AT - Advocacia

23/09/2024

08/09/2024

Receba benefício assistencial BPC/loas, mesmo sem ter contribuido com INSS.

Saiba mais (11)98946-1414

08/09/2024

Receba benefício assistencial BPC/loas, mesmo sem ter contribuido com INSS.

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12/02/2024

Foi uma grande honra ser homenageada com o Prêmio Internacional Iberoamericano Nevado de Oro. Evento incrível! Agradeço imensamente por todas as oportunidades, pela confiança e reconhecimento ao meu trabalho. Dia especial que será eternamente uma fonte constante de inspiração, por me motivar a ser a melhor versão de mim mesma, e incentivar a alcançar meus objetivos. 🦅💪

Agradecimentos eternos aos queridos(as).




Parabéns a todos! 🏆

⚖️🌹🔥

07/10/2023

O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos ou pessoa portadora de deficiência de qualquer natureza e idade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Consulte um advogado especialista.

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09/09/2023

Requisitos para concessão do LOAS

O LOAS concede o BPC para pessoas com deficiência, devemos estar atentos ao que está elencado no artigo 2 da Lei Orgânica Social n 8742.

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza, física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.








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07/09/2023

Consulte um advogado especialista.

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14/05/2023

Feliz dia das mães! [email protected]

09/05/2023

Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), ab**to não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pessoa que pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural).

Estão isentos de carência (a) empregado (a), inclusive o(a)doméstico (a) e o (a) trabalhador(a) avulso (a).

Para os (as)desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

Conforme a resolução normativa do INSS 128/2022 em seu artigo 197 o salário maternidade urbano não tem carência.

Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Prazo para concessão do benefício 45 dias!




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01/05/2023

A carência é um número mínimo de contribuições mensais que o contribuinte deve comprovar para ter direito ao benefício. Para a concessão do auxílio-doença, a carência exigida é de 12 contribuições, sem que o segurado tenha se filiado à Previdência Social já com a doença alegada. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho. Ficam também dispensados aqueles que forem acometidos de moléstia expressamente especificada em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos. Base Legal: Art. 25 da Lei 8.213/91.

Consulte um advogado(a). Dúvidas sobre esse informativo enviar uma mensagem (11) 98946-1414

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⚖️

15/04/2023

Advogada

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