07/08/2025
Assédio Moral: como prevenir e evitar passivos ocultos na sua empresa (com base na NR 01)
O assédio moral ainda é um dos temas mais sensíveis e recorrentes nas ações trabalhistas, especialmente em empresas que negligenciam medidas preventivas.
Desde a atualização da NR 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), em vigor desde 2021, a prevenção de riscos psicossociais, como o assédio moral, passou a integrar formalmente as obrigações do empregador. A norma exige que empresas identifiquem, analisem e controlem todos os riscos ocupacionais — inclusive os de ordem organizacional e comportamental.
O que caracteriza o assédio moral?
É a exposição repetitiva do colaborador a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas durante o expediente. Isso pode ocorrer por parte de líderes, colegas ou subordinados e gerar efeitos devastadores na saúde mental do trabalhador.
💥 Exemplos:
• Cobranças públicas vexatórias
• Isolamento de funções ou reuniões
• Gritaria, apelidos ofensivos ou ameaças veladas
⚠️ Riscos para a empresa:
• Indenizações por danos morais
• Reconhecimento de nexo com doenças ocupacionais (depressão, burnout)
• Ações coletivas por falha estrutural na prevenção
• Sanções administrativas e fiscalização por descumprimento da NR 01
✅ Como adequar sua empresa à NR 01 e prevenir passivos:
• Realize treinamentos periódicos obrigatórios sobre condutas e riscos psicossociais
• Mapeie os riscos organizacionais e registre-os no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
• Tenha canais internos para acolhimento e apuração de denúncias
• Mantenha assessoria jurídica consultiva para orientar ações preventivas e revisões de políticas internas
📌 A NR 01 deixou claro: prevenir riscos não é uma opção, é uma exigência legal. E o assédio moral precisa ser tratado como risco real no ambiente corporativo.
💬 Quer saber se sua empresa está em conformidade com a NR 01 nesse aspecto?
Fico à disposição para auxiliar com diagnóstico e adequações.