Dell’Aquila Advocacia

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Realizar o divórcio de forma extrajudicial com filhos menores é plenamente possível.Entenda como fazer isso!Atualmente n...
14/10/2024

Realizar o divórcio de forma extrajudicial com filhos menores é plenamente possível.

Entenda como fazer isso!

Atualmente não só o divórcio, mas também a separação ou a extinção da união estável podem ser feitas mediante escritura pública em cartório, desde que de forma consensual.

Para isso ocorrer, as questões de guarda, regime de visitas e alimentos do menor devem estar totalmente resolvidas judicialmente.

O divórcio pode ser feito em qualquer cartório de notas, não importando o domicílio das partes.

Atenção!

Ter um advogado na área de família para realizar esse procedimento é obrigatória.

Além disso, é possível que cada parte contrate seu próprio procurador, mesmo sendo um divórcio em que ambos estejam de acordo.

A situação do seu filho menor está regularizada e você quer se divorciar de forma amigável?

Busque a orientação de um profissional!

Por demandarem substâncias específicas, alguns medicamentos são definidos como de alto custo - o que pode afetar a subsi...
14/10/2024

Por demandarem substâncias específicas, alguns medicamentos são definidos como de alto custo - o que pode afetar a subsistência de pessoas em tratamento.

Saiba, porém, que é possível solicitá-los no SUS!

Para isso, é necessário possuir o laudo médico que explique a necessidade da medicação, bem como o período de tratamento. Também é preciso o Cartão Nacional de Saúde, cópia do RG e CPF e comprovante de residência.

Com os documentos em mãos, a solicitação deve ser feita na unidade da cidade do paciente ou estado responsável pelo recebimento dos pedidos dessa categoria de remédio.

Caso a demanda seja negada, é necessário entrar com uma ação judicial para requerer o medicamento.

Precisa de ajuda nesse processo? Contate um advogado!

Você já ouviu falar do "melhor interesse da criança"?Esse princípio é super importante quando se trata das decisões que ...
12/10/2024

Você já ouviu falar do "melhor interesse da criança"?

Esse princípio é super importante quando se trata das decisões que envolvem os pequenos.

Vamos entender melhor o que isso significa?

Basicamente, é uma ideia que diz que, em qualquer situação, o mais importante é garantir que a criança esteja bem e segura.

Esse princípio prevalece sobre outros direitos e justifica as decisões tomadas pela justiça.

Isso quer dizer que, algumas vezes, o que é melhor para ela pode ser diferente do que os adultos querem.

Por exemplo, quando o pai ou a mãe não estiver cuidando direito do seu filho ou estiver fazendo algo que pode machucá-la, como brigas em casa.

Nesse caso, o juiz pode decidir que é melhor para a criança morar com outra pessoa, como um parente ou até mesmo em um abrigo.

Ou seja, o que importa é sempre o bem-estar do menor, acima de qualquer interesse ou direito dos pais.

Por isso, é importante que todos, inclusive os pais, entendam e respeitem esse princípio.

Afinal, todas as crianças têm direito a crescer em um ambiente onde se sintam amadas, protegidas e cuidadas.

Isso só é possível quando o seu "melhor interesse" é levado a sério.

Tem mais dúvidas?

Procure uma equipe de advogados especializados em direito de família!


Em um sentido limitado, a família seria composta por pessoas unidas pelo casamento e filiação - ou seja, os cônjuges e s...
09/10/2024

Em um sentido limitado, a família seria composta por pessoas unidas pelo casamento e filiação - ou seja, os cônjuges e seus filhos.

Essa definição, no entanto, vem sendo cada vez menos utilizada, pois hoje compreende-se que o conceito de família é amplo e engloba diversas realidades.

Com isso, pode-se afirmar que a família é composta por todos aqueles ligados pelo afeto, causado pela consanguinidade ou pela afinidade, sem necessariamente um laço genético.

Assim, esse termo abarca casais hétero ou homossexuais, pais/mães solteiros e seus filhos ou, ainda, famílias reconstituídas, nas quais o cônjuge divorciado ou viúvo se casou com outro alguém, unindo duas famílias já existentes.

Deseja conhecer mais sobre os novos conceitos de família? Acompanhe o nosso Instagram!

Venham nos visitar :)
31/08/2022

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É com muita alegria que eu e a minha equipe viemos apresentar o nosso novo local de trabalho 😍
31/08/2022

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