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Escritório de Advocacia

27/05/2026

⚽ Assim como na Copa do Mundo, no Direito Previdenciário cada detalhe faz diferença.

Um documento, uma contribuição ou um prazo podem mudar completamente o resultado do seu benefício.

Seu direito merece estratégia, revisão e acompanhamento profissional. 🏆

11/05/2026

A resposta é DEPENDE 🆘

A duração não é mais vitalícia para todos, dependendo da idade do dependente na data do óbito:

▪️Menos de 22 anos: 3 anos de duração.
▪️Entre 22 e 27 anos: 6 anos de duração.
▪️Entre 28 e 30 anos: 10 anos de duração.
▪️Entre 31 e 41 anos: 15 anos de duração.
▪️Entre 42 e 44 anos: 20 anos de duração.
▪️45 anos ou mais: Vitalícia.

Gostou do post? Comenta aqui o que mais você quer saber sobre pensão por morte.

04/05/2026

Mesmo após Emenda Constitucional nº 103 (Reforma da Previdência), de 13/11/2019, ainda é possível utilizar o tempo rural para complementar o tempo de contribuição e gerar a concessão da aposentadoria.

Para isso, será necessário trazer provas:
▪️Blocos de produtor rural;
▪️Testemunhas;
▪️Declaração de sindicato rural;
▪️Autodeclaração;
▪️Outros que forem necessários.

↪️ Você quer reconhecer tempo rural?

10/04/2026

E não é brincadeira 😅

07/04/2026

Houve alterações na legislação, as quais permitem duas pessoas que residem na mesma casa, receber o benefício assistencial.

📲 Quer saber mais?
Segue o perfil e acompanhe as atualizações!

02/04/2026

A contagem da licença-paternidade e as regras de custeio do benefício acabam de mudar com a sanção da Lei Complementar nº 229/2026.

27/03/2026

A Lei Antifacção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), veda o pagamento do auxílio-reclusão aos familiares de condenados por participação em organizações criminosas.

Mais do que uma alteração pontual, a proposta representa um possível redirecionamento da lógica protetiva do benefício, com impacto direto na atuação previdenciária.

QUAL É A MUDANÇA?

🧨 O texto aprovado prevê que dependentes de segurados presos por crimes ligados a facções criminosas não terão direito ao auxílio-reclusão.

18/02/2026

Você confia no simulador do INSS?

Você pode estar jogando dinheiro fora com contribuições desnecessárias ou perdendo a chance de se aposentar.

🔒 A barreira da idade após a EC 103/2019 está na idade: 62 anos mulher e 65 anos homem, pois o limite da carência é 15 anos de tempo de contribuição.

🔓 Mas ao completar 60 anos, você está batendo no muro da aposentadoria, que poderá ser concedida com a análise jurídica de alguns pontos que auxiliam na antecipação do benefício.

30/01/2026

Há um PROJETO DE LEI que pode proibir o reconhecimento da união estável após a morte, sendo necessário formalizar a união em vida.

Logo, esse projeto de lei implicará diretamente os benefícios de pensão por morte e demais benefícios do INSS.

Fique ligado para mais informações!

27/01/2026

INSS está fora do ar ⚠️

Desde os últimos dias, o INSS vem mostrando problemas de instabilidade.

Entretanto, na data de hoje, estará totalmente indisponível em todos os serviços, tendo previsão de retorno somente no final do dia 01 de fevereiro.

🔊A indisponibilidade nacional pode impactar o andamento de processos, implementações de novos benefícios, pagamentos e perícias médicas.

➡️Fique atendo as informações e busque os seus direitos.

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