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Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista, Empresarial, Tributário e Regularização de imóveis. Fone: (55) 3313-3743 - (55) 99999-8465

28/01/2026

https://jornaldaordem.com.br/noticia-ler/combate-ao-golpe-falso-advogado-oabrs-ingressa-acao-civil-publica-contra-administradora-whatsapp/52122

Combate ao golpe do falso advogado: OAB/RS ingressa com ação civil pública contra a administradora do WhatsApp

16/05/2025

https://previdenciarista.com/blog/crianca-com-autismo-recebe-direito-ao-bpc-apos-negativa-do-inss/?utm_medium=push&utm_source=notificacoes

Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

11/03/2025

Mais corte do INSS, pente fino vai cortar 50% dos benefícios de auxilio doença, veja a matéria completa publicado pela Previdenciarista.com - Direito Previdenciário.

Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.

20/02/2025

Decisão judicial quanto aos descontos do INSS sobre os empréstimos efetuados por aposentados, matéria publicada pelo Mestre Renan Oliveira.

A jurisprudência estabelece que é dever do INSS verificar a autenticidade das autorizações antes de efetuar qualquer desconto. Acesse.

17/02/2025

Mestre Renan Oliveira publica artigo detalhando Pensão por morte por Covid. Direitos e valores segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Fonte:

O TRF1 manteve o entendimento de que não há fundamento legal para conceder a revisão do benefício para 100% do salário de benefício. Leia!

17/02/2025

Aposentadoria rural, quem tem direito, e os impedimentos que dificultam o direito ao benefício conforme artigo da Dra. Jane Berwanger.

Fonte:

Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica as situações que descaracterizam o segurado especial. Acesse.

11/02/2025

Revisão da Vida toda, possibilidade de finalmente ter aprovação.

O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.

04/02/2025

STF confirma redução em acúmulo de aposentadoria e pensão por morte

A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.

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