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Escritório Maciel Ferreira Batista

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Brasil
Santo Ângelo, RS
Escritório Maciel Ferreira Batista

Advocacia com profissionalismo, seriedade e transparência!

20/10/2025

📚⚖️ Segunda-feira de muito trabalho!
Em busca da melhor defesa, com dedicação e compromisso em cada detalhe.
Porque justiça se faz com preparo, estratégia e paixão pelo Direito. 💼💪

24/09/2025

📌 A importância da defesa no Tribunal do Júri

O procedimento do júri é um dos momentos mais sensíveis do Direito Penal. Nele, a vida e a liberdade do acusado estão em jogo, e cada detalhe pode fazer toda a diferença. ⚖️
🔹 A defesa tem o papel essencial de garantir os direitos fundamentais do réu, assegurando que o julgamento ocorra de forma justa e imparcial.
🔹 O advogado atua na análise das provas, na desconstrução de argumentos da acusação e na apresentação da versão do acusado diante dos jurados.
🔹 É também a defesa que garante o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório — pilares de um Estado Democrático de Direito.
Ter uma defesa técnica e estratégica é mais do que um direito: é a principal garantia de que a decisão dos jurados será tomada de forma justa e baseada em provas.

⚖️ No júri, cada palavra importa. E a defesa é a voz que assegura justiça.

11/08/2025

Entre prazos, audiências e defesas… seguimos na rotina que amamos ❤️

11/08/2025

11 de agosto. ⚖️

Hoje celebramos a coragem, a dedicação e o compromisso daqueles que fazem da Justiça a sua missão.
Com ética, perseverança e amor pela profissão, seguimos firmes na defesa dos direitos e na busca pela verdade.

Que cada causa seja mais que um processo, seja um passo para transformar vidas e construir um mundo mais justo.

Thaís Maciel Ferreira Batista – Advogada

OAB/RS 95.217

09/04/2025

Enfim chegou! Resultado de um ciclo de muita dedicação e aprendizado – agora, oficialmente, Doutora em Direito. Gratidão a todos que estiveram ao meu lado nessa jornada!

02/04/2025

Hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data que nos lembra da importância de promover a inclusão e o respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mas você sabia que crianças com autismo têm direitos assegurados por lei no Brasil?

A Lei nº 12.764/2012 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garantem:

• Educação Inclusiva: acesso à escola regular, com suporte adequado e profissionais de apoio.

• Atendimento em Saúde: terapias multiprofissionais (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, entre outras) pelo SUS.

• Proteção contra Discriminação: leis que proíbem e punem qualquer forma de preconceito.

• Benefícios Sociais: possibilidade de receber o BPC (caso preencha os requisitos).

Enquanto advogada, trabalho para assegurar que esses direitos sejam respeitados e efetivados no dia a dia. Juntos, podemos construir uma sociedade cada vez mais inclusiva e justa para as crianças com autismo e suas famílias.

Tem interesse em mais informações?
Contate o Escritório Maciel Ferreira Batista.

20/03/2025

É possível a empresa cancelar o plano de saúde durante afastamento por doença?

Não! De acordo com o entendimento da Justiça do Trabalho, a empresa não pode cancelar o convênio médico quando o empregado está afastado por motivo de doença, seja durante o período de interrupção (primeiros 15 dias) ou de suspensão do contrato (após o 16º dia, com recebimento de benefício previdenciário). A Súmula nº 440 do TST confirma a obrigação de manter o plano de saúde, e o cancelamento indevido pode gerar rescisão indireta e indenização por danos morais.

Para mais informações, contate o Escritório Maciel Ferreira Batista e agende uma consulta especializada

08/03/2025

Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres que, ao longo da história, contribuíram para avanços sociais e conquistas de direitos. É uma data para relembrar nossas vitórias e inspirar gerações futuras a manterem viva a luta pela igualdade.

Que nossas conquistas sirvam de inspiração e nos aproximem cada vez mais da igualdade que buscamos.

”

28/02/2025

Empresas de tecnologia foram condenadas a pagar R$ 300 mil de indenização à viúva de um trabalhador que faleceu em acidente de carro durante deslocamento profissional. O Tribunal entendeu que as constantes viagens entre diferentes estados expunham o empregado a riscos acima do normal.

Além da indenização, foi concedida pensão mensal ao filho, que, na época, tinha apenas 6 anos. A decisão reconheceu o abalo psicológico e emocional causado pela perda precoce do pai, reforçando a importância de os empregadores garantirem condições seguras de trabalho, especialmente quando há deslocamentos frequentes.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fique atento(a): Se você precisa viajar constantemente a trabalho, conheça seus direitos e exija condições que minimizem riscos na estrada. Segurança em primeiro lugar!

25/02/2025

Olá! Este post é para que você conheça rapidamente a minha história. Sou esposa, mãe, advogada e professora universitária na URI/SLG. Tenho 33 anos e me formei em Ciências Sociais Aplicadas – Direito, pelo CNEC/IESA, em 2014.

Desde então, atuo como advogada nas cidades de São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, prestando serviços jurídicos e buscando soluções que atendam às necessidades dos meus clientes. Sou Doutora e Mestre em Direito pela URI de Santo Ângelo, com especializações em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Civil.

Em 2023, participei de missões de estudos em Manaus (AM), enriquecendo ainda mais minha experiência e visão sobre as diferentes realidades jurídicas e sociais do nosso país. Além disso, também desenvolvo trabalhos junto à comunidade, oferecendo orientação e suporte jurídico a quem precisa, pois acredito que a advocacia e a educação são grandes instrumentos de transformação social.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos.” (Mateus 5:6)

24/02/2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma vendedora externa de ci****os às horas extras, destacando que a ausência de registro formal de jornada não significa, automaticamente, a impossibilidade de fiscalização pelo empregador.

Esse caso reforça a importância de analisar as atividades desempenhadas fora da empresa e os meios de controle de jornada efetivamente adotados.

24/02/2025

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o direito à estabilidade provisória da mulher gestante, mesmo em casos de contrato temporário. A decisão reforça que a proteção à maternidade é garantia constitucional e prevalece sobre a modalidade do contrato.

Descubra se você tem direitos semelhantes ou precisa de orientação jurídica em questões trabalhistas.
Entre em contato com o Escritório Maciel Ferreira Batista e agende uma consulta especializada.

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