ADVOCACIA CUNHA CHAGAS

28/05/2026

Inventário judicial ou extrajudicial: a escolha certa pode evitar prejuízos e conflitos.

O inventário extrajudicial, feito em cartório, costuma ser mais rápido e menos burocrático. Hoje, inclusive, pode abranger herdeiros incapazes em situações específicas previstas em lei.

Já o inventário judicial é essencial quando há conflitos, divergências entre herdeiros ou maior complexidade patrimonial.

📌 Extrajudicial: mais agilidade e previsibilidade
📌 Judicial: mais segurança para resolver disputas e proteger direitos

Mas atenção: escolher apenas pelo menor custo ou rapidez pode gerar problemas futuros, erros tributários e novos conflitos familiares.

Cada caso exige análise jurídica estratégica para garantir segurança patrimonial e tranquilidade à família.

— Sandra Lúcia da Cunha
Advogada | Mestre em Direito | Especialista em Direito de Família e Sucessões

26/05/2026

Heranças, inventários e patrimônio familiar exigem decisões estratégicas.

As mudanças no ITCMD reforçam a importância da organização patrimonial, regularização sucessória e planejamento jurídico adequado.

Em muitos casos, agir no momento certo pode significar mais segurança, economia e menos conflitos familiares.

Atitude estratégica hoje. Tranquilidade amanhã.

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26/05/2026

https://www.advocaciacunhachagas.adv.br/reforma-tributaria-e-itcmd-o-que-muda-para-herancas-doacoes-e-patrimonio-familiar
Heranças, inventários e patrimônio familiar exigem decisões estratégicas.
As mudanças no ITCMD reforçam a importância de organização patrimonial, regularização sucessória e planejamento jurídico adequado.
Em muitos casos, agir no momento certo pode significar mais segurança, economia e menos conflitos familiares.
Atitude estratégica hoje. Tranquilidade amanhã.


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Especialistas em Direito de Família em Santo André. Divórcio, inventário e partilha. Também atuamos nas áreas Trabalhista, Imobiliária e do Consumidor.

25/05/2026

Divórcio: STJ decide que aluguel pelo uso exclusivo do imóvel pode retroagir à data da ação de arbitramento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para ações de divórcio, partilha de bens e dissolução de união estável envolvendo uso exclusivo de imóvel comum após a separação.

No julgamento do EDcl no REsp 2.173.170/MG, a Quarta Turma do STJ reconheceu que a indenização equivalente a aluguel pode retroagir à data do ajuizamento da ação em que foi formulado o pedido de arbitramento de aluguel, e não apenas à data da citação do ex-cônjuge.

O caso envolvia um imóvel pertencente ao ex-casal, utilizado exclusivamente por uma das partes após o término da relação. A discussão jurídica girava em torno do termo inicial da obrigação de pagamento da indenização pelo uso exclusivo do bem. Ao analisar o processo, o STJ verificou que havia manifestação inequívoca de oposição ao uso exclusivo do imóvel, inclusive por meio de notificação extrajudicial anterior à citação. Além disso, o Tribunal aplicou o artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, entendendo que os efeitos da citação podem retroagir à data do ajuizamento da ação quando a demora não decorre de culpa da parte autora.

Na prática, a decisão impede o enriquecimento sem causa de quem permanece utilizando sozinho imóvel comum sem compensar financeiramente o outro coproprietário. O entendimento possui impacto direto em ações de: divórcio litigioso; partilha de bens; arbitramento de aluguel entre ex-cônjuges; dissolução de união estável; conflitos patrimoniais envolvendo imóveis.

A decisão reforça a importância da atuação estratégica em processos de divórcio com patrimônio, especialmente quando há disputa sobre imóveis, resistência à partilha ou ocultação patrimonial.

Sandra Lúcia da Cunha - Advogada, Mestre em Direito e Especialista em Direito de Família e Sucessões
Fonte: STJ – EDcl no REsp 2.173.170/MG, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 13/04/2026, publicado em 22/04/2026.

https://www.advocaciacunhachagas.adv.br/stj-decide-que-aluguel-pelo-uso-exclusivo-do-imovel-pode-retroagir-a-data-da-acao-de-arbitramento

08/05/2026

O dever compartilhado🧑‍🧒‍🧒

A Lei n. 15.371/2026 ampliou, de forma progressiva, a licença-paternidade de 5 para 20 dias, além de prever o salário-paternidade e ampliar a proteção social para trabalhadores com carteira assinada e microempreendedores individuais (MEIs).

A participação do pai na criação e formação de uma criança é um direito social. Nesse aspecto, o atua para que esse direito seja garantido por meio de projetos e campanhas, como o “Pai Presente”, que promove o registro e o reconhecimento de paternidade com mais celeridade.



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10/12/2025

12/11/2025

Pronta pra mais uma❤️

05/09/2025

Liminar pedida, liminar concedida!
Medicamento de alto custo para tratamento contra metastase em cancer de mama, ABEMACICLIBE - Verzenios.
"Previsto no rol da ANS, diante do relatório médico que aponta a necessidade do tratamento, nítida violação da dignidade da pessoa humana e direito à saúde."
Tutela concedida para o fim de determinar o fornecimento da medicação sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso.
É por dias assim que agradeço a Deus pela minha profissão e pela confiança dos meus clientes e amigos.

07/07/2025

Hoje consegui a certidão de batismo e nascimento do meu avô Joaquim. Encontrei na biblioteca de Coimbra, e descobri uma irmã do meu vô, tios, primos e tudo mais.
Também descobri que o nome do meu pai e do meu irmão, Manoel da Cunha. era o mesmo do meu bisavô, tataravô e do pentavô.
Da minha avó não consegui muita coisa.
Minha busca...muito interessante...

08/03/2025

Neste dia das mulheres, minha gratidão e honraria vai pra minha mamãe, Luzia Melado da Cunha, minha dona Lulu, doce até no nome.
Numa época de machismo, ela ganhava próprio dinheiro dentro de casa, com as costuras, perto dos filhos, já que meu pai não a deixava trabalhar fora depois que se casou. Ela era linda e ele tinha ciúmes, mas isso não a impediu de trabalhar.
Empregou muitas pessoas, ensinou o trabalho e levou a palavra de Deus pra muita gente, mudou o rumo de muitas vidas, com amor, trabalho e boa vontade.
Nunca discriminou ninguém, todos eram tratados com respeito.
Minha mãe foi forte quando a empresa do meu pai quebrou, quando meu pai morreu. Anos depois ela se casou novamente aos 70 anos, e quando ela adoeceu, enfrentou o câncer com uma força vinda da fé inabalável. Foram muitas batalhas, mas ela nunca desanimou, ao contrário, arrumava forças, engatava a primeira e seguia com fé.
Até na doença, por mais que ela tenha sofrido, e sofreu, ela nunca reclamou. Ela brincava, sorria a nunca chorava, Se cuidou até não conseguir mais. Fez tudo que pode por sua família.
As maiores lições e o maior exemplo de mulher forte, são dela. Minha lição de amor, de força e bondade, minha mamãe que eu amo.
Feliz dia da mulher.