Barroso Advogados

25/09/2026

Uma decisão recente do TRF-3 afastou a cobrança do adicional de 10% de Imposto de Renda, sobre lucros e dividendos distribuídos em valores superiores a R$ 50 mil. O entendimento pode gerar impactos relevantes para empresas e sócios, especialmente diante das novas regras de tributação de dividendos. Com vigência desde janeiro/2026, a Lei nº 15.270/2025 […]

https://baa.adv.br/tributacao-de-lucros-e-dividendos-trf-3-afasta-adicional-de-10-sobre-dividendos-acima-de-r-50-mil/

16/09/2026

O novo marco legal sancionado através da Lei Complementar nº 236/2026, traz mudanças significativas no Código Tributário Nacional com alterações nas regras de aplicação de multas tributárias, mecanismos de conformidade e modalidades de solução de conflitos entre fisco e contribuinte. O [ii]Código Tributário Nacional, disciplinado pela Lei nº 5.172/1966, institui normas gerais de direito tributário […]

https://baa.adv.br/reforma-do-codigo-tributario-nacional-entenda-as-novas-regras-implementadas-pela-lei-complementar-236-2026/

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O novo marco legal sancionado através da Lei Complementar nº 236/2026, traz mudanças significativas no Código Tributário Nacional com alterações nas

14/09/2026

Quando o assunto é direito de alto nível, a Barroso Advogados é referência! Confira nossa participação na mídia compartilhando conhecimento e soluções jurídicas que fazem a diferença.

04/09/2026

Tem novidade no ar!

O Barroso Advogados Associados apresenta seu novo site: uma plataforma mais moderna, intuitiva e pensada para facilitar o acesso às nossas áreas de atuação, equipe, conteúdos e canais de atendimento.

Mais do que uma atualização visual, o novo portal reforça nosso compromisso com inovação, proximidade e excelência no atendimento às empresas e seus gestores.

Convidamos você a navegar pelo novo site e conhecer um pouco mais sobre nossa atuação.

https://baa.adv.br/

24/08/2026

Quando um sócio assina um livro, não é só um nome em uma capa. É coragem intelectual, é dedicação ao conhecimento, é a prova de que a advocacia não é só defender é edificar. Dr. Thiago Lira marcou presença em "Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas" e mostrou ao mundo que Barroso Advogados pensa além do imediato. Parabéns por levar a conversa para onde ela realmente importa.

21/08/2026

O Estado de São Paulo, através da Portaria SRE 94/2025 retira o setor de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal do regime de ICMS-ST, o que representa muito mais do que simples alteração na forma de recolhimento do imposto, mas também melhora sua margem de lucro e fluxo de caixa. O regime de substituição tributária tem […]

https://baa.adv.br/fim-do-icms-st-ao-setor-de-cosmeticos-no-estado-de-sao-paulo-possibilidade-de-aproveitamento-do-credito-acumulado/

18/08/2026

Há uma contradição cada vez mais evidente no ambiente empresarial brasileiro. Enquanto alguns dos maiores grupos econômicos do país recorrem abertamente aos mecanismos de reestruturação de dívidas, ainda é comum encontrar empresários de médio porte e produtores rurais adiando uma Recuperação Judicial por receio do que o mercado irá pensar.

https://baa.adv.br/recuperacao-judicial-nao-e-atestado-de-fracasso/

13/08/2026

Destaque da semana! A Barroso Advogados compartilhando conhecimento e insights jurídicos na mídia.

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11/08/2026

Hoje celebramos a dedicação e a ética daqueles que defendem a justiça e os direitos de todos. Parabéns a todos os profissionais que fazem a diferença!

Ética DefensoresDaJustiça ProfissionaisDoDireito

09/08/2026

Hoje homenageamos todos os pais que inspiram força, coragem e dedicação em cada passo da vida e da profissão. Parabéns pelo seu dia!