Resende, Carvalhais & Aguiar Advogadas

Resende, Carvalhais & Aguiar Advogadas Direito das Famílias como meio, harmonia entre seus membros como fim🤝💕

21/01/2026

Você construiu patrimônio, empresas, investimentos.
E agora enfrenta um divórcio.

O que muitas mulheres não percebem no início é que, nesses casos, o maior risco não é apenas emocional.
É jurídico, financeiro e patrimonial.

Divórcios que envolvem patrimônio relevante exigem muito mais do que um acordo padrão.
Exigem leitura financeira, estratégia sucessória, proteção patrimonial e negociação técnica.

Já acompanhei situações em que a ausência de um planejamento jurídico adequado resultou em perdas irreversíveis, especialmente em participações societárias, rendimentos futuros e controle patrimonial.

Um divórcio bem conduzido não expõe, não improvisa e não fragiliza.
Ele preserva sua imagem, sua segurança e tudo o que você construiu ao longo de uma vida.

Você não precisa atravessar esse momento sozinha.
Existe solução jurídica sofisticada para mulheres que compreendem a responsabilidade de gerir e preservar o próprio patrimônio.

Nosso conselho: consulte sempre advogadas especializadas em Direito das Famílias e Sucessões

Enquanto o poderoso estagiário Guilherme se desenvolve ao lado da sua mãe Caroline, ele já está em treinamento intensivo...
13/11/2025

Enquanto o poderoso estagiário Guilherme se desenvolve ao lado da sua mãe Caroline, ele já está em treinamento intensivo com mamadas, sonecas e muito charme.

O bebê chegou quebrando a internet e conquistando corações por onde passa.

Enquanto isso, as sócias Giovanna e Estela, junto com toda a equipe RCA Advogadas, seguem à frente dos casos com dedicação total. O jurídico anda e o berçário também.

Pedimos a compreensão de nossos clientes nesse momento especial. Para assuntos urgentes ou acompanhamento de casos, as mensagens devem ser encaminhadas para a sócia Giovanna no número +55 11 96327-1202.

Um ano de Helen conosco! 🎉Hoje celebramos com alegria o primeiro ano da nossa estagiária Helen, que vem se destacando pe...
09/10/2025

Um ano de Helen conosco! 🎉

Hoje celebramos com alegria o primeiro ano da nossa estagiária Helen, que vem se destacando pela dedicação, inteligência e olhar atento aos detalhes em cada demanda que passa por suas mãos.

Helen faz parte essencial do nosso time e já deixou sua marca com sua postura ética, comprometimento e vontade de aprender, características que inspiram todos ao redor.

Seguimos muito felizes em acompanhar seu crescimento e em ver o quanto ela faz a diferença no dia a dia do escritório.

Parabéns, Helen! Que este seja apenas o primeiro de muitos anos de conquistas profissionais ao nosso lado.

Essa decisão do STJ mostra que o Direito está se adaptando aos novos tempos. Ainda não temos uma lei específica para her...
10/09/2025

Essa decisão do STJ mostra que o Direito está se adaptando aos novos tempos.

Ainda não temos uma lei específica para herança digital, mas o reconhecimento da figura do inventariante digital representa uma proteção maior ao patrimônio e, ao mesmo tempo, à privacidade.

Um equilíbrio necessário diante dos desafios da vida online.

Qual a sua opinião sobre essa decisão ? Comenta aqui!

Cuidado com o golpe do falso advogado! Só nos comunicamos pelos canais oficiais!
28/08/2025

Cuidado com o golpe do falso advogado! Só nos comunicamos pelos canais oficiais!

Muita gente acredita que todo divórcio é complicado e cheio de brigas, mas a verdade é que com informação e planejamento...
15/07/2025

Muita gente acredita que todo divórcio é complicado e cheio de brigas, mas a verdade é que com informação e planejamento, a separação pode ser muito mais simples e menos desgastante.

O que quase ninguém te conta sobre o divórcio?

✔ 1. Você pode se divorciar no cartório 🖊️
Se não houver filhos menores ou incapazes e o casal estiver de acordo sobre a separação e a partilha de bens, o divórcio pode ser feito de forma rápida e simples no cartório, sem necessidade de processo judicial. (Lei 11.441/07)

✔ 2. O regime de bens influencia na divisão do patrimônio
Se você não escolheu um regime de bens no casamento, o padrão no Brasil é a comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido após o casamento será dividido igualmente. Mas se o regime for separação total, cada um mantém o que é seu.

✔ 3. Você pode pedir pensão após o divórcio
Em alguns casos, um dos ex-cônjuges pode ter direito a pensão alimentícia, especialmente se não tiver condições de se sustentar imediatamente após a separação.

✔ 4. O divórcio pode ser decretado mesmo se uma das partes não quiser
Muita gente acha que precisa do "consentimento" do outro para se divorciar, mas basta que um dos cônjuges queira para que a separação aconteça.

✔ 5. A guarda compartilhada é a regra, não exceção
Se houver filhos menores, a guarda compartilhada deve ser priorizada para garantir a convivência equilibrada com ambos os pais. (Art. 1.583 do Código Civil)

Se preparar antes de dar entrada no divórcio evita desgastes desnecessários e protege seus direitos! Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica.

Você já sabia dessas informações? Qual delas acha mais importante? Comente aqui!

Se você já esteve em um relacionamento abusivo, saiba: a culpa nunca é sua. Muitas vítimas se sentem responsáveis ou se ...
14/07/2025

Se você já esteve em um relacionamento abusivo, saiba: a culpa nunca é sua. Muitas vítimas se sentem responsáveis ou se perguntam por que não perceberam antes, mas a verdade é que a manipulação emocional, o controle e o medo são armas do agressor para prender a vítima no ciclo do abuso.

Sinais comuns de um relacionamento abusivo:

✔ Controle excessivo: O parceiro quer decidir suas roupas, amizades, trabalho ou redes sociais.
✔ Isolamento: Ele(a) afasta você da família e dos amigos, criando dependência emocional.
✔ Chantagem emocional: Faz você se sentir culpada(o) por tudo, invertendo os papéis da relação.
✔ Agressões verbais ou físicas: Humilhações, insultos e violência nunca são sinais de amor.

O que fazer se você vive ou viveu um relacionamento abusivo?

🔹 Busque apoio: Amigos, familiares e até grupos de suporte podem ajudar você a sair dessa situação.
🔹 Procure ajuda jurídica: Se houver violência ou ameaças, medidas protetivas podem ser solicitadas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
🔹 Trabalhe sua recuperação emocional: O abuso deixa marcas psicológicas. Terapia e autoconhecimento são essenciais para reconstruir sua autoestima.

Ninguém merece viver com medo ou em uma relação que anula sua liberdade e felicidade. Você merece respeito, amor e segurança. E lembre-se: a culpa nunca é sua!

Você conhece alguém que precisa ler isso hoje? Compartilhe essa mensagem e deixe um comentário de apoio!

Você sabia que seu filho(a) tem direitos que muitas pessoas desconhecem? Além do básico, como saúde e educação, existem ...
11/07/2025

Você sabia que seu filho(a) tem direitos que muitas pessoas desconhecem? Além do básico, como saúde e educação, existem garantias legais que podem fazer toda a diferença no bem-estar e no futuro da criança. Confira alguns deles!

🔹 1. Direito à convivência familiar e afetiva
Seu filho(a) tem direito não apenas ao sustento financeiro, mas também à presença dos pais. O abandono afetivo pode gerar responsabilização jurídica. (Art. 227 da Constituição Federal)

🔹 2. Direito à pensão alimentícia proporcional
A pensão não é um valor fixo, mas deve ser proporcional à necessidade da criança e à capacidade financeira dos pais. (Art. 1.694 do Código Civil)

🔹 3. Direito à manutenção da rotina após o divórcio
A separação dos pais não deve comprometer a estabilidade da criança. A guarda compartilhada deve ser a regra para garantir continuidade na rotina e convivência equilibrada. (Art. 1.583 do Código Civil)

🔹 4. Direito a herança e planejamento sucessório
Filhos têm direito à herança dos pais, independentemente da relação entre eles. Nenhum testamento pode excluir totalmente os herdeiros necessários. (Art. 1.845 do Código Civil)

🔹 5. Direito à voz em decisões que os afetam
Crianças e adolescentes têm direito de serem ouvidos em processos de guarda, adoção e outros temas que impactam suas vidas. (Art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança e Art. 28 do ECA)

O MAIS IMPORTANTE:
🔹 6. Direito a crescer em um ambiente livre de violência e negligência
Toda criança tem o direito de ser protegida de maus-tratos físicos, psicológicos e emocionais. A omissão ou negligência pode resultar em perda da guarda, punições civis e até criminais. (Lei 13.010/2014 - Lei da Palmada)

Esses direitos não são apenas normas no papel, eles devem ser garantidos na prática! Se qualquer um desses direitos estiver sendo violado, procure orientação jurídica para proteger o bem-estar do seu filho(a).

Você já conhecia todos esses direitos? Qual deles acha mais importante? Comente aqui!

Muitas pessoas acreditam que, ao viver em união estável, o direito à pensão por morte do companheiro(a) é automático, ma...
10/07/2025

Muitas pessoas acreditam que, ao viver em união estável, o direito à pensão por morte do companheiro(a) é automático, mas isso não é verdade. Para ter direito ao benefício, alguns requisitos legais precisam ser comprovados, e a falta de documentação pode levar à negação do pedido.

Por que alguns pedidos de pensão são negados?

✔ Falta de comprovação da união estável: No Brasil, a união estável não depende de registro, mas precisa ser comprovada por documentos e testemunhas. Se o INSS ou a Justiça não reconhecer o vínculo, o pedido pode ser negado.

✔ Ausência de dependência econômica: O companheiro deve demonstrar que dependia financeiramente do falecido, ainda que parcialmente.

✔ Perda da qualidade de segurado: Se o falecido não contribuiu para o INSS por muito tempo antes do óbito, pode perder a condição de segurado, impedindo o pagamento da pensão.

✔ Casos de relacionamento paralelo: Quando há disputa entre cônjuge e companheira(o), o reconhecimento da união pode ser questionado. O STF já decidiu que não cabe divisão da pensão entre cônjuge e companheira simultaneamente, o que pode gerar conflitos jurídicos.

O que fazer para garantir o direito à pensão?

🔹 Formalize a união estável em cartório para evitar questionamentos futuros.
🔹 Guarde documentos que comprovem a vida em comum, como contas conjuntas, fotos, declarações de imposto de renda e contratos de aluguel.
🔹 Se houver negativa, é possível entrar com recurso administrativo ou ação judicial para comprovar o direito ao benefício.

A pensão por morte é um direito importante, mas depende de comprovações legais. O ideal é sempre manter a documentação em dia para evitar surpresas no momento da solicitação.

Você acha que a união estável deveria ter mais segurança jurídica para esses casos? Comente aqui!

Muita gente acredita que só quem tem grande patrimônio precisa fazer testamento, mas isso é um mito! O testamento é uma ...
09/07/2025

Muita gente acredita que só quem tem grande patrimônio precisa fazer testamento, mas isso é um mito! O testamento é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que queira evitar brigas familiares e garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade.

O que acontece se você não fizer um testamento?

✔ Seus bens serão divididos conforme as regras do Código Civil (art. 1.829), seguindo a ordem de herdeiros legítimos: cônjuge, descendentes (filhos, netos) ou ascendentes (pais, avós).

✔ Você não terá controle sobre a divisão do patrimônio, pois a partilha seguirá o que a lei determina, e não necessariamente o que você gostaria.

✔ Se houver conflitos entre os herdeiros, a falta de um testamento pode levar a longas disputas judiciais, consumindo tempo e dinheiro da família.

Vantagens do testamento

🔹 Permite destinar até 50% do patrimônio para quem desejar, seja um amigo, um ente querido que não seja herdeiro direto ou até uma instituição de caridade.

🔹 Evita conflitos familiares e disputas sobre bens, garantindo um processo sucessório mais tranquilo.

🔹 Pode ser usado para reconhecer filhos, nomear um inventariante ou estabelecer regras sobre a administração dos bens.

E quem pode fazer um testamento?
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e em pleno discernimento pode fazer um testamento, desde que respeite a parte legítima dos herdeiros necessários. Existem diferentes tipos, como o testamento público, particular e cerrado, cada um com suas regras específicas.

Planejar a sucessão é um ato de responsabilidade e proteção para aqueles que você ama! Não deixe para depois.

Você já pensou na importância do testamento? Acha que as pessoas deveriam se preocupar mais com o planejamento sucessório? Comente aqui!

Endereço

R. Drive Gordiano, 164/sala 13/Prado, Belo Horizonte/MG, 30411/080
Santo André, SP
09090-760

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