros de posts. Os temas que comento são escolhas minhas a partir de várias inspirações. Sim, eu sei que o Mar de Aral está secando, mas nem sempre desejo analisar o Mar de Aral. Para você a desertificação da Ásia Central é a única coisa importante? Publique muito nas suas redes sobre a questão. Você imagina que eu não trato do que é fundamental no seu mundo? Tem um jeito fácil de resolver o problema: busque outro perfil. Não sofra mais, parta em busca de um grupo que confirme suas ideias. Você não me tolera? Sem problema, nem eu me tolero às vezes. Nada o agrada no mundo? Morra e... saia dele. Obrigado! Leandro modo semi-fofo

07/01/2023

Um excelente 2023 à todos os clientes e amigos, avisando que a partir de 10/01/2023 estaremos em atividade, embora os prazos processuais e andamentos de processo se iniciem 20/01/2023 !!
Venham tomar um café em "nossa" para iniciarmos o ano judiciário!!

31/12/2022

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara

31/12/2022

🔙 O empregado que apresenta atestado de saúde falso, além de poder ser dispensado por justa causa, também pode sofrer sanções criminais. Um atestado é considerado falso quando emitido por alguém que não é médico, por médico que atesta situação inexistente ou, ainda, pode ser um atestado verdadeiro, mas rasurado. Em todas as hipóteses, o trabalhador comete crime.

⚠️ O médico que emite atestado falso também está cometendo crime relacionado à falsidade documental, conforme os artigos 296 a 305 do Código Penal.

*Post originalmente publicado em fevereiro de 2022.

31/12/2022

Lula deverá editar uma Medida Provisória já no domingo, após ser empossado, para manter a desoneração. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, defende a medida por 90 dias, mas Lula ainda não bateu o martelo. Atualmente, os combustíveis estão isentos da CIDE e P*S COFINS, mas a medida ...

31/12/2022

🔙 Realizar justiça com as próprias mãos é uma conduta proibida, não aceita e não incentivada pelo sistema jurídico brasileiro: é um crime. Também é importante destacar que essa prática não deve ser confundida com legítima defesa, prevista no artigo 25 do Código Penal, que significa usar moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão contra si ou terceiros. Portanto, fique atento e entenda que defesa não é sinônimo de violência!

➡️ Conheça os artigos 25 e 345 do Código Penal que tratam da temática: https://bit.ly/ChegaDeVinganca

*Post originalmente publicado em fevereiro de 2022.

31/12/2022

Descontos de até 65%, prazo de quitação em até 120 meses e possibilidade de usar créditos de prejuízo fiscal para liquidação dos débitos são algumas das vantagens trazidas pela Lei nº 14.375/2022. Advogadas e advogados tributaristas avaliam a norma no Boletim 3157. Leia a reportagem completa: link para Boletim: https://mla.bs/43ae7ca6



: Ilustração em tons de verde e azul, no centro há o texto "Boletim AASP Edição 3157: Lei nº 14.375/2022 permite transação de débitos não inscritos na dívida ativa", ao lado há uma imagem de uma calculadora.

31/12/2022

FIQUE POR DENTRO! 🍿🎥
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as redes de cinemas não podem proibir a entrada de pessoas que estejam portando alimentos adquiridos em outro estabelecimento.
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Várias pessoas reclamam de salas de cinema que colocam placas avisando que alimentos comprados fora da bombonière não podem ser consumidos dentro da sala, e isso é proibido por lei. Todo consumidor brasileiro tem o direito de entrar no cinema com alimento de fora, desde que seja da mesma natureza dos produtos vendidos pelo cinema.
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Sendo assim, você pode adquirir seu alimento na praça de alimentação sem precisar pagar o preço abusivo da pipoca e do refrigerante no cinema. O cinema não pode fazer imposições em hipótese nenhuma para que o consumidor adquira algum de seus produtos ou serviços, pois isso configura “venda casada“.

31/12/2022

Prazos suspensos até 20/01/2023.

31/12/2022

🔙 O Tribunal Penal Internacional (TPI), como é chamado o Tribunal de Haia, funciona desde 2002 de maneira independente e tem 123 países-membros. Formado por 18 juízes de diferentes países, o Tribunal tem como objetivo promover a justiça, investigando, julgando e condenando indivíduos suspeitos de cometer quatro tipos específicos de crimes que violam os direitos humanos: contra a humanidade, de guerra, de genocídio e de agressão. Antes da criação deste órgão, eram formados tribunais especiais para cada caso, como o Tribunal de Nuremberg, que julgou casos referentes à 2ª Guerra Mundial.

Mas como esta Corte atua? 🤔 Em geral, é o último recurso, quando um país falha em analisar um crime grave e promover a justiça. Contundo, o Tribunal de Haia tem como propósito respeitar a soberania de país, passando a analisar somente quando há claras evidências de omissão da Justiça local. Saiba mais: https://bit.ly/OqueETribunalDeHaia

*Post originalmente publicado em março de 2022.

22/12/2022

Após o STF ter concedido inúmeras derrotas nos últimos anos aos aposentados do INSS, finalmente há motivos para come... Clique para ver o artigo na íntegra.

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A sociedade de advogados Gomes, Gonzaga & Hernandes Sociedade de Advogados, sediada no centro da cidade de Santo André - em frente ao Paço Municipal - nasceu da fusão de três grandes escritórios de advocacia, que juntos contam com mais de 25 anos de experiência em todas as áreas do direito. E, para abranger ainda mais a atuação da sociedade, houve o ingresso de dois renomados advogados com vasta experiência nas áreas trabalhista e criminal.

Contamos ainda, com uma equipe de colaboradores experientes, os quais integram o nosso time de profissionais.

Assim, a Gomes, Gonzaga & Hernandes Sociedade de Advogados possui advogados especialistas em todas as áreas do direito e com vasto conhecimento em suas searas de atuação, para bem atender as necessidades de nossos clientes.