Edilson Leite Advocacia

Edilson Leite Advocacia Advogado OAB/SP 449407
Aprovado no MBA Executivo em Direito da FGV: Gestão e Business Law

No alvo do Ateliê Jurídico.Um caso de regularização fundiária que chegou à Suprema Corte, reafirmando a importância do d...
12/03/2026

No alvo do Ateliê Jurídico.
Um caso de regularização fundiária que chegou à Suprema Corte, reafirmando a importância do direito à propriedade e da segurança jurídica.
A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade patrimonial.
Se você deseja entender melhor seus direitos ou regularizar um imóvel, entre em contato com nossa equipe.

04/03/2026

Hoje o destino foi Brasília. 📍

Estive no Superior Tribunal de Justiça para protocolar memoriais em um processo que envolve muito mais do que tese jurídica — envolve moradia, famílias e confiança no Poder Público.

Estamos falando de 20 famílias que já vivem no loteamento e outras 11 com obras em andamento. Pessoas que adquiriram seus imóveis de boa-fé, com base em decretos municipais que aprovaram o empreendimento, e que hoje enfrentam o risco de demolição.

O recurso busca a reforma da decisão do TJSP para que prevaleçam princípios fundamentais como:
✔️ proteção da confiança legítima
✔️ boa-fé dos adquirentes
✔️ direito à moradia
✔️ e a solução pela regularização fundiária (REURB), e não pela demolição

O Município tem o dever de fiscalizar e regularizar. Quem confiou no ato público não pode ser penalizado sozinho.

Advocacia é isso: técnica, estratégia e presença.
Seguimos firmes. ⚖️

Brasília

A transição tributária já começou.E empresas estratégicas não estão esperando os impactos aparecerem para agir.O checkli...
27/02/2026

A transição tributária já começou.
E empresas estratégicas não estão esperando os impactos aparecerem para agir.

O checklist deste post reúne pontos críticos que precisam ser avaliados agora — créditos, contratos, fluxo de caixa, fornecedores e sistemas.

Não é apenas sobre cumprir regras.
É sobre proteger margem, previsibilidade e competitividade.

A pergunta é: sua empresa já revisou esses pontos?

A Reforma Tributária exige mais do que adaptação.Exige mudança de mentalidade.Empresas que pensam estrategicamente:✔ Org...
25/02/2026

A Reforma Tributária exige mais do que adaptação.
Exige mudança de mentalidade.

Empresas que pensam estrategicamente:
✔ Organizam antes
✔ Protegem o caixa
✔ Transformam tributos em vantagem competitiva

Empresas que reagem apenas quando o problema aparece… acumulam riscos invisíveis.

O novo cenário favorece quem decide agir com inteligência.

Sua empresa já está se posicionando ou ainda está apenas se defendendo?

📩 Fale conosco e construa previsibilidade para o seu negócio.

Aqui vai uma legenda estratégica, profissional e com autoridade para Instagram:—Você pode estar produzindo há anos… mas ...
24/02/2026

Aqui vai uma legenda estratégica, profissional e com autoridade para Instagram:



Você pode estar produzindo há anos… mas sem matrícula, sua terra ainda não é sua de fato.

A ausência de registro coloca em risco o seu patrimônio, sua segurança jurídica e o futuro da sua família.

Regularizar não é burocracia.
É proteção. É valorização. É tranquilidade.

Se você ocupa área rural sem título, é hora de agir com estratégia.

📩 Fale conosco e proteja o que é seu.

Muita gente adia a regularização do imóvel achando que é burocracia desnecessária…Mas a verdade é simples: o que não est...
20/02/2026

Muita gente adia a regularização do imóvel achando que é burocracia desnecessária…

Mas a verdade é simples: o que não está regularizado é um risco silencioso.

Imóvel irregular não gera segurança, não protege a família e limita oportunidades de crédito e crescimento.

Regularizar é transformar posse em proteção, patrimônio em estratégia e terra em ativo de verdade.

Se você quer segurança jurídica e valorização patrimonial, a regularização não é dor de cabeça — é decisão inteligente.

📩 Fale conosco e evite que o seu patrimônio se torne um problema no futuro.

Whatsapp: (19) 99109-1854 | 📍Center Office: R. Ramos de Azevedo, Nº 350 - Centro - Cosmópolis/SP

THAYS LEMOS CORREIA LEITE é bacharela no cursode Direito pela Universidade Mackenzie (campus Campinas). • Aprovada no 48...
05/02/2026

THAYS LEMOS CORREIA LEITE é bacharela no curso
de Direito pela Universidade Mackenzie (campus Campinas).
• Aprovada no 48º Exame da OAB em dez/24.
• Foi voluntária no Fórum Clóvis Beviláqua, na cidade de
Fortaleza/CE, no ano de 2018, auxiliando nas atividades administrativas de uma Vara
Criminal.
• Fez estágio também em um escritório de advocacia em
Fortaleza/CE, confeccionando petições, na área cível, e auxiliando em questões
administrativas, durante o ano de 2018.
• No quesito acadêmico, é cofundadora do projeto
“Sociedade de Debates UNI7”, na cidade de Fortaleza/CE, no Centro Universitário
Sete de Setembro, onde iniciou o curso de Direito no ano de 2016. Este projeto de
extensão promovia debates entre os alunos da faculdade e de outras instituições, com
o intuito de aprimorar a retórica e promover discussões democráticas a respeito de
temas de grande pertinência social.
• Além do descrito, a estagiária possui espanhol nível
intermediário, após morar durante 1 ano na cidade de Concepción del Uruguay,
Argentina, onde cursou, a título de curiosidade, 1 (um) ano de Medicina.
Gosta de séries e filmes, e é uma ávida leitora.
Terminou de ler: 1984 de George Orwell.
Terminou de assistir: Persuasão (Netflix), Game of thrones
(HBO), House of the dragon (HBO).

Dr. Edilson Elias Leite é advogado, devidamente inscrito na OAB/SP sob o n° 449.407.
• Cursou Bacharelado em Direito pel...
05/02/2026

Dr. Edilson Elias Leite é advogado, devidamente inscrito na OAB/SP sob o n° 449.407.
• Cursou Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP, campus Engenheiro Coelho.
• Cursou pós-graduação MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law, pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP): concluído em jun/24.
• Cursou “A REURB DO JEITO CERTO” pela UniRegistral vinculada à ARISP (Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo).
• Integrou como membro a Comissão de Direito Digital da OAB Subseção Campinas/SP desde 31 de janeiro de 2020, para o biênio 2020/2021, de acordo com a Portaria nº 019/2020.
• Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP¹.
• Foi aprovado em 2º lugar no concurso para estágio em Direito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
• Fez estágio na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2018/2019), na Unidade de Limeira/SP, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para estágio.
• Atuou principalmente nas áreas cível, em especial, em demandas que envolviam a Fazenda Pública, tanto Estadual quanto Municipal, por meio dos juizados especiais cível e da fazenda pública, Leis nº 9.099/1995 e 12.153/2009, ambas, juntamente com a Lei nº 10.259/2001, integra o chamado Microssistema dos Juizados Especiais.
¹ https://www.oabsp.org.br/comissao/privacidade-protecao-de-dados-e-inteligencia-artificial
• Fez estágio também no escritório de advocacia RRF Advogados Associados, na cidade de Artur Nogueira/SP (2019/2020), nas áreas cível e criminal.
• Foi aprovado no XXVIII Exame de Ordem, na segunda fase em Direito Constitucional, no ano de 2019, cuja peça prático processual foi uma Ação Popular, com fundamento na Lei nº 4.717/1965.
Continua nos comentários ⤵️

A Reforma Tributária já começou a impactar contratos firmados hoje.Revisar cláusulas na transição 2025/2026 não é opcion...
09/01/2026

A Reforma Tributária já começou a impactar contratos firmados hoje.
Revisar cláusulas na transição 2025/2026 não é opcional — é gestão de risco.
Antecipe ajustes, preserve margens e garanta segurança jurídica no novo cenário tributário.
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🔹 Agende uma consulta presencial ou online: Whatsapp: (19) 99109-1854 | 📍Center Office: R. Ramos de Azevedo, Nº 350 - Centro - Cosmópolis/SP

Comece o ano com o pé direito! 🩴2026 começou e planejamento jurídico é transformar decisões em segurança.Nossa assessori...
07/01/2026

Comece o ano com o pé direito! 🩴
2026 começou e planejamento jurídico é transformar decisões em segurança.
Nossa assessoria jurídica atua de forma preventiva e estratégica para que 2026 seja um ano de crescimento, não de riscos. ⚖
-
🔹Agende uma consulta presencial ou online:
📞WhatsApp: (19) 99109-1854

Faça das próximas páginas da sua vida um livro que você sempre terá prazer em reler. Feliz ano novo! ✨
01/01/2026

Faça das próximas páginas da sua vida um livro que você sempre terá prazer em reler. Feliz ano novo! ✨

Um feliz natal da nossa família para você e sua família! 🎄
24/12/2025

Um feliz natal da nossa família para você e sua família! 🎄

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Rua Ramos De Azevedo, 350
Santo André, SP
13150025

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